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Os deveres fundamentais e a solidariedade tributária fraterna.
Direito fundamental social à moradia em instituições de longa permanência para idosos e a responsabilidade do estado
Do direito do cidadão a educação jurídica: O desconhecimento da lei como obstáculo à construção da cidadania
O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à adoção por parceiros do mesmo sexo
REFUGIADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Controle preventivo judicial de constitucionalidade: Entre a judicialização da política e o ativismo do judiciário
A justiciabilidade de medicamentos e suas implicações: uma análise de como as experiências da Colômbia e da África do Sul podem contribuir com o Brasil.
AINDA É PRECISO FALAR SOBRE POBREZA MENSTRUAL E DESIGUALDADE DE GÊNERO
Judicialização da Política Pública: A Fronteira Entre Direito e Política na Efetivação do Direito à Educação
Inclusão Social da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
Proibição da Proteção Deficiente: a proporcionalidade como instrumento de realização dos direitos fundamentais
Modificado em 30 Setembro 2024
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NO PROBLEMA CARCERÁRIO: análise das contribuições do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Flexibilização procedimental: instrumento de efetivação da garantia de acesso à justiça e da prestação de tutela jurisdicional adjetivada
Orçamento participativo. Cidadania e direitos humanos, uma visão jurídico política
A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
O IMPACTO DA DEEP WEB NO TRÁFICO HUMANO: ANÁLISE A PARTIR DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO
CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
(RE)PENSANDO CRIME E GÊNERO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, FEMINISTA E INTERSECCIONAL
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DA VÍTIMA
Modificado em 12 Março 2021
A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA DESCONSTRUÇÃO DA EXCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA SOLIDARIEDADE: DILEMAS E PERSPECTIVAS.