MEDIDA DE SEGURANÇA E REFORMA PSIQUIÁTRICA: A DESCONSTRUÇÃO DO MODELO PENAL-PSIQUIÁTRICO DO ASILAMENTO COMO ALTERNATIVA À INCLUSÃO SOCIAL DO SUJEITO INIMPUTÁVEL

A VULNERABILIDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A PROTEÇÃO INCLUSIVA DO TRABALHADOR NO CENÁRIO BRASILEIRO – DIREITOS E VULNERABILIDADES

Simplificação processual como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa

A PROVA DIGITAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À HIPOSSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO

EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NO CIBERESPAÇO: uma análise a partir da perspectiva de gênero

CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVO-DELIBERATIVA

DIREITO E O FIM DAS EXPECTATIVAS IMAGINADAS: CARL SCHMITT E HANS KELSEN COMO INTÉRPRETES DA MODERNIDADE CAPITALISTA.

DELITOS DE ACUMULAÇÃO E TEORIA DO QUARTO PODER: CONTROLE DOGMÁTICO DA JURISPRUDÊNCIA

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: A dissonância entre o ordenamento interno e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Resíduos sólidos e políticas públicas: reflexões acerca da problematização do lixo na sociedade de risco e da inclusão do catador de materiais recicláveis

OS RISCOS À SAÚDE DO MOTORISTA PROFISSIONAL CAMINHONEIRO EM JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO.

AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Políticas Públicas como Instrumentos de Aplicação do Princípio da Igualdade e Seus Reflexos: O Caso das Cotas Sociorraciais na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CESÁREAS NO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR E O PAPEL DA INFORMAÇÃO NA TUTELA DOS DIREITOS DAS CONSUMIDORAS

Por um sistema penal não excludente: uma releitura constitucional do direito penal

O Direito à Educação Infantil e Sua Inclusão na Linha de Ação de Políticas Sociais Básicas do Estado: Avanços e Desafios

A VIABILIDADE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-IMPOSITIVO