Jurisdição e Direitos fundamentais: Perspectiva à luz da constituição federal de 1988.

CONVENCIMENTO JUDICIAL E VALORAÇÃO DAS PROVAS A PARTIR DO ART. 371 DO CPC/2015: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Sociedade de Risco e Paradigmas de Imputação Penal.

TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL E INFLUÊNCIAS DAS POSIÇÕES JUSFILOSÓFICAS NO CENÁRIO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO

ENTRE A AUSTERIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: COMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEM JULGADO AS AÇÕES ENVOLVENDO A EC 95/2016.

O direito penal do inimigo sob a ótica do devido processo penal.

TRIBUNAIS MULTIPORTAS: EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACESSO À JUSTIÇA E À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS

A OAB ENTRE A CORPORAÇÃO E A NAÇÃO: uma análise empírica sobre a posição e a dinâmica dos interesses da entidade na Assembleia Nacional Constituinte e no controle abstrato da Constituição Federal de 1988.

RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA E TUTELA DA PESSOA FRENTE AOS GANHOS ILÍCITOS

SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A necessidade de um olhar interdisciplinar para um problema que o Direito não soluciona

MODALIDADE INDIVIDUAL DE ENSINO NO BRASIL: EFETIVAÇÃO DO OBJETIVO DE PLENO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO

A discriminação do negro no sistema penal: poder judiciário e ideologia.

DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO FACTUAL VERDADEIRA: REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA IMPRENSA

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A NECESSÁRIA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO COLETIVO: INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

O POPULISMO CONTEMPORÂNEO E AS FRONTEIRAS: O PRINCÍPIO DE NON - REFOULEMENT E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO.

A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA