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OS RISCOS À SAÚDE DO MOTORISTA PROFISSIONAL CAMINHONEIRO EM JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO.
AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À TUTELA JURISDICIONAL ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR AUSÊNCIA DE BEM PENHORÁVEL
Políticas Públicas como Instrumentos de Aplicação do Princípio da Igualdade e Seus Reflexos: O Caso das Cotas Sociorraciais na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)
A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CESÁREAS NO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR E O PAPEL DA INFORMAÇÃO NA TUTELA DOS DIREITOS DAS CONSUMIDORAS
Por um sistema penal não excludente: uma releitura constitucional do direito penal
O Direito à Educação Infantil e Sua Inclusão na Linha de Ação de Políticas Sociais Básicas do Estado: Avanços e Desafios
A VIABILIDADE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-IMPOSITIVO
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: O DESAFIO DA AUTODETERMINAÇÃO E LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA
SISTEMA MULTIPORTAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS DE EFETIVAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
O PROBLEMA VISTO DE BAIXO: SIGNIFICADOS E IMPACTOS DO ENCARCERAMENTO EM MASSA ANALISADOS PELO RAP E A CRIMINOLOGIA CULTURAL
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESPAÇO PÚBLICO CIBERNÉTICO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DISCURSIVA E DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS
SUPREMAS MINISTRAS: A (SUB)REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
A desobediência civil como condição histórica de exercício e produção de sujeitos político-culturais
Justiça Restaurativa com perspectiva para a superação do paradigma punitivo
Função social da propriedade intelectual: a Biotecnologia como meio de inclusão social
O papel das agências reguladoras na concretização do direito à digna existência
Violência sexual infantil intrafamiliar: uma visão interdisciplinar
OS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS E A TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: DA INTEGRAÇÃO À INTERAÇÃO