A advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, Louise Araújo, explica que a competição é norteada pelo julgamento de um caso hipotético de violação de direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. De um lado, encontra-se uma equipe formada por dois oradores representando as vítimas, em busca da condenação do Estado; do outro, uma equipe formada por dois oradores representando a defesa do Estado. O caso foi formulado com base em violações reais de direitos humanos, bem como precedentes do Sistema Interamericano.
A UENP participou do evento com duas equipes. Uma atuou como representantes do Estado, composta pelas alunas Victória Acosta (3º Ano) e Maria Júlia Venancio (3º Ano), orientadas pelo já graduado Rafael Hirann Almeida Kirsch. A outra equipe da Universidade defendeu as vítimas do caso hipotético e foi constituída pelos alunos Pablo Eduardo Pocay Ananias (5º Ano) e Karla Lazanha (2º Ano), orientados pelo ex-aluno Francisco Antônio Nieri Mattosinho.
Victória Acosta, oradora da equipe semifinalista, acentua a importância do evento para ampliar conhecimentos sobre o Direito. “Foi um evento maravilhoso, que proporcionou aos acadêmicos participantes aprofundar e descobrir novas áreas do conhecimento, bem como novas paixões dentro da ciência do Direito, como o direito internacional e os direitos humanos”, destaca. Segundo Maria Julia Venancio, também semifinalista, “a competição despertou o gosto para o estudo do direito internacional e dos direitos humanos”.
Segundo Pablo Eduardo, um dos oradores das vítimas no evento e organizador da delegação da UENP, a preparação e os debates permitiram o cultivo de conhecimentos sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos. “Foi um orgulho ver uma das equipes da UENP chegar à semifinal”, partilha. Pablo, que já foi orador da UENP em simulado semelhante ocorrido em 2016, em Washington, nos Estados Unidos, espera que, no futuro, a adesão ao evento aumente e o curso da UENP amplie sua participação em simulados e competições jurídicas.
O julgamento simulado tem como objetivo promover o debate sobre a proteção de direitos da pessoa, fomentar o aprendizado sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e estimular o exercício pedagógico de pesquisa e oralidade dos estudantes. Além da oportunidade de vivenciar a prática do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e participar de discussões dos mais relevantes temas da atualidade, os estudantes também têm a oportunidade de conhecer profissionais da área, como advogados, defensores públicos, promotores, magistrados e ativistas de ONGs de proteção aos direitos humanos.
Para Karla Lazanha, participar da competição foi uma experiência incrível. Partilha a discente que, além de realizar uma sustentação oral pela primeira vez, aprendeu muito com todos os participantes. “O conhecimento que adquiri me acompanhará pelo restante de minha graduação e vida profissional”, ressalta.
A equipe da UENP representante do Estado avançou até a fase semifinal da competição, juntamente com a Universidade de São Paulo (USP) e a Faculdade Toledo de Presidente Prudente, esta última campeã do simulado. As quatro equipes com melhor colocação ganharam prêmios dos patrocinadores Bra Educação e Ebradi (Escola Brasileira de Direito).
Os alunos do curso de Direito da UENP agora focam na preparação do Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Inter-American Human Rights Moot Court Competition), que ocorrerá no mês de maio de 2018, em Washington, nos Estados Unidos, evento que a universidade tradicionalmente participa desde 2012.
