Pasta Teses Defendidas

Documentos

pdf ADRIANO ARANÃO

RESTRIÇÕES LEGAIS AO EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIÃO: POSSIBILIDADE E PARÂMETROS.

pdf ALINE REGINA DAS NEVES

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E PARADIGMA DECISÓRIO: UMA RADIOGRAFIA PARA CONCRETUDE DO ACESSO À JUSTIÇA

pdf AMANDA QUERINO DOS SANTOS BARBOSA

REDISTRIBUIÇÃO, RECONHECIMENTO E REPRESENTAÇÃO: análise do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná sob a ótica da teoria da justiça de Nancy Fraser

pdf ANA FLÁVIA DE ANDRADE NOGUEIRA CASTILHO

A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL A PARTIR DE ESTUDOS PRECURSORES À NORMA JURÍDICA

pdf ANA PAULA SEFRIN SALADINI

UM PASSO ALÉM DA POLÍTICA DOS 5 ERRES (OIT) PARA EQUIDADE DE GÊNERO: CONCILIAÇÃO, CORRESPONSABILIDADE E COLETIVIZAÇÃO DO TRABALHO DE CUIDADO

pdf Arthur Ramos do Nascimento

A DEMOCRACIA CRÍTICA COMO SUPERAÇÃO DO RISCO DE BACKLASH EM FACE DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS: o uso (estratégico) da jurisdição constitucional na ampliação de espaços democráticos de inclusão.

pdf DANIEL MARQUES DE CAMARGO

DECISÃO JUDICIAL E SUA FUNDAMENTAÇÃO: SUFICIÊNCIA E CONCRETIZAÇÃO POR MEIO DO ARTIGO 489, § 1o, DO CPC/2015

pdf DÉCIO FRANCO DAVID

TRATAMENTO PENAL DA CORRUPÇÃO PRIVADA A PARTIR DE UM SISTEMA PENAL INTEGRAL DE MATRIZ SIGNIFICATIVA

pdf DIEGO NASSIF DA SILVA

PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO SEGURO SOCIAL BRASILEIRO A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN

pdf ELÍDIA APARECIDA DE ANDRADE CORRÊA

 DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO PARA O (RE)CONHECIMENTO DO PLURALISMO JURÍDICO DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS.

pdf ELISÂNGELA PADILHA

INTERVENÇÕES MÉDICO-CIRÚRGICAS IRREVERSÍVEIS E DESNECESSÁRIAS EM CRIANÇAS INTERSEXO: O DIREITO À AUTONOMIA

pdf EVERSON APARECIDO CONTELLI

O CUSTO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ABUSO DE DIREITO CRIMINAL E A EPISTEMOLOGIA DAS EXTERNALIDADES

pdf FERNANDA DE MATOS LIMA MADRID

EXECUÇÃO PENAL FEMININA: O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE MULHER NO CÁRCERE

pdf GISELE CAVERSAN BELTRAMI MARCATO

O USO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA: EM QUESTÃO OS VALORES ÉTICOS E CONSTITUCIONAIS

pdf GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL

O AVANÇO DA TECNOLOGIA, O DESEMPREGO ESTRUTURAL E O DIREITO DO TRABALHO: SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA MATRIZ PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO.

pdf HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI

A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS INVISÍVEIS: AS FISSURAS NORMATIVAS QUE PROMOVEM EXCLUSÃO DOS VULNERÁVEIS

pdf HIRMÍNIA DORIGAN DE MATOS DINIZ

A LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES GOVERNAMENTAIS PELA PARTICIPAÇÃO E PELO CONTROLE SOCIAL: O CASO DO CONSELHO DO FUNDEB DO PARANÁ

pdf JOÃO ÉDER FURLAN FERREIRA DE SOUZA

A EROSÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: diretrizes regulatórias das tecnologias da informação e comunicação como mecanismo de fortalecimento democrático

pdf JOSÉ MAURO GARBOZA JUNIOR

CRÍTICA DO PROGRESSO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO ONTOLOGIA DO DEVER-SER, REGIMES DE HISTORICIDADE E LENTO CANCELAMENTO DO JURÍDICO

pdf LARA CAXICO MARTINS

COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL INSTRUMENTAL À FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GAMIFICAÇÃO