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A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO DE TRANSMISSÃO INTERGERACIONAL DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E INTRAFAMILIAR: UM ESTUDO CENTRADO NA PEDAGOGIA DA LIBERTAÇÃO DE PAULO FREIRE
Uma Leitura Psicanalítica do Discurso Jurídico de Hans Kelsen
Do constitucionalismo neoconstitucionalismo: A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes.
DA REPERSONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: Dignidade da Pessoa Humana e Interesse Social
A ORGANIZAÇÃO DOS SINDICATOS BRASILEIROS E A NECESSÁRIA REMODELAÇÃO DE SUA ESTRUTURA COM VISTAS AO AJUSTAMENTO AOS MODELOS ECONÔMICOS ATUAIS E À OTIMIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LIBERDADE SINDICAL
Direito penal e principio da proporcionalidade: Uma releitura no contexto da sociedade excludente.
PROCESSO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOSDIREITOS HUMANOS
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CONVENCIMENTO JUDICIAL E VALORAÇÃO DAS PROVAS A PARTIR DO ART. 371 DO CPC/2015: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Sociedade de Risco e Paradigmas de Imputação Penal.
TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL E INFLUÊNCIAS DAS POSIÇÕES JUSFILOSÓFICAS NO CENÁRIO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO
O direito penal do inimigo sob a ótica do devido processo penal.
TRIBUNAIS MULTIPORTAS: EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACESSO À JUSTIÇA E À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS
A OAB ENTRE A CORPORAÇÃO E A NAÇÃO: uma análise empírica sobre a posição e a dinâmica dos interesses da entidade na Assembleia Nacional Constituinte e no controle abstrato da Constituição Federal de 1988.
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA E TUTELA DA PESSOA FRENTE AOS GANHOS ILÍCITOS
MODALIDADE INDIVIDUAL DE ENSINO NO BRASIL: EFETIVAÇÃO DO OBJETIVO DE PLENO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO
A discriminação do negro no sistema penal: poder judiciário e ideologia.
DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO FACTUAL VERDADEIRA: REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA IMPRENSA