Egressos Pós-graduação em Ciência Jurídica

Turma 1

Aline Regina das Neves

Ano de conclusão: 2020
Título da tese: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E PARADIGMA DECISÓRIO: UMA RADIOGRAFIA PARA CONCRETUDE DO ACESSO À JUSTIÇA
Orientador: Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4819094203823557

Daniel Marques de Camargo

Ano de conclusão: 2019
Título da tese: DECISÃO JUDICIAL E SUA FUNDAMENTAÇÃO: SUFICIÊNCIA E CONCRETIZAÇÃO POR MEIO DO ARTIGO 489, § 1º, DO CPC/2015
Orientador: Dr. Edinilson Donisete Machado
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes:  http://lattes.cnpq.br/2824206494742167

Décio Franco David

Ano de conclusão: 2019

Título da tese: TRATAMENTO PENAL DA CORRUPÇÃO PRIVADA A PARTIR DE UM SISTEMA PENAL INTEGRAL DE MATRIZ SIGNIFICATIVA
Orientador: Dr. Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4417997720081911

Diego Nassif da Silva

Ano de conclusão: 2020
Título da tese: PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO SEGURO SOCIAL BRASILEIRO A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN
Orientador: Dr. Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6817695242757801

Samia Saad Gallotti Bonavides

Ano de conclusão: 2020
Título da tese: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM NOVO MODELO DE PRÁTICA PARA A RESTAURAÇÃO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO
Orientador: Dr. Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4146148252260595

Turma 2

Adriano Aranão

Ano de conclusão: 2020
Título da tese: RESTRIÇÕES LEGAIS AO EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE
REUNIÃO: POSSIBILIDADE E PARÂMETROS
Orientador: Dr. Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5059957598325002

Elídia Aparecida de Andrade Corrêa

Ano de conclusão: 2022
Título da tese: DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO PARA O (RE)CONHECIMENTO DO
PLURALISMO JURÍDICO DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS
Orientador: Dr. Fernando de Brito Alves
Orientador em Murcia: Dr. Ángel Cobacho López
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8435224609419928

Rafael Gomiero Pitta

Ano de conclusão: 2019
Título da tese: PRE-SUIT E PRETRAIL: AS LIÇÕES DO SISTEMA ANGLO AMERICANO PARA AS
NECESSÁRIAS REFORMAS DO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO BRASILEIRO
Orientador: Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5452899744040700

Renato Alexandre da Silva Freitas

Ano de conclusão: 2020
Título da tese: A INJUSTIÇA SOCIAL DECORRENTE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Orientador: Dr. Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3007018140607649

Turma 3

Arthur Ramos do Nascimento

Ano de conclusão: 2020
Título da tese: A DEMOCRACIA CRÍTICA COMO SUPERAÇÃO DO RISCO DE BACKLASH EM
FACE DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS: o uso (estratégico) da jurisdição
constitucional na ampliação de espaços democráticos de inclusão
Orientador: Dr. Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1703887235949215

Fernanda de Matos Lima Madrid

Ano de conclusão: 2022
Título da tese: EXECUÇÃO PENAL FEMININA: O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE
MULHER NO CÁRCERE
Orientador: Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8000807686900190

Gisele Caversan Beltrami Marcato

Ano de conclusão: 2022
Título da tese: O USO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
BRASILEIRA: EM QUESTÃO OS VALORES CONSTITUCIONAIS
Orientador: Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Estado e Responsabilidade: Questões Críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1124438342485739

Gustavo Henrique Paschoal

Ano de conclusão: 2021
Título da tese: O AVANÇO DA TECNOLOGIA, O DESEMPREGO ESTRUTURAL E O DIREITO DO
TRABALHO: SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA MATRIZ PARA AS
RELAÇÕES DE TRABALHO
Orientador: Dr. Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3792193627271559

João Éder Furlan Ferreira de Souza

Ano de conclusão: 2021
Título da tese: A EROSÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: diretrizes
regulatórias das tecnologias da informação e comunicação como mecanismo de fortalecimento
democrático
Orientador: Dr. Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7256154239867142

Lucas Emanuel Ricci Dantas

Ano de conclusão: 2021
Título da tese: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO POSSIBILIDADE DE
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Orientador: Dr. Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Estado e Responsabilidade: Questões Críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0511345088173767

Luna Stipp

Ano de conclusão: 2021
Título da tese: DEMOCRACIA E POPULISMO: óbice jurídico-social à manutenção do Estado
Democrático de Direito em um era ciberconectada
Orientador: Dr. Edinilson Donisete Machado
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6346637580357975

Turma 4

Amanda Querino dos Santos Barbosa
Ano de conclusão: 2023
Título da tese: REDISTRIBUIÇÃO, RECONHECIMENTO E REPRESENTAÇÃO: análise do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná sob a ótica da teoria da justiça de Nancy Fraser
Orientador: Dr. Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7165213789601404

Ana Flávia de Andrade Nogueira Castilho
Ano de conclusão: 2022
Título da tese: A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL A PARTIR DE ESTUDOS PRECURSORES À NORMA JURÍDICA
Orientador: Dr. Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3391572909352332

Elisângela Padilha
Ano de conclusão: 2023
Título da tese: INTERVENÇÕES MÉDICO-CIRÚRGICAS IRREVERSÍVEIS E DESNECESSÁRIAS EM CRIANÇAS INTERSEXO: O DIREITO À AUTONOMIA
Orientadora: Dra. Carla Bertoncini
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3483259221864117

Lara Caxico Martins
Ano de conclusão: 2022
Título da tese: COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL INSTRUMENTAL À FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GAMIFICAÇÃO
Orientador: Dr. Valter Foletto Santin
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8153609668262095

Marco Antonio Turatti Júnior
Ano de conclusão: 2023
Título da tese: CONHECE-TE A TI MESMO: A ESTRUTURA NARRATIVA DO RECONHECIMENTO DE TITULARIDADE DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TEORIA DA JORNADA DO HERÓI
Orientador: Dr. Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2525399769191967

Rafael Salatini de Almeida
Ano de conclusão: 2023
Título da tese: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E PLURALISMO: UM ESTUDO TEÓRICO E DOGMÁTICO
Orientador: Dr. Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0509507782075890

Renan Posella Mandarino
Ano de conclusão: 2023
Título da tese: A RECURSIVIDADE DA DECISÃO PENAL ANTE O CONTEÚDO ARGUMENTATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS SOBRE MICROCRIMINALIDADE
Orientador: Dr. Valter Foletto Santin
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6881988557608568

Soraya Saad Lopes
Ano de conclusão: 2023
Título da tese: A FORÇA DOS AFETOS CONTRA A DECOMPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA TENSÕES ENTRE A BIOPOLÍTICA E A DEMOCRACIA RADICAL
Orientador: Dr. Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3166379195375009

Turma 5

Alessandra Mendes Spalding
Ano de conclusão: 2023
Título da tese: DA VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIAÇÃO PRÉVIO E OBRIGATÓRIO NOS CONFLITOS ENVOLVENDO RELAÇÕES FAMILIARES
Orientador: Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Estado e Responsabilidade: Questões Críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3816446393312162

Everson Aparecido Contelli
Ano de conclusão: 2023
Título da tese: O CUSTO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ABUSO DE DIREITO CRIMINAL E A EPISTEMOLOGIA DAS EXTERNALIDADES
Orientador: Dr. Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Estado e Responsabilidade: Questões Críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9616613778996185

Francis Pignatti do Nascimento
Ano de conclusão: 2024
Título da tese: DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES QUE VIVEM DA CATAÇÃO E RECICLAGEM FACE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Orientadora: Dra. Carla Bertoncini
Linha de pesquisa: Estado e Responsabilidade: Questões Críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9348364221222451

Heloísa Helena Silva Pancotti
Ano de conclusão: 2023
Título da tese: A SEGURIDADE SOCIAL DOS INVISÍVEIS: AS FISSURAS NORMATIVAS QUE PROMOVEM EXCLUSÃO DOS VULNERÁVEIS
Orientador: Dr. Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Estado e Responsabilidade: Questões Críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1948241510029657

José Mauro Garboza Junior
Ano de conclusão: 2022
Título da tese: CRÍTICA AOS FUNDAMENTOS DA NOÇÃO DE PROGRESSO ONTOLOGIA DO DEVER-SER, REGIME DE HISTORICIDADE E LENTO CANCELAMENTO DO JURÍDICO
Orientador: Dr. Gilberto Giacóia
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8938462601241716

Marcelo Agamenon Goes De Souza
Ano de conclusão: 2023
Título da tese: CONTROLE JURISDICIONAL NO PROCESSO POLÍTICO DE IMPEACHMENT: ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO E LEGALIDADE
Orientador: Dr. Valter Foletto Santin
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5888978115605883

Wellington Boigues Corbalan Tebar
Ano de conclusão: 2024
Título da tese: ESTADOS EM PERIGO DE DESAPARECIMENTO PELO AUMENTO DO NÍVEL DO MAR: SOBERANIA ESTATAL E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
Orientador: Dr. Edinilson Donisete Machado
Linha de pesquisa: Estado e Responsabilidade: Questões Críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1229173313630476

Turma 1

Abner Pereira da Silva
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: A responsabilidade do Estado em face da vinculação funcional irregular e a terceirização
Orientador: Paulo Márcio Cruz
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1550161542052586

Alessandro dos Santos Fernandes
Ano de conclusão: 2004
Título da Dissertação: Responsabilidade do Estado e aspectos do ato lícito danoso na esfera administrativa e legislativa
Orientador: Paulo Márcio Cruz
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3335494468753877

Amarildo Clementino Soares
Ano de conclusão: 2004
Título da Dissertação: Controle jurisdicional dos atos discricionários no Brasil à luz da democracia participativa
Orientador: Ângela Cássia Costaldello
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0719183101160208

Antonio Carlos Choma
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: A garantia à tutela jurisdicional constitucional incondicionada
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9851298060732644

Carla Cristina Castner Martins
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: O princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas e o princípio da ampla defesa
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1012446583542940

Carolina Rodrigues Gomes do Amaral
Ano de conclusão: 2004
Título da Dissertação: Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade extrajudicial do Estado
Orientador: Ângela Cássia Costaldello
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: ---

Cássio Mattos Honorato
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: Penalidades administrativas de trânsito: Análise doutrinária da natureza jurídica das sanções do Código do Trânsito brasileiro
Orientador: Ângela Cássia Costaldello
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6062833285559671

Claudine Aparecido Terra
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: Novas tendências e a manifestação da vontade nos contratos civis: Uma discussão doutrinária no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Adauto de Almeida Tomaszewski
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5656408523503981

Claudionor Siqueira Benite
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: O fundamento da responsabilidade civil extracontratual: Considerações criticas
Orientador: Adauto de Almeida Tomaszewski
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2804211151325580

Clóvis Cardoso de Siqueira
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: A compatibilidade entre o Tribunal Penal Internacional e a Constituição da República federativa do Brasil de 1988
Orientador: Paulo Márcio Cruz
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: ---

Dalva Regina Amaral Teixeira
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: A ética, a bioética e o biodireito: Inter-relações com a atividade médica e com a responsabilidade do profissional médico
Orientador: Hildegard Taggesell Giostri
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4174492942041838

Fernando Augusto Sartori
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: O controle da administração e a discricionariedade na execução orçamentária
Orientador: Paulo Márcio Cruz
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7587203175943780

Fernando Boberg
Ano de conclusão: 2004
Título da Dissertação: Tribunal do Júri
Orientador: José Laurindo de Souza Netto
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1994195017552462

Jaime Domingues Brito
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: A eficácia “erga omnes” e a efeito vinculante das súmulas do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7335560938139316

Joana Tonetti Biazus
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: A sentença civil e suas nulidades: Investigação teórica e jurisprudencial dos requisitos da sentença e suas nulidades
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3218522030496458

João Carlos Adalberto Zolandeck
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: Ônus da prova no CPC e no direito do consumidor
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7599353620568503

João Eduardo Consolim
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: A via administrativa como requisito de acesso ao poder judiciário nas questões previdenciárias: Uma dicussão jurisprudencial
Orientador: Paulo Márcio Cruz
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: ---

José Benjamim de Lima
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: O princípio do consenso no processo penal brasileiro
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4102950112866047

Kele Cristiani Diogo Bahena
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: O princípio da moralidade administrativa e seu controle pela ação de improbidade
Orientador: Ângela Cássia Costaldello
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8233623452410412

Lílian Cristina Gerdulli Tavares
Ano de conclusão:
Título da Dissertação: Para além da reforma administrativa – uma provocação para o repensar a administração pública: A participação popular
Orientador: Ângela Cássia Costaldello
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0482687691405040

Lourenço Cristóvão Chemim
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: Os juizados especiais cíveis como uma forma de acesso à justiça
Orientador: Paulo Márcio Cruz
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0879971543199877

Marilene Prezzotto
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: A sociedade conjugal e os efeitos da sua dissolução: Uma análise do novo Código Civil
Orientador: Adauto de Almeida Tomaszewski
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4947010981096787


Maristéla Aparecida Canhoto Carula
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: Os direitos fundamentais e a perspectiva do garantismo
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0270493780194699

Mônica Louise de Azevedo
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: Substitutivos penais: Alternativas à prisão no sistema de penas brasileiro
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: ---

Oscar Silvério de Souza
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: Prazos judiciais para magistrados e a precedência nos julgamentos: Uma discusão doutrinária no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Paulo Márcio Cruz
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0332470472124973

Odoné Serrano Júnior
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: Direitos fundamentais: Teoria geral e aspectos essenciais
Orientador: Ângela Cássia Costaldello
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0724354960586122

Patrícia de Mello
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: A reponsabilidade do estado quanto à violação do direito ao acesso à educação pela cidadania
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6672292717308651

Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: A segurança da prestação jurisdicional na antecipação da tutela
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3742093361501057 

Rosângela Mara Sartori Borges
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: Tutela constitucional do transexualismo e seus efeitos no direito da família
Orientador: Jussara Suzi Borges Nasser Ferreira
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3059569360944616

Samia Saad Gallotti Bonavides
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: O Estado, o Ministério Público e o pluralismo jurídico
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4146148252260595

Silmara Revoredo Pereira
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: O investigado no Estado Democrático de Direito
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1559444736936314

Soraya Saad Lopes
Ano de conclusão: 2003
Título da Dissertação: Pesquisa em direito: Para penar uma metodologia crítica
Orientador: Jussara Suzi Borges Nasser Ferreira
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3166379195375009

Valéria Feres Borges
Ano de conclusão: 2004
Título da Dissertação: O contrato de gestão nas esferas pública e privada: O terceiro setor
Orientador: Ângela Cássia Costaldello
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7173758680105198

Turma 2

Allaymer Ronaldo Régis dos Bernardos Bonesso
Ano de conclusão: 2006
Título da dissertação: Orçamento participativo, cidadania e direitos humanos: Uma visão jurídico-política
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6072216295264952

Daniel Marques de Camargo
Ano de conclusão: 2006
Título da dissertação: Jurisdição crítica como instrumento para efetivação de direitos fundamentais
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2824206494742167

Elídia Aparecida de Andrade Corrêa
Ano de conclusão: 2007
Título da dissertação: A ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à inclusão social
Orientador: Clayton Maranhão
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8435224609419928

Hélder Gonçalves Dias Rodrigues
Ano de conclusão: 2006
Título da dissertação: Ilegitimidade da execução da política urbana e improbidade administrativa por inobservância da gestão democrática da cidade
Orientador: Hildegard Taggesell Giostri
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2986692313326936

José Carlos Abraão
Ano de conclusão:2006
Título da dissertação: Controle dos atos administrativos: Limites à discricionariedade
Orientador: Clayton Maranhão
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4983503070422601

Marcelo Gonçalves Saliba
Ano de conclusão: 2007
Título da dissertação: A crise do sistema punitivo na modernidade tardia e sua superação pela justiça restaurativa – A dignidade da pessoa humana, uma revolução paradigmática
Orientador: Eliezer Gomes da Silva
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6828488496235302

Marcelo Miguel Conrado
Ano de conclusão: 2007
Título da dissertação: Função social da propriedade intelectual: A biotecnologia como meio de inclusão social
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3469653603954623

Marcio Pinheiro Dantas Motta
Ano de conclusão: 2007
Título da dissertação: O princípio da dignidade humana como instrumento jurídico de inclusão social
Orientador: Eliezer Gomes da Silva
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2699104187335220

Maria da Gloria Navarro
Ano de conclusão: 2006
Título da dissertação: O princípio da igualdade jurídica e as ações afirmativas no direito brasileiro
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2807751034466704

Mateus Faeda Pellizzari
Ano de conclusão: 2006
Título da dissertação: Mediação extraprocessual como instituto prévio ao poder judiciário para a resolução de conflitos: Em busca do acesso pleno à justiça
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8598419004449450

Romualdo Fávio Dropa
Ano de conclusão: 2005
Título da dissertação: Princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e o reconhecimento das uniões homoafetivas como entidades familiares
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1992706714949053

Vinício Carrilho Martinez
Ano de conclusão: 2005
Título da dissertação: Estado de (não)direito
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7916014556126573

Turma 3

Aimbere Francisco Torres
Ano de conclusão: 2008
Título da dissertação: O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e o direito à adoção por parceiros do mesmo sexo
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8002611090526673

Alexandre França Coelho
Ano de conclusão: 2008
Título da dissertação: Inclusão social de pessoa com deficiência no mercado de trabalho
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4464555425110312

Danilo Junior de Oliveira
Ano de conclusão: 2008
Título da dissertação: O esgotamento do direito moderno e a concretização alternativa da dignidade humana
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8905397591291699

Danieli Cristina Marcon
Ano de conclusão: 2008
Título da dissertação: Os princípios da tutela com ênfase para a efetividade do acesso à justiça
Orientador: Clayton Maranhão
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8924496474285123

Fabiana Polican Ciena
Ano de conclusão: 2008
Título da dissertação: O poder do judiciário na efetivação do direito fundamental à educação
Orientador: Miguel Kfouri Neto
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2709327155035601

Fabiano Maranhão Rodrigues Gomes
Ano de conclusão: 2008
Título da dissertação: A responsabilidade do Estado no direito à saúde
Orientador: Clayton Maranhão
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/910915632594985

Ivana Nobre Bertolazo
Ano de conclusão: 2009
Título da dissertação: O princípio da moralidade administrativa e suas implicações para a construção de um direito inclusivo
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3231071167710490

José Roald Contrucci
Ano de conclusão: 2008
Título da dissertação: As ações afirmativas e o princípio da igualdade na Constituição Federal Brasileira de 1988
Orientador: Hildegard Taggesell Giostri
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8333914667860116

Marcos Ângelo Grimone
Ano de conclusão: 2008
Título da dissertação: O desenvolvimento sustentável como direito fundamental no ordenamento jurídico
Orientador: Reinéro Antonio Lérias
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8030998857971789

Mércia Miranda Vasconcellos
Ano de conclusão: 2008
Título da dissertação: Proteção internacional dos direitos humanos na realidade da América Latina: Reflexão filosófica sob a perspectiva da ética da libertação
Orientador: Celso Luiz Ludwig
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6895264840608266

Paulo Sérgio Rosso
Ano de conclusão: 2008
Título da dissertação: O princípio da solidariedade e o sistema tributário brasileiro
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0048762986835211

Vinicius Gonçalves Rodrigues
Ano de conclusão: 2008
Título da dissertação: O direito penal do inimigo sob a ótica do devido processo penal
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9337043381215612

Turma 4

Andréa Bulgakov Klock
Ano de conclusão: 2009
Título da dissertação: Estado ambiental de direito: Nova postura social
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2164630679556495

Claudia Haas Amaral
Ano de conclusão: 2009
Título da dissertação: Direito à moradia como mínimo fundamental à garantia da dignidade humana
Orientador: Hildegard Taggesell Giostri
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8362705581734704

Denise Aparecida Avelar
Ano de conclusão: 2009
Título da dissertação: A efetividade do direito fundamental de ação e a antecipação da tutela
Orientador: Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7916898943854344

Fernando de Brito Alves
Ano de conclusão: 2009
Título da dissertação: Para uma fundamentação dos direitos de minorias em tempos de transição paradigmática
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1975997868167667

Leonardo Augusto Gonçalves
Ano de conclusão: 2009
Título da dissertação: Direitos fundamentais sociais e controle jurisdicional das políticas públicas
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8486734148161058

