POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR:EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL E JUDICIALIZAÇÃO

Acesso à justiça: A democratização de um direito fundamental

IMPARCIALIDADE JUDICIAL SOB JULGAMENTO: AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS NAS CIDADES INTELIGENTES: REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DISRUPTIVA DO ESTADO.

A POLÍTICA CRIMINAL DO BRASIL E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE: UMA LEITURA DOS CONFLITOS FAMILIARES ENVOLVENDO AS PESSOAS LGBTQIAP+

A lei maria da penha e a imprescindibilidade da implementação dos programas de reabilitação para autores de violência

DESJUDICIALIZAÇÃO E AS ON-LINE DISPUTE RESOLUTION (ODR): Um novo paradigma do Acesso à Ordem Jurídica Justa no Brasil

Previdência Social: trabalhadores excluídos da proteção previdenciária

O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Escravidão contemporânea e dignidade da pessoa humana.

ÓBICES À EFETIVIDADE DOS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA

Tráfico de pessoas: os aspectos jurídico-sociais da mercantilização da vida função política do direito

Desenvolvimento científico e a promoção da inclusão social
Teoria da justiça: justiça e exclusão

A IDONEIDADE DA PROTEÇÃO PENAL DOS BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS

 O Planejamento Estratégico no Poder Judiciário e o Aperfeiçoamento na Prestação Jurisdicional

POTENCIALIDADES DOS GRUPOS REFLEXIVOS BRASILEIROS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA DESCONSTRUÇÃO DA MASCULINIDADE HEGEMÔNICA.