Pasta Dissertações Defendidas

Documentos

pdf Andrea Bulgakov Klock

Estado ambiental de direito: nova postura social

pdf ANDRESSA PAULA DE ANDRADE

DOGMÁTICA PENAL SEM OFENSA AO BEM JURÍDICO? OS ATOS PREPARATÓRIOS DE TERRORISMO NA LEI 13.260/2016

pdf Andreza Cristina Mantovani

SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA: CORRELAÇÕES ENTRE O MEDO DO CRIME E A DEMANDA POR SEGURANÇA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

pdf Angélica Rodrigues Alves

MORDENDO PEDRAS: O DEBATE SILENCIADO DOS MOVIMENTOS DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

pdf Antiógenes Ferreira de Souza

REFORMA AGRÁRIA E CIDADANIA: O EMPREGO DE TERRAS DEVOLUTAS COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL

pdf Aristóteles Boaventura da Costa Massaque

A PONDERAÇÃO DE VALORES NO CONTEXTO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

pdf BRUNNA RABELO SANTIAGO

ENCARCERAMENTO E CRIMINOLOGIA FEMINISTA: UMA CRÍTICA AO PATRIARCADO DE “FORA” PARA “DENTRO”

pdf Bruno Bortolucci Baghim

Constituição e Garantismo Penal: o papel do Supremo Tribunal Federal e a natureza contramajoritária da jurisdição constitucional

pdf Bruno Gofman

RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

pdf Caio Vinicius Roldão Agarie

Estado de Exceção em Democracias Tardias: O Brasil e a América Latina no Século XXI

pdf Camila Christiane Rocha Nicolau

A PROTEÇÃO INTEGRAL DA PESSOA TRANSEXUAL: DO DIREITO AO NOME AO DIREITO À SAÚDE SEXUAL

pdf Camila Maria Rosa Casari

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

pdf Caroline Lovison Dori

PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: PERSPECTIVAS PARA UMA INCLUSÃO POLÍTICO-ELEITORAL

pdf Cláudia Haas Amaral

Direito à moradia como mínimo fundamental à garantia da dignidade humana

pdf Cláudia Maria Felix de Vico Arantes

A CONEXÃO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE A PESSOA HUMANA NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

pdf Daiton Delatorre

DIREITO PENAL EQUILIBRADO: INSTRUMENTOS PARA QUEBRA DO PARADIGMA FORMALISTA EM BUSCA DA JUSTIÇA MATERIAL

pdf Daniel Marques de Camargo

Jurisdição crítica como instrumento para a efetivação de direitos fundamentais

pdf Daniela Martins Madrid

Direito e Dever Fundamental Social à Saúde: A Responsabilidade Objetiva do Estado na Efetivação da Saúde e na Inclusão Social

pdf Daniele Cristina Marcon

Dos princípios da tutela coletiva com ênfase para a efetivação da Ordem Jurídica Justa

pdf Danieli Aparecida Cristina Leite

NEOESCRAVIDÃO: CORRENTES INVISÍVEIS QUE FEREM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA