Pasta Dissertações Defendidas

Documentos

pdf Adolfo Carlos Rúbio Prosdócimi

Os deveres fundamentais e a solidariedade tributária fraterna.

pdf Adriana Aparecida Alves Martins de Freitas

Direito fundamental social à moradia em instituições de longa permanência para idosos e a responsabilidade do estado

pdf Adriano Aranão

Do direito do cidadão a educação jurídica: O desconhecimento da lei como obstáculo à construção da cidadania

pdf Aimbere Francisco Torres

O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à adoção por parceiros do mesmo sexo

pdf ALANA FAGUNDES VALÉRIO

REFUGIADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

pdf Alencar Frederico Margraf

Controle preventivo judicial de constitucionalidade: Entre a judicialização da política e o ativismo do judiciário 

pdf ALESSANDRA BRUSTOLIN

A justiciabilidade de medicamentos e suas implicações: uma análise de como as experiências da Colômbia e da África do Sul podem contribuir com o Brasil.

pdf Alexandre Alberto Trannin

Judicialização da Política Pública: A Fronteira Entre Direito e Política na Efetivação do Direito à Educação

pdf Alexandre França Coelho

Inclusão Social da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

pdf Alexandre Moreira Van Der Broocke

Proibição da Proteção Deficiente: a proporcionalidade como instrumento de realização dos direitos fundamentais

pdf ALINE ALBIERI FRANCISCO

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NO PROBLEMA CARCERÁRIO: análise das contribuições do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

pdf Aline Regina das Neves

Flexibilização procedimental: instrumento de efetivação da garantia de acesso à justiça e da prestação de tutela jurisdicional adjetivada

pdf Allaymer Ronaldo R. D. Bonesso

Orçamento participativo. Cidadania e direitos humanos, uma visão jurídico política

pdf Àlvaro dos Santos Maciel

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

pdf AMANDA JUNCAL PRUDENTE

O IMPACTO DA DEEP WEB NO TRÁFICO HUMANO: ANÁLISE A PARTIR DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO

pdf Amanda Querino dos Santos Barbosa

CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO

pdf ANA CAROLINA D’AVANSO DE OLIVEIRA CÂNDIDO

(RE)PENSANDO CRIME E GÊNERO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, FEMINISTA E INTERSECCIONAL

pdf Ana Flávia Coelho dos Santos

A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA DESCONSTRUÇÃO DA EXCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA SOLIDARIEDADE: DILEMAS E PERSPECTIVAS.

pdf ANA LUIZA GODOY PULCINELLI

CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EFETIVAÇÃO DE SUAS DELIBERAÇÕES: Garantia de Direitos e Construção da Participação Popular

pdf Ana Paula Conde Bogo

TERCEIRIZAÇÃO E O ENTRAVE À MOBILIZAÇÃO SINDICAL DO TRABALHADOR