NOVAS ESTRUTURAS FAMILIARES: POR UMA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO

JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL E ESCOLAR: APLICAÇÕES POLÍTICAS, INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS

A SISTEMATIZAÇÃO DO PRECEDENTE DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

(RE)APROPRIANDO-SE DE SEUS CORPOS: DIREITO DAS MULHERES AO ABORTO SEGURO E À DIGNIDADE REPRODUTIVA

O poder do Judiciário na efetivação do direito fundamental à educação

DA FAMÍLIA E SUAS POSSIBILIDADES: A (IN) EXISTÊNCIA DE UNIÕES DE FATO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL A PARTIR DA LEI No 13.811/2019

Propriedade Rural Familiar, Suas Classes e o Desafio da Sustentabilidade Diante do Novo Código Florestal

A responsabilidade do Estado no direito à saúde

A LEGITIMIDADE DO PAPEL CONCILIADOR DO DELEGADO DE POLÍCIA NOS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS – NECRIM

O ATIVISMO CONGRESSUAL: O PODER LEGISLATIVO REACIONÁRIO NO RESGATE DEMOCRÁTICO

Função política da jurisdição constitucional: o ativismo judicial na democracia brasileira

DESMILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO ESTADO NA DEFESA DA DEMOCRACIA DE DIREITO BRASILEIRA

A criminalização das manifestações sociais na era da globalização

A TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À CULTURA PARA A EFETIVA INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA

VULNERABILIDADE SÓCIO-JURÍDICA DA MULHER NO TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE FEMINISTA.

A função oculta da pena privativa de liberdade e do sistema prisional

O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A DIGNIDADE DO PRESO

TRABALHADOR NAS FRONTEIRAS: RELAÇÕES DE TRABALHO E CIDADANIA NAS DINÂMICAS SOCIAIS DA FRONTEIRA TRINACIONAL