Para uma fundamentação dos direitos de minorias em tempos de transição paradigmática

Razoabilidade e proporcionalidade: métodos para construção de um processo civil efetivo e seguro

A responsabilização do assédio moral como fator de Humanização do ambiente do trabalho: uma análise Doutrinária e jurisprudencial

A EFICÁCIA DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DE QUALIDADE

ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO TRIÊNIO 2019-2021 NO BRASIL

SISTEMA PENITENCIÁRIO E EXCLUSÃO SOCIAL: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE DAS PRISÕES BRASILEIRAS

DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: RESPONSABILIDADE MUNICIPAL E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Responsabilidade convencional Implementação, promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil a partir da supraconstitucionalidade dos tratados

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - Processo, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça

LEGITIMIDADE POR PROXIMIDADE: OPORTUNIDADES E DESAFIOS NA OBTENÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELOS PARTIDOS POLÍTICOS

BENEFÍCIOS FISCAIS PARA AS ENTIDADES EDUCACIONAIS: A EXTRAFISCALIDADE A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO

PARA UMA FUNDAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA FRATERNIDADE NA SITUAÇÃO-LIMITE DOS REFUGIADOS.

A CRISE ÉTICO-ECOLÓGICA E SEU ENFRENTAMENTO: o papel da Educação Ambiental na busca de um novo paradigma ecológico

O MITO DA IMPUNIDADE: A RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADOLESCENTES E A CONSTRUÇÃO DE UM VERDADEIRO SISTEMA DE GARANTIAS

ALAS ESPECIAIS COMO GARANTIA DE TRATAMENTO HUMANITÁRIO PARA MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS INCLUÍDAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

CONFLITOS FAMILIARES E A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA DESATANDO NÓS E CRIANDO LAÇOS

Mulheres encarceradas: dignidade da pessoa humana, gênero, legislação e políticas públicas.

CORRUPÇÃO ESTRUTURAL NO BRASIL: Particularidades e pressupostos a partir de um sistema jurídico alopoiético

O conselho tutelar e a efetivação do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: questões críticas