A IMPORTÂNCIA DO PLANO DE PARENTALIDADE SOB A PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE DA MULHER BRASILEIRA

DEMOCRACIA E AUTORITARISMO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA NECROPOLÍTICA

Limites do Controle de Jurisdição Constitucional de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito Brasileiro

O Princípio da moralidade administrativa e suas implicações para a construção de um Direito inclusivo

A efetivação dos direitos fundamentais dos idosos diante da escassez dos recursos públicos e a atuação dos conselhos municipais do idoso

DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO SOCIAL E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PRESTACIONAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES SOB A PREMISSA NEOCONSTITUCIONAL

TECNOLOGIA COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

A RECONSTRUÇÃO DO DISCURSO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE: PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

DESIGUALDADE DIGITAL NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICO-POLÍTICOS PARA UMA SOCIEDADE INFORMACIONAL INCLUSIVA

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO DIRETA NA DEMOCRACIA

O PROTAGONISMO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL E DE EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Judicialização das políticas públicas e democracia: crítica e consenso

ONDE ESTÁ A SOBERANIA? Uma leitura do poder soberano a partir da multidimensionalidade do território

COCULPABILIDADE NO BRASIL SOB A ÓTICA DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: VULNERABILIDADE SOCIAL NO JUÍZO DE REPROVAÇÃO PENAL

POR UM MELHOR ACESSO À JUSTIÇA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA NOVA PROPOSTA

ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ética, transparência e governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário.

EXCLUSÃO SOCIAL E CRIMINALIDADE: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS SEGUNDO A TEORIA DA COCULPABILIDADE PENAL.