ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO RURAL

PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: PERSPECTIVAS PARA UMA INCLUSÃO POLÍTICO-ELEITORAL

Direito à moradia como mínimo fundamental à garantia da dignidade humana

A CONEXÃO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE A PESSOA HUMANA NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

DIREITO PENAL EQUILIBRADO: INSTRUMENTOS PARA QUEBRA DO PARADIGMA FORMALISTA EM BUSCA DA JUSTIÇA MATERIAL

Jurisdição crítica como instrumento para a efetivação de direitos fundamentais

Direito e Dever Fundamental Social à Saúde: A Responsabilidade Objetiva do Estado na Efetivação da Saúde e na Inclusão Social

Dos princípios da tutela coletiva com ênfase para a efetivação da Ordem Jurídica Justa

NEOESCRAVIDÃO: CORRENTES INVISÍVEIS QUE FEREM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE RELACIONAL COMO FUNDAMENTO DE APLICAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA IDOSA.

A crise do direito moderno e a concretização alternativa da dignidade humana

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: A PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NA INTERNET E O PODER PUNITIVO

O CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTA DA ACCOUNTABILITY PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Fundamentação Principiológica do Direito Penal Econômico: Um Debate Sobre a Autonomia Científica da Tutela Penal na Seara Econômica

A efetividade do direito fundamental de ação e a antecipação da tutela

REFLEXÕES ACERCA DO OFERECIMENTO INICIAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS INVESTIGAÇÕES QUE VERSAM SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES

ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA PENAL: UMA CRÍTICA À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

A seletividade penal na utilização abusiva do habeas corpus nos crimes do colarinho branco