O STF E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO: ESTUDO DOS PRINCIPAIS JULGADOS ENTRE 2014 A 2018

PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO À ESFERA PENAL: O ENCARCERAMENTO EM MASSA COMO PROBLEMA DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Mediação extra processual como instituto prévio ao Poder Judiciário para a resolução de conflitos: em busca do acesso pleno à Justiça

DA (IM)POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL NO PROCESSO DE IMPEACHMENT NO BRASIL

PARA UMA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA ADEQUADA ÀS PRISÕES CAUTELARES: DIREITO, LINGUAGEM E DECISÃO

REPRESSÃO, REGULAÇÃO E JUSPOSITIVISMOS: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL.

PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL A PARTIR DA TENSÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA.

PERSISTÊNCIA DO PARADIGMA PUNITIVO E ALTERNATIVAS DE SUPERAÇÃO

A COEXISTÊNCIA DOS EFEITOS INTER PARTES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO COM OS EFEITOS ERGA OMNES DA TUTELA COLETIVA

A (IN)VIABILIDADE DA MORAL COMO MECANISMO JUDICIAL DE CORREÇÃO DO DIREITO

Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e a atuação estatal: o respeito à diferença múltipla como fator orientador de políticas públicas de gênero

Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana: Reflexão filosófica sob a perspectiva da ética da libertação

PRECEDENTALISMO DE CÚPULA: DIÁLOGO CRÍTICO COM O MODELO TEÓRICO DE PRECEDENTES FUNDADO EM CORTES DE VÉRTICE

A DEMOCRATIZAÇÃO DO DISCURSO CIENTÍFICO E NORMATIVO DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL, SOBERANIA ALIMENTAR E MERCOSUL

POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSO: O ATIVISMO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A RESTRIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Processo Judicial Previdenciário e Colaboração Processual