Luis Otávio Vincenzi De Agostinho
Vladimir Brega Filho
A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL
Diego Nassif Da Silva
Vladimir Brega Filho
CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Luis Otávio Vincenzi De Agostinho
Luiz Fernando Kazmierczak
A MÍDIA COMO FORMADORA DO SISTEMA PENAL
Tatiana Moraes Cosate
A IDONEIDADE DA TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS
TRANSINDIVIDUAIS
Diego Nassif Da Silva
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO: O OBJETO DA HOMOLOGAÇÃO E A
SÚMULA N. 436 DO STJ
Fernando De Brito Alves
DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: ASPECTOS META-
JURÍDICOS
Marcos Antônio Da Silva
CONSTITUIÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
IGUALDADE EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA
Tatiana Moraes Cosate
PULVERIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DO DILÚVIO
NEOLIBERAL
Lucas Soares E Silva
O ESTADO CONTEMPORâNEO E A EXCEçãO PERMANENTE: A CRISE
JURíDICO-POLíTICA E O DISCURSO
Marcos Antônio Da Silva
OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO SISTEMA BRASILEIRO ATUAL E
SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA
IGUALDADE
Winnicius Pereira De Góes
OMBUDSMAN: MEIO NÃO-JUDICIAL DE PROTEÇÃO, CONCRETIZAÇÃO E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO NACIONAL
Jairo Néia Lima
Mayara Alice Souza Pegorer
DIREITO À DIFERENÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS: A ATUAÇÃO ESTATAL EM
FACE DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES EM UM
ESPAÇO MULTICULTURAL
Vinicius Secafen Mingati
AS DISCUSSÕES SOBRE A “NOVA RECLAMAÇÃO” COMO INSTRUMENTO
JURISDICIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL
João Carlos Carvalho Da Silva
Mauricio Gonçalves Saliba
JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONFLITO
RESOLVE tornar público o resultado da análise das inscrições de alunos estrangeiros, para ingresso no primeiro semestre de 2025, no Doutorado deste Programa, conforme segue:
DAR CONHECIMENTO da realização da banca de defesa pública de dissertação de Mestrado em Ciência Jurídica - Mestranda: Paula Alves Zanoto
A Direção do Campus de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Teste Seletivo para cadastro reserva de Estagiários do Campus de Jacarezinho da UENP, com fundamento no Edital de Abertura Nº 030/2024 – GD/CJ/UENP, de 16 de agosto de 2024, e Edital de Resultado Final Nº 039/2024 – GD/CJ/UENP, de 30 de setembro de 2024, para entrega de documentação e ocupação de vaga.