DIREITO PENAL EQUILIBRADO: INSTRUMENTOS PARA QUEBRA DO PARADIGMA FORMALISTA EM BUSCA DA JUSTIÇA MATERIAL

Jurisdição crítica como instrumento para a efetivação de direitos fundamentais

Direito e Dever Fundamental Social à Saúde: A Responsabilidade Objetiva do Estado na Efetivação da Saúde e na Inclusão Social

Dos princípios da tutela coletiva com ênfase para a efetivação da Ordem Jurídica Justa

NEOESCRAVIDÃO: CORRENTES INVISÍVEIS QUE FEREM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE RELACIONAL COMO FUNDAMENTO DE APLICAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA IDOSA.

A crise do direito moderno e a concretização alternativa da dignidade humana

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: A PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NA INTERNET E O PODER PUNITIVO

O CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTA DA ACCOUNTABILITY PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Fundamentação Principiológica do Direito Penal Econômico: Um Debate Sobre a Autonomia Científica da Tutela Penal na Seara Econômica

A efetividade do direito fundamental de ação e a antecipação da tutela

REFLEXÕES ACERCA DO OFERECIMENTO INICIAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS INVESTIGAÇÕES QUE VERSAM SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES

ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA PENAL: UMA CRÍTICA À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

A seletividade penal na utilização abusiva do habeas corpus nos crimes do colarinho branco

A dialética entre Hegel e Marx: elementos para uma crítica da forma jurídica e da forma política

DA APLICAÇÃO DO COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE À CORRUPÇÃO: ANÁLISE À LUZ DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA PESSOA DIGITAL NAS RELAÇÕES VIRTUAIS: UMA NOVA PERSONALIDADE JURÍDICA

A ação civíl pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à inclusão social