A dialética entre Hegel e Marx: elementos para uma crítica da forma jurídica e da forma política

DA APLICAÇÃO DO COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE À CORRUPÇÃO: ANÁLISE À LUZ DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA PESSOA DIGITAL NAS RELAÇÕES VIRTUAIS: UMA NOVA PERSONALIDADE JURÍDICA

A ação civíl pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à inclusão social

NOVAS ESTRUTURAS FAMILIARES: POR UMA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO

JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL E ESCOLAR: APLICAÇÕES POLÍTICAS, INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS

A SISTEMATIZAÇÃO DO PRECEDENTE DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

(RE)APROPRIANDO-SE DE SEUS CORPOS: DIREITO DAS MULHERES AO ABORTO SEGURO E À DIGNIDADE REPRODUTIVA

LA SEGURIDAD ALIMENTARIA Y EL AGUACATE COMO HERRAMIENTAS PARA CONCRETIZAR EL DERECHO HUMANO A LA ALIMENTACIÓN

O poder do Judiciário na efetivação do direito fundamental à educação

DA FAMÍLIA E SUAS POSSIBILIDADES: A (IN) EXISTÊNCIA DE UNIÕES DE FATO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL A PARTIR DA LEI No 13.811/2019

Propriedade Rural Familiar, Suas Classes e o Desafio da Sustentabilidade Diante do Novo Código Florestal

A responsabilidade do Estado no direito à saúde

A LEGITIMIDADE DO PAPEL CONCILIADOR DO DELEGADO DE POLÍCIA NOS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS – NECRIM

O ATIVISMO CONGRESSUAL: O PODER LEGISLATIVO REACIONÁRIO NO RESGATE DEMOCRÁTICO

Função política da jurisdição constitucional: o ativismo judicial na democracia brasileira

DESMILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO ESTADO NA DEFESA DA DEMOCRACIA DE DIREITO BRASILEIRA

A criminalização das manifestações sociais na era da globalização