A negociação coletiva de trabalho como meio de inclusão social

Controle dos atos administrativos: Limítes à discricionariedade

O DIREITO FUNDAMENTAL AO GOVERNO HONESTO

PLURALISMO, TOLERÂNCIA E RECONHECIMENTO: O DIREITO DE LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE RELIGIÃO
NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO

PARA UMA TEORIA DO DIREITO DOS COMUNS: CRÍTICA DO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO E PROPOSIÇÕES A PARTIR DE ALAIN BADIOU

SOLUÇÃO AMISTOSA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA SOB A PERSPECTIVA DO CUMPRIMENTO DOS ACORDOS HOMOLOGADOS ENTRE 2011 E 2021

As ações afirmativas e o princípio da igualdade na Constituição Federal Brasileira de 1968

POSSIBILIDADES E LIMITES DOS MECANISMOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM ESTUDO COMPARADO COM EQUADOR E BOLÍVIA

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E EFETIVIDADE: um estudo acerca do necessário ativismo judicial dialógico e do processo estrutural no sistema jurídico-processual.

INCLUSÃO DIGITAL COMO POLÍTICA SOCIAL DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS  E ASSISTENCIAIS PARA  AS PESSOAS IDOSAS

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO - uma leitura neoconstitucional

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Um estudo comparativo dos procedimentos aplicados nos estados da região Sul do País.

Liberdade Religiosa no Ambiente de Trabalho e o Dever de Acomodação

ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E ECONOMIA CIRCULAR: PLURALISMOS E RUPTURAS

O NOVO CONTRADITÓRIO E O PROCESSO DIALÓGICO: aspectos procedimentais do neoprocessualismo

EMPODERAMENTO SOCIAL E A BUSCA PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO

Adoção tardia e inclusão social: o direito fundamental à convivência familiar das crianças em programa de acolhimento institucional

MECANISMOS DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

OS PARTIDOS POLÍTICOS E A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

VOZES QUE DENUNCIAM: A IMPORTÂNCIA DO NUMAPE/UENP PARA A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM JACAREZINHO/PR