Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Uenp aprova 14 Trabalhos para apresentação no Conpedi
Jurídica da UENP. São eles:
Luis Otávio Vincenzi De Agostinho
Vladimir Brega Filho
A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL
Diego Nassif Da Silva
Vladimir Brega Filho
CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Luis Otávio Vincenzi De Agostinho
Luiz Fernando Kazmierczak
A MÍDIA COMO FORMADORA DO SISTEMA PENAL
Tatiana Moraes Cosate
A IDONEIDADE DA TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS
TRANSINDIVIDUAIS
Diego Nassif Da Silva
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO: O OBJETO DA HOMOLOGAÇÃO E A
SÚMULA N. 436 DO STJ
Fernando De Brito Alves
DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: ASPECTOS META-
JURÍDICOS
Marcos Antônio Da Silva
CONSTITUIÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
IGUALDADE EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA
Tatiana Moraes Cosate
PULVERIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DO DILÚVIO
NEOLIBERAL
Lucas Soares E Silva
O ESTADO CONTEMPORâNEO E A EXCEçãO PERMANENTE: A CRISE
JURíDICO-POLíTICA E O DISCURSO
Marcos Antônio Da Silva
OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO SISTEMA BRASILEIRO ATUAL E
SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA
IGUALDADE
Winnicius Pereira De Góes
OMBUDSMAN: MEIO NÃO-JUDICIAL DE PROTEÇÃO, CONCRETIZAÇÃO E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO NACIONAL
Jairo Néia Lima
Mayara Alice Souza Pegorer
DIREITO À DIFERENÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS: A ATUAÇÃO ESTATAL EM
FACE DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES EM UM
ESPAÇO MULTICULTURAL
Vinicius Secafen Mingati
AS DISCUSSÕES SOBRE A “NOVA RECLAMAÇÃO” COMO INSTRUMENTO
JURISDICIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL
João Carlos Carvalho Da Silva
Mauricio Gonçalves Saliba
JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONFLITO
UENP-CJ - ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Divulga a abertura do processo seletivo para monitores em diversas disciplinas do Curso de Fisioterapia, que fazem parte deste Programa de Ensino 4928 e tendo como título: FISIOTERAPIA INTEGRANDO PARA "O SER MELHOR"
RESOLVE CONVOCAR :o candidato Antonio José Fernandes Vieira, classificado em 4º lugar no processo seletivo para ingresso em 2022, no doutorado deste Programa, efetuar a matrícula até o dia 30 de dezembro de 2021, enviando todos os documentos referentes ao item 21 do Edital nº 41/2021-PPGD, no endereço eletrônico , devendo observa ainda todas as normas contidas no Edital nº 100/2021-PPGD.
TORNAR PÚBLICO, o resultado do processo seletivo para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado custeadas pela CAPES e pela Fundação Araucária, realizado nesta data, de acordo com as normas do edital 104/2021-PPGD, conforme segue.
DAR CONHECIMENTO da realização da banca de defesa pública de tese de doutorado em Ciência Jurídica, realizada em cotutela entre a Universidade Estadual do Norte do Paraná e a Universidad de Murcia, conforme segue: Dia 17 de janeiro de 2022.
RESOLVE: I. Ampliar o número de vagas a serem ofertadas pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da UENP, para 12 (doze) vagas no Doutorado, ficando portanto, com 04(quatro) vagas para cada uma das linhas de pesquisa, a partir do ingresso em 2022.
