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Resíduos sólidos e políticas públicas: reflexões acerca da problematização do lixo na sociedade de risco e da inclusão do catador de materiais recicláveis
OS RISCOS À SAÚDE DO MOTORISTA PROFISSIONAL CAMINHONEIRO EM JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO.
AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CESÁREAS NO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR E O PAPEL DA INFORMAÇÃO NA TUTELA DOS DIREITOS DAS CONSUMIDORAS
Por um sistema penal não excludente: uma releitura constitucional do direito penal
O Direito à Educação Infantil e Sua Inclusão na Linha de Ação de Políticas Sociais Básicas do Estado: Avanços e Desafios
A VIABILIDADE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-IMPOSITIVO
SISTEMA MULTIPORTAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS DE EFETIVAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESPAÇO PÚBLICO CIBERNÉTICO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DISCURSIVA E DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS
SUPREMAS MINISTRAS: A (SUB)REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
A desobediência civil como condição histórica de exercício e produção de sujeitos político-culturais
Justiça Restaurativa com perspectiva para a superação do paradigma punitivo
Função social da propriedade intelectual: a Biotecnologia como meio de inclusão social
O papel das agências reguladoras na concretização do direito à digna existência
Violência sexual infantil intrafamiliar: uma visão interdisciplinar
OS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS E A TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: DA INTEGRAÇÃO À INTERAÇÃO
O princípio da dignidade humana como instrumento jurídico de inclusão social
SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO FONTE DE EXCLUSÃO PELA NÃO EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO RESSOCIALIZADOR NA EXECUÇÃO PENAL