Durante três semanas, alunos da rede municipal pertencem ao quinto ano do ensino fundamental das Escolas Arlindo Bessa Junior, do Parque Bela Vista; Ruth Pimentel Rocha, da Vila Rosa; e Dina Tereza, de Marques dos Reis, participaram do projeto que foi encerrado com o júri simulado. “Esse é um projeto que busca promover a aprendizagem, na escola, da justiça e da cidadania”, ressalta a juíza Joana Tonetti Biazus (supervisora do Juizado Especial Criminal) e coordenadora das atividades.
O aluno Davi Alves de Oliveira Santana, 10 anos, da escola Ruth Pimentel Rocha, foi jurado e disse ter gostado da experiência. “Achei muito legal. Aprendi como é a sessão e gostei muito de participar do júri. Foi tudo novo pra mim”, conta, partilhando que considerou justo o julgamento que condenou o réu. Além de Davi, cerca de 60 crianças puderam atuar como jurados nos dois casos hipotéticos levados a júri. No primeiro dia, de lesão corporal praticada por adolescentes; no segundo, atropelamento causado por adolescente de bicicleta.
Já Alisson César Fiorini, 10, da escola Dina Tereza da Silva, de Marques dos Reis, mesmo tímido, comentou sobre o que aprendeu no período. “Achei bem legal. Gostei muito. Eu aprendi que não pode julgar sem saber. Não pode julgar pelas costas. E que aqui tem que ter as testemunhas próprias”, conta. A juíza Juliana Pinheiro Ribeiro, coordenadora das atividades, ressalta que essa experiência torna-se muito significativo na história das crianças. “Nós vamos até à escola e depois trazemos as crianças até aqui. Nesse processo, gera-se um impacto, pois elas chegam nesse ambiente e veem como tudo acontece e têm de tomar a decisão ao exercer o papel de jurados”, enfatiza.
Uma novidade no projeto, nesse ano, foi a elaboração de redações por parte dos alunos. Foram distribuídas cartilhas que falavam a respeito de Justiça e Cidadania, as quais foram trabalhadas em sala de aula junto com as professoras. “O contato com as redações foi maravilhoso. Foram textos muito bem feitos. Percebemos que as crianças realmente leram o material, participaram, conseguiram entender. Viram principalmente a função da política na vida de todos os cidadãos, a constituição e o que podemos fazer para melhorar”, destacou a juíza Joana Tonetti.
A professora Laodicéia Regiane Alvarenga Martins, da escola Ruth Pimentel Rocha, comentou sobre o desenvolvimento do projeto dentro da sala de aula. “Esse projeto foi muito rico, porque as crianças aprenderam muita coisa sobre os três poderes. Além disso, no dia em que o pessoal do Fórum foi fazer a visita em nossa escola, as crianças fizeram uma apresentação para eles dos conhecimentos adquiridos naquele período”, complementa a professora.
Patronato
O Patronato é um órgão de execução penal em meio aberto, ligado ao Departamento de Execução Penal do Paraná, e que funciona como um Programa de Extensão da UENP. O objetivo é promover ações de inclusão social dos assistidos através do monitoramento, fiscalização e acompanhamento do cumprimento das Alternativas Penais.
Em Jacarezinho, o Patronato Municipal é coordenado pelo curso de Direito da UENP e seu escritório fica no Fórum da cidade. O Programa é multidisciplinar, e o atendimento fica a cargo de quatro profissionais: um advogado, uma assistente social, uma psicóloga e um pedagogo.
Além de oferecer cursos, palestras e oficinas aos assistidos que passam pelo Programa, o Patronato também desenvolve projetos que têm o objetivo de prevenir e conscientizar crianças (sobretudo de bairros carentes da cidade). O projeto “Justiça e Cidadania na Escola”, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná é um exemplo. “Esse trabalho é de extrema importância, porque é uma forma de a criança ter contato, noção de como funciona o judiciário e entender os poderes executivo e legislativo”, disse o pedagogo do Patronato Adriano Poleto da Silva.
Os acadêmicos do curso de Direito da UENP, que participaram do júri foram: Tamires Rodrigues, do 1º ano; Sofia Martinhão, Gabriel Bento, Fernando Frazão, Paolo Bianco e Julia Gonçalves, do 3° ano; Caroline Souza, do 4° ano; Taís Garcia e Lorena Salleme, formadas pela UENP; e Matheus Zurlo, do Patronato.