Luiz Fernando Kazmierczak
Ano de conclusão: 2009
Título da dissertação: Por um sistema penal não excludente: Uma releitura constitucional do direito penal
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7437009978505769

Paulo Mazzante de Paula
Ano de conclusão: 2009
Título da dissertação: Trabalho informal e exclusão social: Perspectiva para a efetivação do Estado Democrático de Direito
Orientador: Gelson Amaro de Souza
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3211922622710998

Roberto Lima Santos
Ano de conclusão: 2009
Título da dissertação: A responsabilidade internacional do Estado Brasileiro no sistema interamericano de direitos humanos pela violação aos direitos das vítimas da ditadura militar (1964 a 1985)
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8676805592426541

Silvana Cristina Cruz e Melo
Ano de conclusão: 2010
Título da dissertação: Escravidão contemporânea e dignidade da pessoa humana
Orientador: Reinéro Antônio Lérias
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0467306587123325

Vanessa Padilha Catossi
Ano de conclusão: 2009
Título da dissertação: Jurisdição e direitos fundamentais: perspectiva à luz da Constituição Federal de 1988
Orientador: Miguel Kfouri Neto
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5918323991637464

Vilma Leiko Kato
Ano de conclusão: 2009
Título da dissertação: Sociedade de risco e paradigmas de imputação
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4027545970570719

Walter de Oliveira Campos
Ano de conclusão: 2009
Título da dissertação: A discriminação do negro no sistema penal: Poder judiciário e ideologia
Orientador: Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2720660979964584

Turma 5

Adriano Aranão
Ano de conclusão: 2010
Título da dissertação: O direito do cidadão à educação jurídica: O desconhecimento da lei como obstáculo à construção da cidadania
Orientador: Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5059957598325002

Álvaro dos Santos Maciel
Ano de conclusão: 2010
Título da dissertação: A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
Orientador: Hildegard Taggesell Giostri
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0583669577728120

Glauka Cristina Archangelo da Silva
Ano de conclusão: 2010
Título da dissertação: Novos parâmetros familiares: O despertar de outra visão do judiciário
Orientador: Hildegard Taggesell Giostri
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3216111286394148

Gustavo de Souza Preussler
Ano de conclusão: 2009
Título da dissertação: Punitivismo de exceção como regra: Paradigmas do direito penal do inimigo e sua desconstrução através do neoconstitucionalismo
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7966792380099410

Gustavo Valeriano Moraes
Ano de conclusão: 2010
Título da dissertação: A interferência social da morfologia urbana e a criminalidade
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9008245630804719

Kleber Ricardo Damasceno
Ano de conclusão: 2010
Título da dissertação: O novo contraditório e o processo dialógico: Aspectos procedimentais do neoprocessualismo
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7806827334195203

Leila Regina Diogo Gonçalves Medina
Ano de conclusão: 2010
Título da dissertação: O direito fundamental social à educação em contraponto à reserva do possível
Orientador: Reinéro Antônio Lérias
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7144620207242526

Marcelo Casteli Bonini
Ano de conclusão: 2010
Título da dissertação: A desobediência civil como condição histórica de exercício e produção de sujeitos políticos-culturais
Orientador: Reinéro Antônio Lérias
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0285135683801848

Marco Aurélio Romagnoli Tavares
Ano de conclusão: 2010
Título da dissertação: Direitos fundamentais: Ativismo judicial e políticas públicas
Orientador: Gelson Amaro de Souza
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1551258118073744

Thiago Baldani Gomes De Filippo
Ano de conclusão: 2010
Título da dissertação: Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes
Orientador: Gelson Amaro de Souza
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2591167984942175

Valdeir Ribeiro de Jesus
Ano de conclusão: 2010
Título da dissertação: Direito penal e princípio da proporcionalidade: Uma releitura no contexto da sociedade excludente
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9751338560209978

Washington Luiz Testa Júnior
Ano de conclusão: 2010
Título da dissertação: O direito fundamental à informação factual verdadeira: Regulação constitucional da imprensa
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0749798429990539

Turma 6

Ana Paula Sefrin Saladini
Ano de conclusão: 2011
Título da dissertação: Trabalho e imigração: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Orientador: Gelson Amaro de Souza
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7753263103346992

Antiógenes Ferreira de Souza
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: Reforma agrária e cidadania: o emprego de terras devolutas como forma de inclusão social
Orientador: Reinéro Antônio Lérias
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8095429212262299

Claudia Maria Félix De Vico A. Silva
Ano de conclusão: 2011
Título da dissertação: A conexão entre o direito fundamental de acesso à justiça e o princípio da dignidade da pessoa humana no estado democrático brasileiro
Orientador: Gelson Amaro de Souza
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7643507139896514

Daiton Delatorre
Ano de conclusão: 2011
Título da dissertação: Direito penal equilibrado: instrumentos para quebra do paradigma formalista em busca da justiça material
Orientador: Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6292607748926473

Jairo Néia Lima
Ano de conclusão: 2011
Título da dissertação: Direito fundamental à inclusão social e a eficácia dos direitos fundamentais sociais prestacionais nas relações entre particulares sob a premissa neoconstitucional
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5837066319512062

João Carlos Carvalho da Silva
Ano de conclusão: 2011
Título da dissertação: A reconstrução do discurso penal na pós-modernidade: para uma análise crítica da justiça restaurativa
Orientador: Mauricio Gonçalves da Silva
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7594537530247856

Juliana Vieira Csiszer
Ano de conclusão: 2011
Título da dissertação: O valor social do trabalho: uma leitura neoconstitucional
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1632557012525606

Letícia Fátima Ribeiro
Ano de conclusão: 2011
Título da dissertação: A cobertura do risco social na previdência social à luz da dignidade da pessoa humana
Orientador: Hildegard Taggesell Giostri
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8518236937960852

Luis Henrique Fernandes Hidalgo
Ano de conclusão: 2011
Título da dissertação: Ações afirmativas para inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Orientador: Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8822371932710290

Márcia Cristina Altvater Vilas Boas
Ano de conclusão: 2011
Título da dissertação: Os povos indígenas brasileiros e a transição paradigmática: da integração à interação
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6529004409248669

Marco Antonio de Oliveira
Ano de conclusão: 2011
Título da dissertação: Sistema penitenciário como fonte de exclusão pela não efetividade no princípio ressocializador na execução penal
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1173772416108374

Maria Amélia Belomo Castanho
Ano de conclusão: 2011
Título da dissertação: Planejamento familiar brasileiro: a atuação do Estado na construção de uma sociedade inclusiva e a participação social na promoção do bem comum
Orientador: Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5949051736978366

Pedro Gonzaga Alves
Ano de conclusão: 2011
Título da dissertação: A inefetividade da Lei “Maria da Penha” em razão da ausência de políticas públicas
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6879489425918864

Tatiana Moraes Cosate
Ano de conclusão: 2011
Título da dissertação: A idoneidade da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4147003537131153

Vanessa de Biassio Mazzutti
Ano de conclusão: 2011
Título da dissertação: Processo penal sob a perspectiva da vítima: uma leitura constitucional a partir dos direitos humanos
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0847642813696365

Vinicius José Corrêa Gonçalves
Ano de conclusão: 2011
Título da dissertação: Tribunais multiportas: em busca de novos caminhos para a efetivação dos direitos fundamentais de acesso à justiça e à razoável duração dos processos
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1462708296140518

Turma 7

Andreza Cristina Mantovani
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: Sensação de insegurança: Correlações entre o medo do crime e a demanda por segurança no Brasil contemporâneo
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0056373402351315

Diego Nassif da Silva
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: O conceito de pessoa com deficiência e sua aplicação jurídica
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6817695242757801

Flavia Caroline Marsola
Ano de conclusão: 2013
Título da dissertação: A responsabilização do assédio moral como fator de Humanização do ambiente do trabalho: uma análise Doutrinária e jurisprudencial
Orientador: Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3429752420174152

Florestan Rodrigo do Prado
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: sistema penitenciário e exclusão social: um olhar sobre a realidade das prisões brasileiras
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6223233129209608

Lucas Soares e Silva
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: Violência e criminalidade no Estado de Exceção Permanente
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1439774325760431

Luciano Marcelo Dias Queiroz
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: A família homoafetiva e as lacunas na legislação: Fator de exclusão social, uma responsabilidade do Estado
Orientador: Hildegard Taggesell Giostri
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5067255221837120

Luís Otávio Vincenzi de Agostinho
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: Retrocessos no novo código florestal: Análise das mudanças relativas às áreas de reservação permanente e reserva legal
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8175025307011039

Marcos Antonio da Silva
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: Igualdade, justiça e democracia: os aspectos deontológicos das ações afirmativas no sistema constitucional brasileiro
Orientador: Hildegard Taggesell Giostri
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0400481834237484

Marina Pereira Manoel
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: Mediação comunitária: O acesso à justiça pela disseminação da cultura de paz
Orientador: Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7632813603409819

Mário Henrique Alberton
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: Princípio da proibição de retrocesso à esfera penal: O encarceramento em massa como problema de hermenêutica dos direitos fundamentais
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1532374008843619

Rogério José da Silva
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: Acesso à justiça: A democratização de um direito fundamental
Orientador: Reinéro Antônio Lérias
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7787781541799417

Rodrigo Lemos Arteiro
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: Agir comunicativo na investigação criminal: Uma via democrática para a inclusão social
Orientador: Gelson Amaro de Souza
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8526310594504945

Thadeu Augimeri de Góes Lima
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e acesso à justiça: Uma releitura constitucional da legitimidade para agir no estado democrático de direito
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6293710870204063

Vinícius Secafen Mingati
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: Reclamação (neo)constitucional: Precedentes, segurança jurídica e os juizados especiais
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6547694460640180

Willian Cleber Zolandeck
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional
Orientador: Gelson Amaro de Souza
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1796783490536859

Winnicius Pereira de Góes
Ano de conclusão: 2012
Título da dissertação: A terceirização de serviços no âmbito da administração pública
Orientador: Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3568786774055322

Turma 8

Daniela Martins Madrid
Ano de conclusão: 2013
Título da dissertação: Direito e Dever Fundamental Social à Saúde: A Responsabilidade Objetiva do Estado na Efetivação da Saúde e na Inclusão Social
Orientador: Gelson Amaro de Souza
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9128325311937462

Décio Franco David
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: Fundamentação Principiológica do Direito Penal Econômico: Um Debate Sobre a Autonomia Científica da Tutela Penal na Seara Econômica
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4417997720081911

Fabiano Alpheu Barone Barbosa
Ano de conclusão: 2013
Título da dissertação: Propriedade Rural Familiar, Suas Classes e o Desafio da Sustentabilidade Diante do Novo Código Florestal
Orientador: Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6217757257670202

Fernanda de Matos Lima Madrid
Ano de conclusão: 2013
Título da dissertação: A função oculta da pena privativa de liberdade e do sistema prisional
Orientador: Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8000807686900190

Guilherme Sampieri Santinho
Ano de conclusão: 2013
Título da dissertação: Responsabilidade internacional das corporações por ofensa aos direitos humanos
Orientador: Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3091986286323145

Ivan Moizés Ilkiu
Ano de conclusão: 2013
Título da dissertação: Limites do Controle de Jurisdição Constitucional de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1966323217557407

Laiana Delakis Recanello
Ano de conclusão: 2013
Título da dissertação: Adoção tardia e inclusão social: o direito fundamental à convivência familiar das crianças em programa de acolhimento institucional
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5022535090397886

Levi Rosa Tome
Ano de conclusão: 2013
Título da dissertação: Simplificação processual como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0812131137010482

Marcelo Rodrigues da Silva
Ano de conclusão: 2013
Título da dissertação: O papel das agências reguladoras na concretização do direito à digna existência
Orientador: Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7653728896449707

Mayara Alice Souza Pegorer
Ano de conclusão: 2013
Título da dissertação: Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e a atuação estatal: o respeito à diferença múltipla como fator orientador de políticas públicas de gênero
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6173514110868414

Natacha Ferreira Nagao Pires
Ano de conclusão: 2013
Título da dissertação: Políticas públicas e processo: O ativismo judicial na efetivação de direitos sociais
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6829967534588857

Nathan Barros Osipe
Ano de conclusão: 2013
Título da dissertação: Processo Judicial Previdenciário e Colaboração Processual
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7987959995749625

Sergio Mastellini
Ano de conclusão: 2013
Título da dissertação: Previdência Social: trabalhadores excluídos da proteção previdenciária
Orientador: Gelson Amaro de Souza
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6780373307077688

Tatiane de Abreu Fuin
Ano de conclusão: 2013
Título da dissertação: O Planejamento Estratégico no Poder Judiciário e o Aperfeiçoamento na Prestação Jurisdicional
Orientador: Hildegard Taggesell Giostri
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7467265046107988

Thais Savedra de Andrade
Ano de conclusão: 2013
Título da dissertação: Uma Leitura Psicanalítica do Discurso Jurídico de Hans Kelsen
Orientador: Antonio Carlos de Souza
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3445267676106928

Turma 9

Alexandre Alberto Trannin
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: Judicialização da política pública: A fronteira entre direito e política na efetivação do direito à educação
Orientador: Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7377193291634363

Alexandre Moreira Van Der Broocke
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: Proibição da proteção deficiente: A proporcionalidade como instrumento de realização dos direitos fundamentais
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9411727854492205

Aline Regina das Neves
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: Flexibilização procedimental: instrumento de efetivação da garantia de acesso à justiça e da prestação de tutela jurisdicional adjetivada
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4819094203823557

Fábio Pinha Alonso
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: A legitimidade do papel conciliador do delegado de polícia nos núcleos especiais criminais - NERIM
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1962939961815256

Flávia Elaine Soares Ferreira
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: A concretização dos direitos sociais através da eficiência do serviço público: Uma avaliação sob o prisma da gestão estratégica de qualidade
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3199329087847044

Gabriela Bonini Paglione
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: Benefícios fiscais para as entidades educacionais: A extrafiscalidade a serviço da educação
Orientador: Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8502011217359774

Gisele Caversan Beltrami Marcato
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: O conselho tutelar e a efetivação do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: Questões críticas
Orientador: Antonio Carlos de Souza
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1124438342485739

Homell Antonio Martins Pedroso
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: Democracia participativa: Associações de bairros atuando como instrumento de inclusão social
Orientador: Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2812981789577741

João Paulo Angêlo Vasconcelos
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: Judicialização das políticas públicas e democracia: Crítica e consenso
Orientador: Edinilson Donisete Machado
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1237247768068746

Letícia de Mattos Schroder
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: Segurança jurídica e jurisprudência: Da dicotomia à otimização
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4786969729558548

Lucyellen Roberta Dias Garcia
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: Resíduos sólidos e políticas públicas: Reflexões acerca da problematização do lixo na sociedade de risco e da inclusão do catador de materiais recicláveis
Orientador: Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4325501057333836

Marcelo Yukio Misaka
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: Violência sexual intrafamiliar: Uma visão interdisciplinar
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1026842694490010

Mariana Lobo Zanatta
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: Assédio processual: Uma análise das condutas processuais indevidas na seara processual civil
Orientador: Gelson Amaro de Souza
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7599853180693429

Natalia Fernanda Souza A. Mendonça
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: Sistema constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão
Orientador: Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6009039998220841

Paulo Takayuki Tamura
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: As fronteiras éticas e jurídicas do genoma humano e responsabilidade do Estado
Orientador: Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1426400400971886

Ricardo Almeida Zacharias
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: Capacidade contributiva: Descompasso entre o princípio e a realidade tributária brasileira
Orientador: Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6545840915467372

Sandra Regina Merlo
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: A lei Maria da Penha e a imprescindibilidade da implantação dos programas de responsabilização dos autores da violência
Orientador: Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1415452187138277

Taís Caroline Pinto
Ano de conclusão: 2014
Título da dissertação: Tráfico de pessoas: Os aspectos jurídicos-sociais da mercantilização da vida
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8261452901520241

Turma 10

Adolfo Carlos Rúbio Prosdócimi
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: Os deveres fundamentais e a solidariedade tributária fraterna
Orientador: Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7278172868088983

Adriana Aparecida Aparecida M. de Freitas
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: Direito fundamental social à moradia em instituições de longa permanência para idosos e a responsabilidade do Estado
Orientador: Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1222109511100418

Alencar Frederico Margraf
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: Controle preventivo judicial de constitucionalidade: Entre a judicialização da política e o ativismo do judiciário
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9021431738873608

Diogo Castor de Mattos
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: A seletividade penal dos crimes do colarinho branco na utilização abusiva do habeas corpus
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3798252405853869

Fabrício Fracaroli Pereira
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: Função política da jurisdição constitucional: O ativismo judicial na democracia brasileira
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0730277352664783

Felipe Candido Rossato
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: A criminalização das manifestações sociais na era da globalização
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7119949512181288
Flávio Pierobon
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: Limites e restrições aos direitos fundamentais e o seu controle pelo judiciário no Estado Democrático de Direito
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5669129933465037

Filipe Braz da Silva Bueno
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: Razoabilidade e proporcionalidade: Métodos para construção de um processo civil efetivo e seguro
Orientador: Gelson Amaro de Souza
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7511887146655710

Giovana Zaninelli
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: Mulheres encarceradas: Dignidade da pessoa humana, gênero, legislação e políticas públicas
Orientador: Antonio Carlos de Souza
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0013626413877486

Izabela Maria de F. Gonçalves Zanoni
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: A efetivação dos direitos fundamentais dos idosos diante da escassez dos recursos públicos e a atuação dos conselhos municipais do idoso
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1347732329583517

José Antonio Miguel
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: A negociação coletiva de trabalho como meio de inclusão social
Orientador: Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2605776079138663

Junio Barreto dos Reis
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: Aplicação dos direitos fundamentais horizontais no ambiente de trabalho: Liberdade religiosa e o dever de acomodação
Orientador: Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3453603616074305

Leonardo Góes de Almeida
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: A inclusão digital como direito fundamental não expresso
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8018534070494261

Raquel Cristina Silva das Neves 
Ano de conclusão: 2016 
Título da dissertação: O direito ao trabalho no ocaso dos trabalhadores doentes – as limintações ao poder de dispensa e a reabilitação previdenciária 
Orientador: Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4268341551694783

Raquel de Naday Di Creddo
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: Consórcios públicos de direito privado: O não cumprimento do contrato e a responsabilidade financeira dos consorciados
Orientador: Edinilson Donisete Machado
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5124091446160353

Renato Garcia
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: Controle da criminalidade juvenil, segurança pública e responsabilidade do Estado na efetivação das políticas públicas
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6360490510744937

Renê Francisco Hellman
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: Precedentes jurisdicionais no processo civil brasileiro: A necessidade de construção de uma teoria da decisão judicial de justificação
Orientador: Marcos César Botelho
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0675415044644956

Ricardo Duarte Cavazzani
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: Tributação e segurança jurídica: O alicerce para a efetivação dos direitos fundamentais
Orientador: Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7390785720543639

Tania Leticia Wouters Anez
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: Desenvolvimento científico e a promoção da inclusão social
Orientador: Edinilson Donisete Machado
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0865865044213439

Turma 11

Ana Paula Conde Bogo
Ano de conclusão: 2016
Título da dissertação: Terceirização e o entrave à mobilização sindical do trabalhador
Orientador: Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2794979222314805

Andre Luiz de Aguiar Paulino Leite
Ano de conclusão: 2016
Título da dissertação: Regulação da mídia: efetivação do direito à comunicação e aperfeiçoamento democrático no Brasil
Orientador: Marcos César Botelho
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9171800454328367

Danielle Regina Bartelli Vicentini
Ano de conclusão: 2016
Título da dissertação: Direito à educação inclusiva - uma análise quanto à atuação do estado na efetivação da política de inclusão educacional da pessoa com deficiência – um desafio entre o ideal e o real
Orientador: Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2679904889785196

Emanuele Giachini
Ano de conclusão: 2016
Título da dissertação: Educação básica e sua efetividade por meio das
políticas públicas e da gestão democrática
Orientador: Edinilson Donisete Machado
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5541364008034113

Éverson Aparecido Contelli
Ano de conclusão: 2016
Título da dissertação: Acesso à justiça criminal e os núcleos especiais criminais como alternativa consensual, restaurativa e dialógica na persecução criminal
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9616613778996185

Fabio Ricardo Rodrigues dos Santos
Ano de conclusão: 2016
Título da Dissertação: O ativismo congressual: o poder legislativo reacionário no resgate democrático
Orientador: Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5038869348299099


