Pasta Dissertações Defendidas

Documentos

pdf Marco Antonio de Oliveira

SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO FONTE DE EXCLUSÃO PELA NÃO EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO RESSOCIALIZADOR NA EXECUÇÃO PENAL

pdf Marco Antonio Turatti Junior

O DIREITO QUE OUSA DIZER SEU NOME: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA LIBERDADE SEXUAL DO GRUPO LGBT

pdf Marco Aurélio Romagnoli Tavares

Direitos Fundamentais: Ativismo Judicial e Políticas Públicas

pdf Marcos Ângelo Grimone

O desenvolvimento sustentável como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

pdf MARCOS ANTÔNIO DA SILVA

IGUALDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA: OS ASPECTOS DEONTOLÓGICOS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

pdf MARCOS RODRIGO MAICHAKI

LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO E SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO BRASIL

pdf Marcos Vargas Fogaça

O PROCESSO COLETIVO ENQUANTO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DA CRISE DO PODER JUDICIÁRIO

pdf Maria Amélia Belomo Castanho

PLANEJAMENTO FAMILIAR: A ATUAÇÃO DO ESTADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA PROMOÇÃO DO BEM COMUM

pdf Maria da Glória Navarro

O princípio da Igualdade Jurídica e as ações afirmativas no Direito Brasileiro

pdf MARIA EDUARDA ANTUNES DA COSTA

A TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL COMO LENTE PARA A COMPREENSÃO DA SUBJETIVIDADE JURÍDICA FEMININA

pdf MARIA EDUARDA DE TOLEDO PENNACCHI TIBIRIÇÁ AMARAL

IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO ÉTICA

pdf MARIANA CESCO RIBEIRO

DIREITO À LIBERDADE EDUCACIONAL: O HOMESCHOOLING COMO ALTERNATIVA À ESCOLARIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NO BRASIL.

pdf MARIANA DE MELLO ARRIGONI

O “FRACASSO” DA PRISÃO Estrutura de Poder e Desumanização dos Presos no Neoliberalismo Globalizado

pdf Mariana Lobo Zanata

Assédio processual: análise das condutas processuais indevidas na seara processual civil

pdf MARIANA TAVARES PEDI

MULHERES NA ENCRUZILHADA DA REVOLUÇÃO: FEMINISMOS, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E O PROCESSO CONSTITUINTE DA TUNÍSIA (2011 – 2014)

pdf MARIANA VARGAS FOGAÇA

SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E OS IMPACTOS DO HABEAS CORPUS COLETIVO No 143.641 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

pdf MARINA MARQUES DE SÁ SOUZA

ECOSSOCIALISMO E O BEM VIVER DOS POVOS ORIGINÁRIOS: FERRAMENTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA

pdf MARINA PEREIRA MANOEL GOMES

MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: O ACESSO À JUSTIÇA PELA DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE PAZ 

pdf MARINA RODRIGUEIRO

O COMPROMISSO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO BINÔMIO PATRIARCADO-CAPITALISMO: Um estudo a partir da Teoria da Reprodução Social