POSSIBILIDADES E LIMITES DOS MECANISMOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM ESTUDO COMPARADO COM EQUADOR E BOLÍVIA

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E EFETIVIDADE: um estudo acerca do necessário ativismo judicial dialógico e do processo estrutural no sistema jurídico-processual.

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO - uma leitura neoconstitucional

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Um estudo comparativo dos procedimentos aplicados nos estados da região Sul do País.

Liberdade Religiosa no Ambiente de Trabalho e o Dever de Acomodação

ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E ECONOMIA CIRCULAR: PLURALISMOS E RUPTURAS

O NOVO CONTRADITÓRIO E O PROCESSO DIALÓGICO: aspectos procedimentais do neoprocessualismo

EMPODERAMENTO SOCIAL E A BUSCA PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO

Adoção tardia e inclusão social: o direito fundamental à convivência familiar das crianças em programa de acolhimento institucional

MECANISMOS DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

OS PARTIDOS POLÍTICOS E A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

VOZES QUE DENUNCIAM: A IMPORTÂNCIA DO NUMAPE/UENP PARA A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM JACAREZINHO/PR

O direito fundamental social à educação em contraponto à reserva do possível

Direitos Fundamentais Sociais e o Controle Jurisdicional das Políticas Públicas

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE À AUTORIDADE POLICIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA
MULHERES: UM CAVALO DE TROIA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

A inclusão digital como direito fundamental não expresso

O PAPEL LIMITATIVO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DA CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19

A vulnerabilidade da população negra à violência letal e sua relação com fatores socioeconômicos

IMPLICAÇÕES SOBRE TRANSPARÊNCIA E REPUTAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DAS TRANSMISSÕES DE JULGAMENTOS NAS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E MÉXICO

Segurança jurídica e jurisprudência: da dicotomia à otimização