DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO: A COOPERAÇÃO PROCESSUAL INTERSUBJETIVA COMO ALTERNATIVA A SER IMPLEMENTADA NA PRÁTICA PROCESSUAL

MECANISMOS DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO NA INTERNET: COMO SANAR UM MAL SEM SUPRIMIR UM DIREITO

CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS REFORMATÓRIOS DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA

UMA CRÍTICA AOS MAUS ANTECEDENTES E À REINCIDÊNCIA COMO MEIOS LEGAIS DE ETIQUETAMENTO SOCIAL E EXCLUSÃO

O FIM DA PUNIÇÃO: REFUTANDO A VERDADE POR TRÁS DA PRISÃO E DAS MEDIDAS PUNITIVAS.

TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: ORGANIZAÇÃO E AÇÃO COLETIVA POR GARANTIA DE DIREITOS

ENCARCERAMENTO E CRIMINOLOGIA FEMINISTA: UMA CRÍTICA AO PATRIARCADO DE “FORA” PARA “DENTRO”

Constituição e Garantismo Penal: o papel do Supremo Tribunal Federal e a natureza contramajoritária da jurisdição constitucional

INTERPRETAÇÃO ORIGINALISTA DA NORMA PENAL

RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Estado de Exceção em Democracias Tardias: O Brasil e a América Latina no Século XXI

A PROTEÇÃO INTEGRAL DA PESSOA TRANSEXUAL: DO DIREITO AO NOME AO DIREITO À SAÚDE SEXUAL

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

PARADIGMA PROIBICIONISTA: A EXPANSÃO DO ESTADO PUNITIVO E O PÂNICO MORAL NA NECROPOLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS NO BRASIL

DIREITO À ACESSIBILIDADE, EXERCÍCIO DA CIDADANIA E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH

AUTONOMIA NO PROCESSO DE MORRER: EM BUSCA DO DIREITO DE ESCOLHA À MORTE DIGNA

ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO RURAL

PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: PERSPECTIVAS PARA UMA INCLUSÃO POLÍTICO-ELEITORAL

Direito à moradia como mínimo fundamental à garantia da dignidade humana

A CONEXÃO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE A PESSOA HUMANA NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO