Luis Otávio Vincenzi De Agostinho
Vladimir Brega Filho
A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL
Diego Nassif Da Silva
Vladimir Brega Filho
CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Luis Otávio Vincenzi De Agostinho
Luiz Fernando Kazmierczak
A MÍDIA COMO FORMADORA DO SISTEMA PENAL
Tatiana Moraes Cosate
A IDONEIDADE DA TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS
TRANSINDIVIDUAIS
Diego Nassif Da Silva
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO: O OBJETO DA HOMOLOGAÇÃO E A
SÚMULA N. 436 DO STJ
Fernando De Brito Alves
DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: ASPECTOS META-
JURÍDICOS
Marcos Antônio Da Silva
CONSTITUIÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
IGUALDADE EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA
Tatiana Moraes Cosate
PULVERIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DO DILÚVIO
NEOLIBERAL
Lucas Soares E Silva
O ESTADO CONTEMPORâNEO E A EXCEçãO PERMANENTE: A CRISE
JURíDICO-POLíTICA E O DISCURSO
Marcos Antônio Da Silva
OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO SISTEMA BRASILEIRO ATUAL E
SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA
IGUALDADE
Winnicius Pereira De Góes
OMBUDSMAN: MEIO NÃO-JUDICIAL DE PROTEÇÃO, CONCRETIZAÇÃO E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO NACIONAL
Jairo Néia Lima
Mayara Alice Souza Pegorer
DIREITO À DIFERENÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS: A ATUAÇÃO ESTATAL EM
FACE DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES EM UM
ESPAÇO MULTICULTURAL
Vinicius Secafen Mingati
AS DISCUSSÕES SOBRE A “NOVA RECLAMAÇÃO” COMO INSTRUMENTO
JURISDICIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL
João Carlos Carvalho Da Silva
Mauricio Gonçalves Saliba
JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONFLITO
Designa os membros da Banca Examinadora para a Promoção à Classe de Professor Associado do Prof. Dr. Daniel Trevisan Sanzovo.
TORNA PÚBLICA, a abertura de inscrições para a Seleção de Alunos com Matrícula Especial para o segundo semestre de 2025, no Mestrado Acadêmico em Ciências do Movimento Humano da UENP, no período de 09/07/2025 a 23/07/2025:
O Professor Doutor Marcos César Botelho, Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Jacarezinho da UENP, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para o dia 11 de julho, sexta-feira, às 10h, de forma virtual, reunião do Colegiado do Curso de Direito.
DAR CONHECIMENTO da realização da banca de qualificação pública de tese de doutorado em Ciência Jurídica - Doutoranda: Alessandra Brustolin