Luis Otávio Vincenzi De Agostinho
Vladimir Brega Filho
A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL
Diego Nassif Da Silva
Vladimir Brega Filho
CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Luis Otávio Vincenzi De Agostinho
Luiz Fernando Kazmierczak
A MÍDIA COMO FORMADORA DO SISTEMA PENAL
Tatiana Moraes Cosate
A IDONEIDADE DA TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS
TRANSINDIVIDUAIS
Diego Nassif Da Silva
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO: O OBJETO DA HOMOLOGAÇÃO E A
SÚMULA N. 436 DO STJ
Fernando De Brito Alves
DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: ASPECTOS META-
JURÍDICOS
Marcos Antônio Da Silva
CONSTITUIÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
IGUALDADE EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA
Tatiana Moraes Cosate
PULVERIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DO DILÚVIO
NEOLIBERAL
Lucas Soares E Silva
O ESTADO CONTEMPORâNEO E A EXCEçãO PERMANENTE: A CRISE
JURíDICO-POLíTICA E O DISCURSO
Marcos Antônio Da Silva
OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO SISTEMA BRASILEIRO ATUAL E
SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA
IGUALDADE
Winnicius Pereira De Góes
OMBUDSMAN: MEIO NÃO-JUDICIAL DE PROTEÇÃO, CONCRETIZAÇÃO E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO NACIONAL
Jairo Néia Lima
Mayara Alice Souza Pegorer
DIREITO À DIFERENÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS: A ATUAÇÃO ESTATAL EM
FACE DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES EM UM
ESPAÇO MULTICULTURAL
Vinicius Secafen Mingati
AS DISCUSSÕES SOBRE A “NOVA RECLAMAÇÃO” COMO INSTRUMENTO
JURISDICIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL
João Carlos Carvalho Da Silva
Mauricio Gonçalves Saliba
JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONFLITO
A Direção do Centro de Letras, Comunicação e Artes do Campus Jacarezinho, da Universidade Estadual do Norte do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando: a Resolução 010/2017 – CEPE/UENP; a necessidade de apoio nas disciplinas dos cursos de graduação deste Centro de Estudos; TORNA PÚBLICA A abertura das inscrições para estudantes do CLCA- CJ, interessados em participar do programa de Monitoria Discente, para o período letivo de 2026.
O Professor Doutor Marcos César Botelho, Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Jacarezinho da UENP, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para o dia 09 de março, segunda-feira, às 09h, de forma virtual, reunião do Colegiado do Curso de Direito.
Instrui sobre a indicação para representação discente no Conselho Universitário, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, na Congregação, nas Comissões de Pesquisa e de Extensão e nos Conselhos de Centro do Campus de Jacarezinho.
CONVOCA, os candidatos abaixo, classificados no Processo Seletivo para concessão de bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ciências do
DAR CONHECIMENTO, da realização do exame de qualificação do Mestrado Acadêmico em Ciências do Movimento Humano, conforme segue: