RESTRIÇÕES LEGAIS AO EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIÃO: POSSIBILIDADE E PARÂMETROS.

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E PARADIGMA DECISÓRIO: UMA RADIOGRAFIA PARA CONCRETUDE DO ACESSO À JUSTIÇA

A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL A PARTIR DE ESTUDOS PRECURSORES À NORMA JURÍDICA

A DEMOCRACIA CRÍTICA COMO SUPERAÇÃO DO RISCO DE BACKLASH EM FACE DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS: o uso (estratégico) da jurisdição constitucional na ampliação de espaços democráticos de inclusão.

DECISÃO JUDICIAL E SUA FUNDAMENTAÇÃO: SUFICIÊNCIA E CONCRETIZAÇÃO POR MEIO DO ARTIGO 489, § 1o, DO CPC/2015

TRATAMENTO PENAL DA CORRUPÇÃO PRIVADA A PARTIR DE UM SISTEMA PENAL INTEGRAL DE MATRIZ SIGNIFICATIVA

PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO SEGURO SOCIAL BRASILEIRO A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN

 DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO PARA O (RE)CONHECIMENTO DO PLURALISMO JURÍDICO DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS.

INTERVENÇÕES MÉDICO-CIRÚRGICAS IRREVERSÍVEIS E DESNECESSÁRIAS EM CRIANÇAS INTERSEXO: O DIREITO À AUTONOMIA

EXECUÇÃO PENAL FEMININA: O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE MULHER NO CÁRCERE

O USO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA: EM QUESTÃO OS VALORES ÉTICOS E CONSTITUCIONAIS

O AVANÇO DA TECNOLOGIA, O DESEMPREGO ESTRUTURAL E O DIREITO DO TRABALHO: SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA MATRIZ PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO.

CRÍTICA DO PROGRESSO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO ONTOLOGIA DO DEVER-SER, REGIMES DE HISTORICIDADE E LENTO CANCELAMENTO DO JURÍDICO

COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL INSTRUMENTAL À FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GAMIFICAÇÃO

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ASILADA

DEMOCRACIA E POPULISMO: óbice jurídicosocial à manutenção do Estado Democrático de Direito em uma era ciberconectada.

PRE-SUIT E PRETRIAL: AS LIÇÕES DO SISTEMA ANGLO-AMERICANO PARA AS NECESSÁRIAS REFORMAS DO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO BRASILEIRO

A INJUSTIÇA SOCIAL DECORRENTE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO.

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM NOVO MODELO DE PRÁTICA PARA A RESTAURAÇÃO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO