Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Uenp aprova 14 Trabalhos para apresentação no Conpedi
Jurídica da UENP. São eles:
Luis Otávio Vincenzi De Agostinho
Vladimir Brega Filho
A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL
Diego Nassif Da Silva
Vladimir Brega Filho
CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Luis Otávio Vincenzi De Agostinho
Luiz Fernando Kazmierczak
A MÍDIA COMO FORMADORA DO SISTEMA PENAL
Tatiana Moraes Cosate
A IDONEIDADE DA TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS
TRANSINDIVIDUAIS
Diego Nassif Da Silva
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO: O OBJETO DA HOMOLOGAÇÃO E A
SÚMULA N. 436 DO STJ
Fernando De Brito Alves
DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: ASPECTOS META-
JURÍDICOS
Marcos Antônio Da Silva
CONSTITUIÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
IGUALDADE EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA
Tatiana Moraes Cosate
PULVERIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DO DILÚVIO
NEOLIBERAL
Lucas Soares E Silva
O ESTADO CONTEMPORâNEO E A EXCEçãO PERMANENTE: A CRISE
JURíDICO-POLíTICA E O DISCURSO
Marcos Antônio Da Silva
OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO SISTEMA BRASILEIRO ATUAL E
SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA
IGUALDADE
Winnicius Pereira De Góes
OMBUDSMAN: MEIO NÃO-JUDICIAL DE PROTEÇÃO, CONCRETIZAÇÃO E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO NACIONAL
Jairo Néia Lima
Mayara Alice Souza Pegorer
DIREITO À DIFERENÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS: A ATUAÇÃO ESTATAL EM
FACE DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES EM UM
ESPAÇO MULTICULTURAL
Vinicius Secafen Mingati
AS DISCUSSÕES SOBRE A “NOVA RECLAMAÇÃO” COMO INSTRUMENTO
JURISDICIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL
João Carlos Carvalho Da Silva
Mauricio Gonçalves Saliba
JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONFLITO
UENP-CJ - ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
A Direção do Campus de Jacarezinho, da Universidade Estadual do Norte do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Edital de Abertura n.º 006/2025 – GD/CJ/ UENP, resolve: TORNAR PÚBLICO o Edital de Homologação das Inscrições do Teste Seletivo para cadastro reserva de Estagiários para o Campus de Jacarezinho, da Universidade Estadual do Norte do Paraná.
A Direção do Campus de Jacarezinho, da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução N.º 010/2017 – CEPE/UENP e a Deliberação N.º 009/2025 – CEPE/UENP, resolve: TORNAR PÚBLICA a homologação complementar de matrícula dos acadêmicos ingressantes nos cursos de Graduação da UENP, Campus de Jacarezinho, ano letivo de 2025.
A Direção do Campus de Jacarezinho, da Universidade Estadual do Norte do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Deliberação n.º 009/2025 – CEPE/UENP, o Edital n.º 024/2024 – GD/CJ/UENP, o Edital n.º 034/2025 – PROGRAD/UENP e os incisos III e IV do artigo 267 da Resolução n.° 010/2017-CEPE/UENP, resolve: TORNAR PÚBLICO o cancelamento de matrícula dos acadêmicos veteranos.
A Direção do Campus de Jacarezinho, da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Regimento da Graduação UENP, Resolução N.° 010/2017 – CEPE/UENP, no Edital N.º 024/2024 – GD/CJ/UENP e no Edital N.º 034/2025 – PROGRAD/UENP, resolve: TORNAR PÚBLICA a homologação complementar da matrícula da acadêmica ingressante no curso de Graduação da UENP, Campus de Jacarezinho, no ano letivo de 2024.
A Direção do Campus de Jacarezinho, da Universidade Estadual do Norte do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE retificar o Edital de Abertura do Teste Seletivo para cadastro reserva de Estagiários para o Campus de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná, conforme Edital n.º 006/2025 – GD/CJ/UENP, de 24 de março de 2025.