Guilherme Barbosa da Silva
Ano de conclusão: 2016
Título da dissertação: Mídia, jurisdição constitucional e regulação dos meios de comunicação: reflexos na efetivação dos direitos fundamentais
Orientador: Marcos César Botelho
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2791358439781113

Gustavo Pompílio
Ano de conclusão: 2016
Título da Dissertação: O efeito das decisões proferidas pelo plenário do STF em controle difuso de constitucionalidade
Orientador: Eduardo Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0220861924242257

Jéssica Amanda Fachin
Ano de conclusão: 2016
Título da Dissertação: A necessidade do precedente judicial obrigatório no Brasil: Proposta de um sistema variável de fontes e a exigência de um direito coerente
Orientador: Jaime Domingues Brito
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5305097400126062

João Felipe da Silva
Ano de conclusão: 2016
Título da Dissertação: Vitimologia e o direito fundamental da vítima ao amparo estatal
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7106603994273621

João Paulo Penha
Ano de conclusão: 2016
Título da dissertação: O direito à educação para o trabalho digno no
contexto econômico neoliberal
Orientador: Gelson Amaro de Souza
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6732245483228600

Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo
Ano de conclusão: 2016
Título da dissertação: Inclusão na linha de ação de políticas sociais básicas do estado: Avanços e desafios
Orientador: Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8708941539221119

Mateus Vargas Fogaça
Ano de conclusão: 2016
Título da Dissertação: Os precedentes judiciais como forma de concretização da segurança jurídica no direito brasileiro
Orientador: Jaime Domingues Brito
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1593745207293801

Moacyr Miguel de Oliveira
Ano de conclusão: 2016
Título da Dissertação: Conflito de decisões entre o supremo tribunal federal brasileiro e a corte interamericana de
direitos humanos: razões e consequências jurídicas
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6746023862616254

Pâmella de Moura Santos
Ano de conclusão: 2016
Título da Dissertação: Controle social a partir dos municípios: o acesso à informação como pressuposto fundamental da participação cidadã
Orientador: Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2624303086816892

Patricia Carla Fernandes
Ano de conclusão: 2016
Título da Dissertação: A importância do programa bolsa família como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Orientador: Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7171822305504931

Rafael Gomiero Pitta
Ano de conclusão: 2015
Título da dissertação: Discovery e a efetividade da justiça: A contribuição de institutos processual civil norte-americano na qualidade da jurisdição brasileira
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5452899744040700

Suelyn Tosawa
Ano de conclusão: 2016
Título da Dissertação: A redução da duração do trabalho: desafios jurídicos diante da essencialidade dos direitos sociotrabalhistas
Orientador: Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9464672845276567

Vanessa Rui Fávero
Ano de conclusão: 2016
Título da Dissertação: Mediação de conflitos e participação popular: por umamelhor operacionalização do sistema gestor da segurança pública brasileira
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4984734251664995

Turma 12

Amanda Querino dos Santos Barbosa
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: Conselhos de políticas públicas: instâncias deliberativas na busca da efetivação do
Estado Democrático
Orientador: Tiago Cappi Janini
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7165213789601404

Aristóteles Boaventura da Costa Massaque
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: A ponderação de valores no contexto da hermenêutica constitucional: estudo de caso
Orientador: Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5703711044767020

Bruno Gofman
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: Responsabilidade do Estado pelas parcerias com as organizações sociais
Orientador: Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6305651907914347

Camila Maria Rosa Casari
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: Estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro: ativismo judicial
estrutural dialógico como forma de superação de falhas nas políticas públicas e efetividade dos direitos
fundamentais dos presos
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3662981295388118

Elisângela Padilha
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: Novas estruturas familiares: por uma intervenção mínima do Estado
Orientadora: Carla Bertoncini
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3483259221864117

Emmanuel Gustavo Haddad
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: A sistematização do precedente de acordo com o novo Código de Processo Civil
Orientador: Jaime Domingues Brito
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9095027965227267

Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: A desmilitarização da segurança pública estatal na defesa da democracia de direito
brasileira
Orientador: Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7849937789559934

Felipe Ferreira Araújo
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: A transversalidade das políticas públicas de fomento à cultura para a efetiva inclusão
da pessoa idosa
Orientador: Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5980681509926118

Francisco Antonio Nieri Mattosinho
Ano de conclusão: 2016
Título da dissertação: Responsabilidade convencional a implantação, promoção e defesa dos direitos
humanos no Brasil
Orientador: Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8642686320145155

Guilherme Fonseca de Oliveira
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: Na trilha da hermenêutica de Hans-Georg Gadamer: giro linguístico-pragmático,
hermenêutica filosófica e uma crítica ao subjetivismo na aplicação do direito
Orientador: Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3945410987787361

João Éder Furlan Ferreira de Souza
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: Desigualdade digital no Brasil: desafios jurídico-políticos para uma sociedade
informacional inclusiva
Orientador: Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7256154239867142

João Luccas Thabet Venturine
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: O protagonismo da atenção primária enquanto mecanismo de inclusão social e de efetividade do sistema único de saúde
Orientador: Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5187065378616799

Juliane Aparecida Kerkhoff
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: A participação popular no processo de licenciamento ambiental: Um estudo
comparativo dos procedimentos aplicados nos estados da região Sul do País
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8731058560113059

Laerty Morelin Bernardino
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: Empoderamento social e a busca pela efetiva participação popular no processo
legislativo
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1417127837784200

Luna Stipp
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: Participação popular no espaço público cibernético: uma análise sob a ótica da teoria
discursiva e da ação comunicativa de Jürgen Habermas
Orientador: Marcos César Botelho
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6346637580357975

Matheus Gomes Camacho
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: Persistência no paradigma punitivo e alternativas de superação
Orientador: Eliezer Gomes da Silva
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8978771911016517

Priscila Sutil de Oliveira
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: Prova testemunhal e a aplicação da linguagem corporal para detectar as falsas
memórias
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2961548555178301

Rodrigo Orlandini Volpato
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: Políticas públicas de acesso ao ensino superior: efetividade do direito fundamental e
judicialização
Orientador: Jorge Sobral da Silva Maia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7360162372435328

Samyle Regina Matos Oliveira
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: A política criminal do Brasil e sua efetividade por meio das políticas públicas
Orientador: Edinilson Donisete Machado
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2546676196350505

Taigoara Finardi Martins
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: O Novo Código de Processo Civil à luz do princípio do acesso à justiça
Orientador: Gelson Amaro de Souza
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8301507722577138

William Roberto Alkema do Monte
Ano de conclusão: 2017
Título da dissertação: Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e a necessária inclusão socioprodutiva de
catadores de materiais recicláveis na prestação dos serviços
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2428341300202616

Turma 13

Alana Fagundes Valério
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Refugiados no Brasil: considerações entre o legal e o real.
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8892926691807362

Ana Luiza Godoy Pulcinelli
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Conselhos dos direitos da criança e do adolescente e a efetivação de suas deliberações: Garantias de direitos e construção da participação popular
Orientador: Tiago Cappi Janini
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9571634367635696

Ana Paula Meda
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: A proteção do direito à moradia em conflitos fundiários urbanos: a mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas
Orientador: Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5693594511249403

Angélica Rodrigues Alves
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Mordendo Pedras: O debate silenciado dos movimentos de redução da maioridade penal
Orientador: Maurício Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7339076423873345

Brunna Rabelo Santiago
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Encarceramento e criminologia feminista: uma crítica ao patriarcado de “fora” para “dentro”
Orientador: Maurício Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2844710319030796

Caio Vinícius Roldão Agarie
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Estado de exceção em democracias tardias: O Brasil e a América Latina no século XX
Orientador: Jorge Sobral da Silva Maia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0042376421156791

Danieli Aparecida Cristina Leite Faquim
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Neoescravidão: correntes invisíveis que ferem a dignidade da pessoa humana
Orientador: Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6483585009038557

Diogo Mariano Carvalho de Oliveira
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Temporalidade, direito e capital: elementos para uma crítica da democracia
Orientador: Jorge Sobral da Silva Maia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7332188127853473

Emmanuella Magro Denora
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: (Re)apropriando-se de seus corpos: direito das mulheres ao aborto seguro e à dignidade reprodutiva
Orientador: Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5125102988083556

Gilmara Aparecida Rosas Takassi
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Conflitos familiares e a possibilidade da mediação transformativa destando nós e criando laços
Orientador: Carla Bertoncini
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5332924640729880

Henrique Hoffmann Monteiro de Castro
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Contornos da busca e apreensão na persecução criminal garantista
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1172048837222922

Igor Henrique dos Santos Luz
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Os meios desconstitutivos da coisa julgada em matéria previdenciária e sua relativização
Orientador: Jaime Domingues Brito
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9903097246892835

José Eduardo Ribeiro Balera
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Pluralismo, tolerância e reconhecimento: O direito de liberdade de consciência e religião no cenário democrático contemporâneo
Orientador: Marcos Cesar Botelho
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7986665214511225

Letícia Gabriella Almeida
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Medida de segurança e reforma psiquiátrica: A desconstrução do modelo penal-psiquiátrico do asilamento como alternativa à inclusão social do sujeito inimputável
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3479135600503822

Lucas Octávio Noya dos Santos
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Justiça de transição: A dissonância entre o ordenamento interno e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Orientador: Tiago Cappi Janini
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6133193579285417

Marco Antonio Turatti Junior
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: O direito que ousa dizer seu nome: o reconhecimento jurídico da liberdade sexual do grupo LGBT
Orientador: Dr. Edinilson Donisete Machado
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2525399769191967

Marcos Vargas Fogaça
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: O processo coletivo enquanto instrumento de resolução da crise do poder judiciário
Orientador: Marcos César Botelho
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4376733564886336

Ricardo Utrabo Pereira
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: O dever fundamental de pagar tributos e a sua relevância para o Estado democrático brasileiro
Orientador: Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4150424821351837

Thiago Cesar Giazzi
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Da repersonalização das políticas públicas: Dignidade da Pessoa Humana e Interesse Social
Orientador: Jaime Domingues Brito
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4195740865950991

Tiago Domingues Brito
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: A organização dos sindicatos brasileiros e a necessária remodelação de sua estrutura com vistas ao ajustamento aos modelos econômicos atuais e à otimização dos preceitos da liberdade sindical.
Orientador: Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6880288710533463

Yuliana Herrera Miranda de Souto
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Fundamentos do direito a morrer dignamente: Análise dos Fundamentos e Pressupostos para Configurar a Eutanásia como um Direito Fundamental no Brasil
Orientador: Renato Bernardi 
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8110833258300835

Turma 14

Andressa Paula de Andrade
Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Dogmática penal sem ofensa ao bem jurídico? Os atos preparatórios de terrorismo na lei 13.260/2016
Orientador: Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2074619982156095 

Ana Paula Pavanini Navas
Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Suspensão de direitos políticos em razão de inadimplência de multa penal: Óbices para a concreção da cidadania e eficácia dos direitos fundamentais
Orientador: Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6873064932593221

André Godinho Cunha
Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Critica à razão humanitária: a (re)construção da política migratória no Brasil pela via da hospitalidade
Orientador: Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9502220495373205

Bruno Bortolucci Baghim
Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Constituição e garantismo penal: o papel do Supremo Tribunal Federal e a natureza contra majoritária da jurisdição constitucional
Orientador: Edinilson Donisete Machado
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4481529287760081

Camila Christiane Rocha Nicolau
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: A proteção integral da pessoa transexual: do direito ao nome ao direito à saúde sexual
Orientador: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8707459993122800

Caroline Lovison Dori
Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Participação das mulheres na câmara dos deputados: perspectivas para uma inclusão político-eleitoral
Orientador: Carla Bertoncini
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3114880678339946

Eluane de Lima Corrales
Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Justiça restaurativa juvenil e escolar: aplicações políticas, institucionais e pedagógicas
Orientador: Carla Bertoncini
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4203484134330173

Francis Pignatti do Nascimento
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Da regularização fundiária: responsabilidade municipal e o papel do ministério público estadual
Orientador: Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9348364221222451

Fernando Cesar Mendes Barbosa
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Trabalhador nas fronteiras: relações de trabalho e cidadania nas dinâmicas sociais da fronteira trinacional
Orientador: Marcos Cesar Botelho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8126918920140047

Gabriela Lopes Cirelli
Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: A crise ético-ecológica e seu enfrentamento: o papel da educação ambiental na busca de um novo paradigma ecológico
Orientador: Jorge Sobral da Silva Maia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1349038745637321

Gabriele Delsasso Lavorato Manfré
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: O mito da impunidade: a responsabilidade penal dos adolescentes e a construção de um verdadeiro sistema de garantias
Orientador: Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6390279276988097

João Victor Mendes de Oliveira
Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Por um melhor acesso à justiça no Supremo Tribunal Federal: uma nova proposta
Orientador: Jaime Domingues Brito
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2050805937098965

José Mauro Garboza Junior
Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Para uma teoria do direito dos comuns: crítica do pensamento contemporâneo e proposições a partir de Alain Badiou
Orientador: Mauricio de Aquino
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8938462601241716

Luma Gomes Gândara
Ano de conclusão: 2018
Título da dissertação: Sistema multiportas de solução de conflitos: arbitragem, conciliação e mediação como meios de efetivação de garantias constitucionais
Orientador: Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5275743530297744

Livia Carla Silva Rigão
Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Conselhos municipais de direitos de crianças e adolescentes: a construção de uma democracia participativa deliberativa
Orientador: Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4239418622960554

Luiz Felipe Soares Aguilar
Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: A redução dos índices de cesáreas no sistema de saúde suplementar e o papel da informação na tutela dos direitos das consumidoras
Orientador: Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6085700243128884

Matheus Arcangelo Fedato
Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Para uma teoria da argumentação jurídica adequada às prisões cautelares: direito, linguagem e decisão
Orientador: Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3563256627563717

Mario Augusto Quinteiro Celegatto
Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: O STF e a implementação de políticas públicas pelo poder judiciário: estudo dos principais julgados entre 2014 a 2018
Orientador: Tiago Cappi Janini
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9959195840605642

Marcos Paulo dos Santos Bahig Merheb
Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Dumping social
Orientador: Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0933598212795429

Rodrigo Coury Souza Meirelles
Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Uma análise das medidas cautelares pessoais diversas da prisão sob a ótica das restrições a direitos fundamentais
Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0061410604361031 

Turma 15

Amanda Juncal Prudente

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: O impacto da DEEP WEB no tráfico humano: análise a partir da responsabilidade do Estado
Orientador: Dr. Tiago Cappi Janini
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes:  http://lattes.cnpq.br/0101892961196599

André Luis Camargo Mello

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: Direitos fundamentais sociais à saúde e o federalismo brasileiro: paradoxos do modelo cooperativo
Orientador: Dr. Marcos César Botelho
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7904487567405718

Andressa Tanferri Sentoni

Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: A justiça restaurativa como novo paradigma na desconstrução do estigma social do criminoso
Orientador: Dr. Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5967350653246890

Beatriz Casagrande Fortunato

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: Direito à saúde e judicialização: a cooperação processual intersubjetiva como alternativa a ser implementada na prática processual
Orientador: Dr. Marcos César Botelho
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4643015867441399

Carla Roberta Ferreira Destro

Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Direito à acessibilidade, exercício da cidadania e inclusão da pessoa com deficiência, sob a ótica da teoria do reconhecimento de Axel Honneth
Orientador: Dr. Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8304041349406428

Carolina Bombonatto Borchart

Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Autonomia no processo de morrer: em busca do direito de escolha à morte digna
Orientador: Dr. Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1976505659943759

Caroline Gomes de Mello

Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Escravidão contemporânea e as políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural
Orientador: Dr. Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2762638655148845

Débora Gonçalves Tomita  

Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: O controle social como exercício da accountability para a efetivação de políticas públicas municipais
Orientador: Dr. Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2407741800534571

Deyvison Heberth dos Reis

Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Ativismo judicial em matéria penal: uma crítica à luz da hermenêutica constitucional
Orientador: Dr. Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4188860212918679

Fabiani Daniel Bertin

Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Da família e suas possibilidades: a (in)existência de uniões de fato de crianças e adolescentes no Brasil a partir da Lei nº 13.811/2019
Orientador: Dra. Carla Bertoncini
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4907213097016232

Fernanda Prado

Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e a dignidade do preso
Orientador: Dr. Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4965707972739674

Isabela Fernanda dos Santos Andrade Amaral

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: População LGBTI+ e as prisões brasileiras: violação do direito a um ambiente de detenção adequado
Orientador: Dr. Jorge Sobral da Silva Maia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5498657589748425

José de Oliveira Júnior

Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: O direito fundamental ao governo honesto
Orientador: Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3701315090866348

José Wilson Reis Filho

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: Possibilidades e limites dos mecanismos de democracia participativa no Brasil a partir do novo Constitucionalismo Latinoamericano: um estudo comparado com Equador e Bolívia
Orientador: Dr. Mauricio de Aquino
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes:  http://lattes.cnpq.br/8362316492104335

Laísa Fernanda Campidelli

Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Mecanismos de garantia do direito fundamental à convivência familiar
Orientador: Dra. Carla Bertoncini
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2669239695068410

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: A viabilidade do orçamento participativo-impositivo
Orientador: Dr. Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5601036713070922

Marcos Rodrigo Maichaki

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: Legitimidade democrática do poder judiciário e sistema de precedentes obrigatórios no Brasil
Orientador: Dr. Marcos Cesar Botelho
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3749137455179289

Mariana de Mello Arrigoni

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: O “fracasso” da prisão estrutura de poder e desumanização dos presos no neoliberalismo globalizado
Orientador: Dr. Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4280826040501701

Mateus Tamura Aranha

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: Da (im)possibilidade de revisão judicial no processo de impeachment no Brasil
Orientador: Dr. Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7634068813086482

Renan Cauê Miranda Pugliesi       

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: Modernidade, feminismo e justiça restaurativa: diálogos em busca do empoderamento e da libertação da mulher vítima de violência doméstica
Orientador: Dr. Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes:  http://lattes.cnpq.br/7485507843362556

Rita de Cassia Rezende

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: Trabalho em condições análogas à escravidão no brasil: avanços, obstáculos e divergências conceituais na política de erradicação
Orientador: Dr. Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0603606350125120

Simone Valadão Costa e Tressa

Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Óbices à efetividade dos direitos políticos no Brasil e seus reflexos na democracia brasileira
Orientador: Dr. Eliezer Gomes da Silva
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7148284032020474

Vinicius Alves Scherch       

Ano de conclusão: 2019
Título da dissertação: Teoria da decisão judicial e influências das posições jusfilosóficas no cenário jurídico-político brasileiro
Orientador: Dr. Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes:  http://lattes.cnpq.br/1721329870636878

Vitor Ottoboni Pavan

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: Responsabilidade civil contemporânea e tutela da pessoa frente aos ganhos ilícitos 
Orientador: Dr. Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Função política do direito
Lattes:  http://lattes.cnpq.br/8257478672163781

Turma 16

Alessandra Brustolin

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: A JUSTICIABILIDADE DE MEDICAMENTOS E SUAS IMPLICAÇÕES: UMA
ANÁLISE DE COMO AS EXPERIÊNCIAS DA COLÔMBIA E DA ÁFRICA DO SUL PODEM
CONTRIBUIR COM O BRASIL
Orientador: Dr. Edinilson Donisete Machado
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7897449138181057

Ana Flávia Coelho dos Santos

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA DESCONSTRUÇÃO DA
EXCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA SOLIDARIEDADE: DILEMAS E PERSPECTIVAS
Orientador: Dr. Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1904993704003818

Antonio Cyro Venturelli

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: O MODELO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRO: A NÃO
RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO 87 DA OIT E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017
Orientador: Dr. Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4753458561620787

Brenda Caroline Querino Silva

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: O FIM DA PUNIÇÃO: REFUTANDO A VERDADE POR TRÁS DA PRISÃO E
DAS MEDIDAS PUNITIVAS
Orientador: Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2954761210590670

Danielle Augusto Governo

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: O PRINCÍPIO DA IGUALDADE RELACIONAL COMO FUNDAMENTO DE
APLICAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA IDOSA
Orientador: Dr. Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1490426314920623

Fernanda Caroline Alves de Mattos

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: VULNERABILIDADE SÓCIO-JURÍDICA DA MULHER NO TRÁFICO DE
PESSOAS: UMA ANÁLISE FEMINISTA
Orientador: Dr. Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3266505536822300

Gabriela dos Santos Paixão

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: PARA UMA FUNDAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA FRATERNIDADE NA
SITUAÇÃO-LIMITE DOS REFUGIADOS
Orientador: Dr. Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4700195820138581

Geanna Moraes da Silva

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: ALAS ESPECIAIS COMO GARANTIA DE TRATAMENTO HUMANITÁRIO
PARA MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS INCLUÍDAS NO SISTEMA PRISIONAL
BRASILEIRO
Orientador: Dr. Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6363720105696233

Gustavo Carvalho Kichileski

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: SOCIEDADE NA LUTA CONTRA CORRUPÇÃO: INSTITUCIONALIZAÇÃO
DO INFORMANTE DO BEM (WHISTLEBLOWING) NO BRASIL
Orientador: Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0097160017254035

João Ricardo dos Santos

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: COCULPABILIDADE NO BRASIL SOB A ÓTICA DAS CIÊNCIAS
CRIMINAIS: VULNERABILIDADE SOCIAL NO JUÍZO DE REPROVAÇÃO PENAL
Orientador: Dr. Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4837803205276676

José Antonio da Silva

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: EXCLUSÃO SOCIAL E CRIMINALIDADE: A
RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS SEGUNDO A
TEORIA DA COCULPABILIDADE PENAL
Orientador: Dr. Valter Foleto Santin

Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1749707852165886

Layana Mara Laiter Martins

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: VOZES QUE DENUNCIAM: A IMPORTÂNCIA DO NUMAPE/UENP PARA A
EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM JACAREZINHO/PR
Orientadora: Dra. Carla Bertoncini
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5154658195052516

Leonardo Mariozi Russi

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO NEGRA À VIOLÊNCIA LETAL E
SUA RELAÇÃO COM FATORES SOCIOECONÔMICOS
Orientador: Dr. Eliezer Gomes da Silva
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5431109236070618

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: DIREITO E O FIM DAS EXPECTATIVAS IMAGINADAS: CARL SCHMITT E
HANS KELSEN COMO INTÉRPRETES DA MODERNIDADE CAPITALISTA
Orientador: Dr. Marcos Cesar Botelho
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3386762244114292

Luís Fernando Schiebelbein

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: OS RISCOS À SAÚDE DO MOTORISTA PROFISSIONAL CAMINHONEIRO
EM JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO
Orientador: Dr. Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9105189524842345

Marcela Pradella Bueno

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: SUPREMAS MINISTRAS: A (SUB)REPRESENTATIVIDADE DAS
MULHERES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Dr. Jairo Néia Lima
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8301203072117931

Mariana Cesco Ribeiro

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: LIBERDADE EDUCACIONAL: O HOMESCHOOLING COMO ALTERNATIVA
À ESCOLARIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NO BRASIL
Orientador: Dr. Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3528423206482555

Matheus Belló Moraes

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: REPRESSÃO, REGULAÇÃO E JUSPOSITIVISMOS: A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Orientador: Dr. Mauricio de Aquino
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8015579119529163

Paulo Romão Rodrigues

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: Dr. Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2560147830921226

Rafael Santana Frizon

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: ANÁLISE EMPÍRICA DA APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA NA MESORREGIÃO DO NORTE PIONEIRO DO ESTADO DO PARANÁ PELO
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Orientador: Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7835860483174097

Robyson Danilo Carneiro

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: ABORDAGEM POLICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA: O EXERCÍCIO DO
CONTROLE SOCIAL COM RESPEITO AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E AOS DIREITOS
HUMANOS
Orientador: Dr. Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9338789850143183

Rodrigo Antunes Lopes

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: O USO DE TECNOLOGIAS PARA APERFEIÇOAR OS SERVIÇOS
JUDICIÁRIOS E ACELERAR O PROCESSO DE ADOÇÃO
Orientadora: Dra. Carla Bertoncini
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2604813881962275

Tayana Roberta Muniz Caldonazzo

Ano de conclusão: 2020
Título da dissertação: POTENCIALIDADES DOS GRUPOS REFLEXIVOS BRASILEIROS PARA
HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA
DESCONSTRUÇÃO DA MASCULINIDADE HEGEMÔNICA
Orientadora: Dra. Carla Bertoncini
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9759779920993502

Willy Rodrigue Ndougou Adda

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: O POPULISMO CONTEMPORÂNEO E AS FRONTEIRAS: O PRINCÍPIO
DENON-REFOULEMENT E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO
Orientador: Dr. Jairo Néia Lima
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8048417774699303

Turma 17

Aline Albieri Francisco

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NO PROBLEMA CARCERÁRIO: análise das contribuições do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Orientador: Dr. Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7750451465241151

Beatriz Pereira Junqueira

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: MECANISMOS DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO NA INTERNET: COMO SANAR UM MAL SEM SUPRIMIR UM DIREITO
Orientador: Dr. Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4738131263190093

Débora Garcia Duarte

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: A PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NA INTERNET E O PODER PUNITIVO
Orientador: Dr. Valter Foleto Santin
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9603003072436535

Gabriel Vieira Terenzi

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: LEGITIMIDADE POR PROXIMIDADE: OPORTUNIDADES E DESAFIOS NA OBTENÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELOS PARTIDOS POLÍTICOS
Orientador: Dr. Marcos Cesar Botelho
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5299603253435437

Giovanni de Araújo Nunes

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: CORRUPÇÃO ESTRUTURAL NO BRASIL: PARTICULARIDADES E PRESSUPOSTOS A PARTIR DE UM SISTEMA JURÍDICO ALOPOIÉTICO
Orientador: Dr. Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1994666848497258

Juan Roque Abílio

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E EFETIVIDADE: um estudo acerca do necessário ativismo judicial dialógico e do processo estrutural no sistema jurídico-processual
Orientador: Dr. Marcos Cesar Botelho
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1815598713212168

Késia Rocha Narciso dos Reis Scarsi

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E ECONOMIA CIRCULAR: PLURALISMOS E RUPTURAS
Orientador: Dr. Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6139362854156078

Lucas Nogueira Rodrigues da Silva

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: DELITOS DE ACUMULAÇÃO E TEORIA DO QUARTO PODER: CONTROLE DOGMÁTICO DA JURISPRUDÊNCIA
Orientador: Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6248331123155446

Mariana Vargas Fogaça

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E OS IMPACTOS DO HABEAS CORPUS COLETIVO No 143.641 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Orientador: Dr. Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6593521138680584

Marina Marques de Sá Souza

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: ECOSSOCIALISMO E O BEM VIVER DOS POVOS ORIGINÁRIOS: FERRAMENTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA
Orientador: Dr. Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0802123486481337

Marina Rodrigueiro Peres Fonseca

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: O COMPROMISSO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO BINÔMIO PATRIARCADO-CAPITALISMO - Um estudo a partir da Teoria da Reprodução Social
Orientadora: Dra. Carla Bertoncini
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8863534272795885

Matheus Conde Pires

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL A PARTIR DA TENSÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA
Orientador: Dr. Jairo Néia Lima
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8199797660125714

Mikael de Oliveira Waiss

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: PRECEDENTALISMO DE CÚPULA: DIÁLOGO CRÍTICO COM O MODELO TEÓRICO DE PRECEDENTES FUNDADO EM CORTES DE VÉRTICE
Orientador: Dr. Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4288083454060077

Paolo Roberto De Angelis Bianco

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: COMPATIBILIDADE DO SUPERPRECEDENTE COM A ORDEM PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Orientador: Dr. Jaime Domingues Brito
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4206078549733864

Paulo Roberto Braga Junior

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: A UNIÃO FAZ A FORÇA? FIOS QUE SE ENTRELAÇAM ENTRE O SISTEMA DE JUSTIÇA E A REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E A ADOLESCENTES DE JACAREÍ-SP
Orientador: Dr. Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5358045748062469

Pedro Henrique dos Santos

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: JUSTIÇA E EXCLUSÃO: O DIREITO ANIMAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Orientador: Dr. Marcos Cesar Botelho
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2376443888030303

Priscila Cristina Miranda da Silva

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: MEDIAÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO JUDICIAL: PROPOSTA PARA ABORDAGEM EM CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES
Orientadora: Dra. Carla Bertoncini
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4680094906511393

Rafael Bulgakov Klock Rodrigues

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: A RACIONALIDADE LEGISLATIVA PENAL E SUA APLICAÇÃO SOBRE A LEI No 11.343/2006
Orientador: Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8281745126477709

Ronaldo Blecha Veiga

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: IMPARCIALIDADE JUDICIAL SOB JULGAMENTO: AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Orientador: Dr. Jairo Néia Lima
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9581101363396656

Ronaldo Sergio Duarte

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS NAS CIDADES INTELIGENTES: REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DISRUPTIVA DO ESTADO
Orientador: Dr. Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Estado e responsabilidade: questões críticas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1879452017915607

Thaís Agnoletti Alcova

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO DE TRANSMISSÃO INTERGERACIONAL DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E INTRAFAMILIAR: UM ESTUDO CENTRADO NA PEDAGOGIA DA LIBERTAÇÃO DE PAULO FREIRE
Orientador: Dr. Edinilson Donisete Machado
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8890928461778621

Victória Santos Marques Dias Venanzoni

Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: CONVENCIMENTO JUDICIAL E VALORAÇÃO DAS PROVAS A PARTIR DO ART. 371 DO CPC/2015: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Orientador: Dr. Jaime Domingues Brito
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7362662747182287

Vinny Pellegrino Pedro

Ano de conclusão: 2021
Título da dissertação: A OAB ENTRE A CORPORAÇÃO E A NAÇÃO: uma análise empírica sobre a posição e a dinâmica dos interesses da entidade na Assembleia Nacional Constituinte e no controle abstrato da Constituição Federal de 1988
Orientador: Dr. Jaime Domingues Brito
Linha de pesquisa: Função Política do Direito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5015119607634512

Turma 18

Amanda Mendes Gimenes
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO DA AÇÃO PENAL N. 470 E SUA RELAÇÃO COM A CRISE DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA
Orientador: Dr. Marcos César Botelho
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0808862881749911

André Martini
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: CORRESPONDÊNCIAS ENTRE O CAPITALISMO, O RACISMO ESTRUTURAL E O SISTEMA PENAL E A PERTINÊNCIA DAS PERSPECTIVAS ABOLICIONISTAS
Orientador: Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4511261963228835

