Pasta Dissertações Defendidas

Documentos

pdf Mayara Alice Souza Pegorer

Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e a atuação estatal: o respeito à diferença múltipla como fator orientador de políticas públicas de gênero

pdf Mércia Miranda Vasconcellos

Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana: Reflexão filosófica sob a perspectiva da ética da libertação

pdf MIKAEL DE OLIVEIRA WAISS

PRECEDENTALISMO DE CÚPULA: DIÁLOGO CRÍTICO COM O MODELO TEÓRICO DE PRECEDENTES FUNDADO EM CORTES DE VÉRTICE

pdf MILENE BRANDÃO PEREIRA

A DEMOCRATIZAÇÃO DO DISCURSO CIENTÍFICO E NORMATIVO DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL, SOBERANIA ALIMENTAR E MERCOSUL

pdf Moacyr Miguel de Oliveira

CONFLITO DE DECISÕES ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: RAZÕES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

pdf Natacha Ferreira Nagao Pires

POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSO: O ATIVISMO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

pdf Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça

SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A RESTRIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

pdf Nathan Barros Osipe

Processo Judicial Previdenciário e Colaboração Processual

pdf Pâmella de Moura Santos

CONTROLE SOCIAL A PARTIR DOS MUNICÍPIOS: O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

pdf PAOLO ROBERTO DE ANGELIS BIANCO

COMPATIBILIDADE DO SUPERPRECEDENTE COM A ORDEM PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

pdf Patricia Carla Fernandes

IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

pdf PAULA ROMÃO RODRIGUES

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

pdf Paulo Mazzante de Paula

Trabalho informal e exclusão social: perspectivas para a efetivação do estado democrático de direito

pdf PAULO ROBERTO BRAGA JUNIOR

A UNIÃO FAZ A FORÇA? FIOS QUE SE ENTRELAÇAM ENTRE O SISTEMA DE JUSTIÇA E A REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E A ADOLESCENTES DE JACAREÍ-SP

pdf Paulo Sérgio Rosso

O princípio da solidariedade e do sistema tributário brasileiro

pdf Paulo Takayuki Tamura

As fronteiras éticas e jurídicas do genoma humano e responsabilidade do estado

pdf PEDRO AUGUSTO GIL DE CARVALHO

O CONSENTIMENTO É UMA BASE LEGAL INSUFICIENTE PARA O TRATAMENTO DE DADOS NA LGPD?

pdf Pedro Gonzaga Alves

A DIFÍCIL EFETIVIDADE DA LEI "MARIA DA PENHA" DIANTE DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA CONJUNTURA SÓCIOFAMILIAR BRASILEIRA

pdf Pedro Henrique dos Santos.

JUSTIÇA E EXCLUSÃO: O DIREITO ANIMAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.

pdf Priscila Cristina Miranda da Silva.

MEDIAÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO JUDICIAL: PROPOSTA PARA ABORDAGEM EM CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES.