Luis Otávio Vincenzi De Agostinho
Vladimir Brega Filho
A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL
Diego Nassif Da Silva
Vladimir Brega Filho
CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Luis Otávio Vincenzi De Agostinho
Luiz Fernando Kazmierczak
A MÍDIA COMO FORMADORA DO SISTEMA PENAL
Tatiana Moraes Cosate
A IDONEIDADE DA TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS
TRANSINDIVIDUAIS
Diego Nassif Da Silva
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO: O OBJETO DA HOMOLOGAÇÃO E A
SÚMULA N. 436 DO STJ
Fernando De Brito Alves
DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: ASPECTOS META-
JURÍDICOS
Marcos Antônio Da Silva
CONSTITUIÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
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Tatiana Moraes Cosate
PULVERIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DO DILÚVIO
NEOLIBERAL
Lucas Soares E Silva
O ESTADO CONTEMPORâNEO E A EXCEçãO PERMANENTE: A CRISE
JURíDICO-POLíTICA E O DISCURSO
Marcos Antônio Da Silva
OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO SISTEMA BRASILEIRO ATUAL E
SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA
IGUALDADE
Winnicius Pereira De Góes
OMBUDSMAN: MEIO NÃO-JUDICIAL DE PROTEÇÃO, CONCRETIZAÇÃO E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO NACIONAL
Jairo Néia Lima
Mayara Alice Souza Pegorer
DIREITO À DIFERENÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS: A ATUAÇÃO ESTATAL EM
FACE DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES EM UM
ESPAÇO MULTICULTURAL
Vinicius Secafen Mingati
AS DISCUSSÕES SOBRE A “NOVA RECLAMAÇÃO” COMO INSTRUMENTO
JURISDICIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL
João Carlos Carvalho Da Silva
Mauricio Gonçalves Saliba
JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONFLITO
EFEITOS DE 12 SEMANAS DE INTERVENÇÃO COM EXERCÍCIO FÍSICO DE INTENSIDADE MODERADA/VIGOROSA NOS INDICADORES DE SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES
MOTIVAÇÃO E BURNOUT ACADÊMICO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA
A COORDENAÇÃO DA RESIDÊNCIA EM REABILITAÇÃO FÍSICA (RRF), torna público que estarão abertas as inscrições para o curso de Pós-Graduação - Residência em Reabilitação Física, no período de 19/12/2024 a 31/01/2025.
TORNAR PÚBLICA a chamada de artigos para publicação, conforme normas a seguir: