Ingressantes 2025

Pasta Dissertações Defendidas

Documentos

pdf PAOLO ROBERTO DE ANGELIS BIANCO

COMPATIBILIDADE DO SUPERPRECEDENTE COM A ORDEM PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

pdf Patricia Carla Fernandes

IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

pdf PAULA ALVES ZANOTO

VALORAÇÃO RACIONAL DA PROVA ORAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO A PARTIR DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO E DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA PARA A CONSTRUÇÃO DE STANDARDS DE PROVA

pdf PAULA ROMÃO RODRIGUES

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

pdf Paulo Mazzante de Paula

Trabalho informal e exclusão social: perspectivas para a efetivação do estado democrático de direito

pdf PAULO ROBERTO BRAGA JUNIOR

A UNIÃO FAZ A FORÇA? FIOS QUE SE ENTRELAÇAM ENTRE O SISTEMA DE JUSTIÇA E A REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E A ADOLESCENTES DE JACAREÍ-SP

pdf Paulo Sérgio Rosso

O princípio da solidariedade e do sistema tributário brasileiro

pdf Paulo Takayuki Tamura

As fronteiras éticas e jurídicas do genoma humano e responsabilidade do estado

pdf PEDRO AUGUSTO GIL DE CARVALHO

O CONSENTIMENTO É UMA BASE LEGAL INSUFICIENTE PARA O TRATAMENTO DE DADOS NA LGPD?

pdf Pedro Gonzaga Alves

A DIFÍCIL EFETIVIDADE DA LEI "MARIA DA PENHA" DIANTE DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA CONJUNTURA SÓCIOFAMILIAR BRASILEIRA

pdf Pedro Henrique dos Santos.

JUSTIÇA E EXCLUSÃO: O DIREITO ANIMAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.

pdf Priscila Cristina Miranda da Silva.

MEDIAÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO JUDICIAL: PROPOSTA PARA ABORDAGEM EM CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES.

pdf Priscila Sutil de Oliveira

PROVA TESTEMUNHAL E A APLICAÇÃO DA LINGUAGEM CORPORAL PARA DETECTAR AS FALSAS MEMÓRIAS

pdf Priscila Sutil de Oliveira

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pdf RAFAEL BULGAKOV KLOCK RODRIGUES

A RACIONALIDADE LEGISLATIVA PENAL E SUA APLICAÇÃO SOBRE A LEI N. 11.343/2006

pdf RAFAEL GOMIERO PITTA

DISCOVERY E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA: A Contribuição de Institutos do Direito Processual Civil Norte-Americano na Qualidade da Jurisdição Brasileira

pdf RAFAEL PEREIRA

LIMITES AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL APÓS AS ALTERAÇÕES PELA LEI 14.230/21

pdf RAFAEL SANTANA FRIZON

ANÁLISE EMPÍRICA DA APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MESORREGIÃO DO NORTE PIONEIRO DO ESTADO DO PARANÁ PELO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.

pdf Raquel Cristina Silva das Neves

O DIREITO AO TRABALHO NO OCASO DOS TRABALHADORES DOENTES – AS LIMITAÇÕES AO PODER DE DISPENSA E A REABILITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

pdf Raquel De Naday Di Creddo

Consórcios públicos de direito privado: o não cumprimento do contrato e a responsabilidade financeira dos consorciados