O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PENAL

Os deveres fundamentais e a solidariedade tributária fraterna.

Direito fundamental social à moradia em instituições de longa permanência para idosos e a responsabilidade do estado

Do direito do cidadão a educação jurídica: O desconhecimento da lei como obstáculo à construção da cidadania

O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à adoção por parceiros do mesmo sexo

REFUGIADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Controle preventivo judicial de constitucionalidade: Entre a judicialização da política e o ativismo do judiciário 

A justiciabilidade de medicamentos e suas implicações: uma análise de como as experiências da Colômbia e da África do Sul podem contribuir com o Brasil.

AINDA É PRECISO FALAR SOBRE POBREZA MENSTRUAL E DESIGUALDADE DE GÊNERO

Judicialização da Política Pública: A Fronteira Entre Direito e Política na Efetivação do Direito à Educação

Inclusão Social da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Proibição da Proteção Deficiente: a proporcionalidade como instrumento de realização dos direitos fundamentais

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NO PROBLEMA CARCERÁRIO: análise das contribuições do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Flexibilização procedimental: instrumento de efetivação da garantia de acesso à justiça e da prestação de tutela jurisdicional adjetivada

Orçamento participativo. Cidadania e direitos humanos, uma visão jurídico política

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

O IMPACTO DA DEEP WEB NO TRÁFICO HUMANO: ANÁLISE A PARTIR DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO

CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO

(RE)PENSANDO CRIME E GÊNERO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, FEMINISTA E INTERSECCIONAL

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DA VÍTIMA