Andrei Domingos Fonseca
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: GENOCÍDIO INDÍGENA A PARTIR DE DISPOSITIVOS DA NECROPOLÍTICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL
Orientador: Dr. Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3566351042917255

Beatriz Tavares Fernandes dos Santos
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS REFORMATÓRIOS DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA
Orientador: Dr. Jairo Néia Lima
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1053200006223833

Bibiana Paschoalino Barbosa
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: UMA CRÍTICA AOS MAUS ANTECEDENTES E À REINCIDÊNCIA COMO MEIOS LEGAIS DE ETIQUETAMENTO SOCIAL E EXCLUSÃO
Orientador: Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3948873079949707

Bruna Balthazar de Paula
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: ORGANIZAÇÃO E AÇÃO COLETIVA POR GARANTIA DE DIREITOS
Orientador: Dr. Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4572688823144844

Derick Moura Jorge
Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: REFLEXÕES ACERCA DO OFERECIMENTO INICIAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS INVESTIGAÇÕES QUE VERSAM SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES
Orientador: Dr. Valter Foletto Santin
Linha de pesquisa: Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1550899114585315

Edney Alessandro Portaluppi
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA PESSOA DIGITAL NAS RELAÇÕES VIRTUAIS: UMA NOVA PERSONALIDADE JURÍDICA
Orientadora: Dra. Carla Bertoncini
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4919027433310480

Flaviane Schiebelbein
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO TRIÊNIO 2019-2021 NO BRASIL
Orientador: Dr. Marcos César Botelho
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2048027406459229

Gabriel Teixeira Santos
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - Processo, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça
Orientador: Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides
Linha de pesquisa: Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1714513911855025

Guilherme da Costa Diniz
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: A MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO PARANAENSE FRENTE AOS IMPACTOS E RESTRIÇÕES PROVOCADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19
Orientador: Dr. Jaime Domingues Brito
Linha de pesquisa: Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4459403129222986

Janio Konno Júnior
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: TECNOLOGIA COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Orientador: Dr. Valter Foletto Santin
Linha de pesquisa: Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0496454489455876

João Henrique Dias de Conti
Ano de conclusão: 2022
Título da dissertação: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO DIRETA NA DEMOCRACIA
Orientador: Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4587191919518907

Jordy Arcadio Ramirez Trejo
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ética, transparência e governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Orientador: Dr. Marcos César Botelho
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3562054964709246

José Ricardo da Silva Baron
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: SOLUÇÃO AMISTOSA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA SOB A PERSPECTIVA DO CUMPRIMENTO DOS ACORDOS HOMOLOGADOS ENTRE 2011 E 2021
Orientador: Dr. Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1371083513510015

Larisse Leite Albuquerque
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: OS PARTIDOS POLÍTICOS E A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Orientador: Dr. Marcos César Botelho
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1480631172193444

Leonardo Paschoalini Paiva
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: IMPLICAÇÕES SOBRE TRANSPARÊNCIA E REPUTAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DAS TRANSMISSÕES DE JULGAMENTOS NAS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E MÉXICO
Orientador: Dr. Jairo Néia Lima
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9330288636234766

Letícia Vieira Mattos
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: A VULNERABILIDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A PROTEÇÃO INCLUSIVA DO TRABALHADOR NO CENÁRIO BRASILEIRO – DIREITOS E VULNERABILIDADES
Orientador: Dr. Jorge Sobral da Silva Maia
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3647593624194584

Matheus Lima Pedroso
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: A COEXISTÊNCIA DOS EFEITOS INTER PARTES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO COM OS EFEITOS ERGA OMNES DA TUTELA COLETIVA
Orientador: Dr. Jaime Domingues Brito
Linha de pesquisa: Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3107107673482270

Milene Brandão Pereira
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: A DEMOCRATIZAÇÃO DO DISCURSO CIENTÍFICO E NORMATIVO DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL, SOBERANIA ALIMENTAR E MERCOSUL
Orientador: Dr. Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4128714755220141

Rafael Pereira
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: LIMITES AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL APÓS AS ALTERAÇÕES PELA LEI 14.230/21
Orientador: Dr. Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4701322634540067

Renata Eleutério Lechinewski
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: VULNERABILIDADE E EXCLUSÃO DO TRABALHADOR EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81/2014
Orientador: Dr. Mauricio Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3412182337488033

Sandra Gonçalves Daldegan França
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE: UMA LEITURA DOS CONFLITOS FAMILIARES ENVOLVENDO AS PESSOAS LGBTQIAP+
Orientador: Dr. Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5022418460907499

Willian Alves de Souza
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO COLETIVO: INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL
Orientador: Dr. Jaime Domingues Brito
Linha de pesquisa: Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1284754968037604

Turma 19

Adilto Luiz Dall Oglio Júnior
Ano de conclusão: 2024
Título da dissertação: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PENAL
Orientadora: Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides
Linha de pesquisa: Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8787366606167362

Alexandra Clara Botareli Saladini
Ano de conclusão: 2024
Título da dissertação: AINDA É PRECISO FALAR SOBRE POBREZA MENSTRUAL E DESIGUALDADE DE GÊNERO
Orientadora: Dra. Carla Bertoncini
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0662970628608039

Ana Carolina D'Avanso de Oliveira Cândido
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: (RE)PENSANDO CRIME E GÊNERO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, FEMINISTA E INTERSECCIONAL
Orientador: Dr. Maurício Gonçalves Saliba
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1539100067294696

Ana Claudia Lorenzetti Mendes
Ano de conclusão: 2024
Título da dissertação: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DA VÍTIMA
Orientadora: Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides
Linha de pesquisa: Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4006600931054657

André del Grossi Assumpção
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: REFREAMENTO DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA POR MEIO DA ÊNFASE À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA RESTAURATIVA
Orientadora: Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides
Linha de pesquisa: Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9762199967257230

Bruno Gimenes di Lascio
Ano de conclusão: 2024
Título da dissertação: INTERPRETAÇÃO ORIGINALISTA DA NORMA PENAL JURÍDICO-PROCESSUAL
Orientador: Dr. Gilberto Giacoia
Linha de pesquisa: Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8135694679403326

Carla Graia Correia
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: PARADIGMA PROIBICIONISTA: A EXPANSÃO DO ESTADO PUNITIVO E O PÂNICO MORAL NA NECROPOLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS NO BRASIL
Orientador: Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3897669172341992

Diogo Ramos Cerbelera Neto
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: DA APLICAÇÃO DO COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE À CORRUPÇÃO: ANÁLISE À LUZ DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Orientador: Dr. Marcos César Botelho
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3198061341867146

Isabela Christina Arrieta Masieiro
Ano de conclusão: 2024
Título da dissertação: CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: A PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Orientador: Dr. Jairo Néia Lima
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5326229550987702

Isadora Ribeiro Correa
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: DEMOCRACIA E AUTORITARISMO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA NECROPOLÍTICA
Orientador: Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8896001364646236

Leonardo Bocchi Costa
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE À AUTORIDADE POLICIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: UM CAVALO DE TROIA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR
Orientador: Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1266896615620006

Leonardo Inácio Nunes
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: O PAPEL LIMITATIVO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DA CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19
Orientador: Dr. Vladimir Brega Filho
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9106235982888353

Liége Novaes Marques Nogueira
Ano de conclusão: 2024
Título da dissertação: A PROVA DIGITAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À HIPOSSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO
Orientador: Dr. Jaime Domingues Brito
Linha de pesquisa: Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6078295996468726

Ligia Binati
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NO CIBERESPAÇO: uma análise a partir da perspectiva de gênero
Orientador: Dr. Paulo Henrique de Souza Freitas
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6745532820191586

Luiz Eduardo Leste
Ano de conclusão: 2024
Título da dissertação: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E SEUS REFLEXOS: O CASO DAS COTAS SOCIORRACIAIS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
(UENP)
Orientadora: Dra. Taíse Ferreira da Conceição Nishikawa
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4668501141994525

Luiza Andreza Camargo de Almeida
Ano de conclusão: 2024
Título da dissertação: DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: O DESAFIO DA AUTODETERMINAÇÃO E LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA
Orientador: Dr. Ilton Garcia da Costa
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1534819234657503

Luma Teodoro da Silva
Ano de conclusão: 2024
Título da dissertação: O PROBLEMA VISTO DE BAIXO: SIGNIFICADOS E IMPACTOS DO ENCARCERAMENTO EM MASSA ANALISADOS PELO RAP E A CRIMINOLOGIA CULTURAL
Orientador: Dr. Renato Bernardi
Linha de pesquisa: Direitos e Vulnerabilidades
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0752873223446933

Mariana Tavares Pedi
Ano de conclusão: 2024
Título da dissertação: MULHERES NA ENCRUZILHADA DA REVOLUÇÃO: FEMINISMOS, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E O PROCESSO CONSTITUINTE DA TUNÍSIA (2011 - 2014)
Orientador: Dr. Jairo Néia Lima
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9827528958584141

Matheus Teodoro
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: A (IN)VIABILIDADE DA MORAL COMO MECANISMO JUDICIAL DE CORREÇÃO DO DIREITO
Orientador: Dr. Fernando de Brito Alves
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7756213644211942

Pedro Augusto Gil de Carvalho
Ano de conclusão: 2024
Título da dissertação: O CONSENTIMENTO É UMA BASE INSUFICIENTE PARA O TRATAMENTO DE DADOS NA LGPD?
Orientador: Dr. Marcos César Botelho
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3950876232055319

Saulo Capelari Junior
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: DESJUDICIALIZAÇÃO E AS ON-LINE DISPUTE RESOLUTION (ODR): Um novo paradigma do Acesso à Ordem Jurídica Justa no Brasil
Orientador: Dr. Jaime Domingues Brito
Linha de pesquisa: Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1545158262493117

Silvana Aparecida Plastina Cardoso
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: O EXERCÍCIO FUNÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
Orientador: Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi
Linha de pesquisa: Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade da Justiça
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9952430523138466

Vitória Moinhos Coelho
Ano de conclusão: 2023
Título da dissertação: MODALIDADE INDIVIDUAL DE ENSINO NO BRASIL: EFETIVAÇÃO NO OBJETIVO DE PLENO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO
Orientador: Dr. Edinilson Donisete Machado
Linha de pesquisa: Função Política do Direito e Teorias da Constituição
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6774359668435113