Pasta Teses Defendidas

Documentos

pdf ADRIANO ARANÃO

RESTRIÇÕES LEGAIS AO EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIÃO: POSSIBILIDADE E PARÂMETROS.

pdf ALINE REGINA DAS NEVES

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E PARADIGMA DECISÓRIO: UMA RADIOGRAFIA PARA CONCRETUDE DO ACESSO À JUSTIÇA

pdf Arthur Ramos do Nascimento

A DEMOCRACIA CRÍTICA COMO SUPERAÇÃO DO RISCO DE BACKLASH EM FACE DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS: o uso (estratégico) da jurisdição constitucional na ampliação de espaços democráticos de inclusão.

pdf DANIEL MARQUES DE CAMARGO

DECISÃO JUDICIAL E SUA FUNDAMENTAÇÃO: SUFICIÊNCIA E CONCRETIZAÇÃO POR MEIO DO ARTIGO 489, § 1o, DO CPC/2015

pdf DÉCIO FRANCO DAVID

TRATAMENTO PENAL DA CORRUPÇÃO PRIVADA A PARTIR DE UM SISTEMA PENAL INTEGRAL DE MATRIZ SIGNIFICATIVA

pdf DIEGO NASSIF DA SILVA

PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO SEGURO SOCIAL BRASILEIRO A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN

pdf RAFAEL GOMIERO PITTA

PRE-SUIT E PRETRIAL: AS LIÇÕES DO SISTEMA ANGLO-AMERICANO PARA AS NECESSÁRIAS REFORMAS DO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO BRASILEIRO

pdf Renato Alexandre

A INJUSTIÇA SOCIAL DECORRENTE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO.

pdf SAMIA SAAD GALLOTTI BONAVIDES

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM NOVO MODELO DE PRÁTICA PARA A RESTAURAÇÃO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO