TECNOLOGIA COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

A RECONSTRUÇÃO DO DISCURSO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE: PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

DESIGUALDADE DIGITAL NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICO-POLÍTICOS PARA UMA SOCIEDADE INFORMACIONAL INCLUSIVA

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO DIRETA NA DEMOCRACIA

O PROTAGONISMO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL E DE EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Judicialização das políticas públicas e democracia: crítica e consenso

COCULPABILIDADE NO BRASIL SOB A ÓTICA DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: VULNERABILIDADE SOCIAL NO JUÍZO DE REPROVAÇÃO PENAL

POR UM MELHOR ACESSO À JUSTIÇA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA NOVA PROPOSTA

ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ética, transparência e governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário.

EXCLUSÃO SOCIAL E CRIMINALIDADE: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS SEGUNDO A TEORIA DA COCULPABILIDADE PENAL.

A negociação coletiva de trabalho como meio de inclusão social

Controle dos atos administrativos: Limítes à discricionariedade

O DIREITO FUNDAMENTAL AO GOVERNO HONESTO

PLURALISMO, TOLERÂNCIA E RECONHECIMENTO: O DIREITO DE LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE RELIGIÃO
NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO

PARA UMA TEORIA DO DIREITO DOS COMUNS: CRÍTICA DO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO E PROPOSIÇÕES A PARTIR DE ALAIN BADIOU

SOLUÇÃO AMISTOSA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA SOB A PERSPECTIVA DO CUMPRIMENTO DOS ACORDOS HOMOLOGADOS ENTRE 2011 E 2021

As ações afirmativas e o princípio da igualdade na Constituição Federal Brasileira de 1968