Previdência Social: trabalhadores excluídos da proteção previdenciária

O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Escravidão contemporânea e dignidade da pessoa humana.

ÓBICES À EFETIVIDADE DOS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA

Tráfico de pessoas: os aspectos jurídico-sociais da mercantilização da vida função política do direito

Desenvolvimento científico e a promoção da inclusão social
Teoria da justiça: justiça e exclusão

A IDONEIDADE DA PROTEÇÃO PENAL DOS BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS

 O Planejamento Estratégico no Poder Judiciário e o Aperfeiçoamento na Prestação Jurisdicional

POTENCIALIDADES DOS GRUPOS REFLEXIVOS BRASILEIROS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA DESCONSTRUÇÃO DA MASCULINIDADE HEGEMÔNICA.

A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO DE TRANSMISSÃO INTERGERACIONAL DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E INTRAFAMILIAR: UM ESTUDO CENTRADO NA PEDAGOGIA DA LIBERTAÇÃO DE PAULO FREIRE

Uma Leitura Psicanalítica do Discurso Jurídico de Hans Kelsen

Do constitucionalismo neoconstitucionalismo: A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes.

DA REPERSONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: Dignidade da Pessoa Humana e Interesse Social

A ORGANIZAÇÃO DOS SINDICATOS BRASILEIROS E A NECESSÁRIA REMODELAÇÃO DE SUA ESTRUTURA COM VISTAS AO AJUSTAMENTO AOS MODELOS ECONÔMICOS ATUAIS E À OTIMIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LIBERDADE SINDICAL

Direito penal e principio da proporcionalidade: Uma releitura no contexto da sociedade excludente.

PROCESSO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS
DIREITOS HUMANOS

GÊNERO E VIOLÊNCIA POLÍTICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE RECONHECIMENTO DE NANCY FRASER