Pasta Dissertações Defendidas

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pdf ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À SAÚDE E O FEDERALISMO BRASILEIRO: PARADOXOS DO MODELO COOPERATIVO

pdf André Luiz de Aguiar Paulino Leite

Regulação da mídia: efetivação do direito à comunicação e aperfeiçoamento democrático no Brasil

pdf Andrea Bulgakov Klock

Estado ambiental de direito: nova postura social

pdf ANDRESSA PAULA DE ANDRADE

DOGMÁTICA PENAL SEM OFENSA AO BEM JURÍDICO? OS ATOS PREPARATÓRIOS DE TERRORISMO NA LEI 13.260/2016

pdf ANDRESSA TANFERRI SENTONE

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO NOVO PARADIGMA NA DESCONSTRUÇÃO DO ESTIGMA SOCIAL DO CRIMINOSO

pdf Andreza Cristina Mantovani

SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA: CORRELAÇÕES ENTRE O MEDO DO CRIME E A DEMANDA POR SEGURANÇA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

pdf Angélica Rodrigues Alves

MORDENDO PEDRAS: O DEBATE SILENCIADO DOS MOVIMENTOS DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

pdf Antiógenes Ferreira de Souza

REFORMA AGRÁRIA E CIDADANIA: O EMPREGO DE TERRAS DEVOLUTAS COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL

pdf Aristóteles Boaventura da Costa Massaque

A PONDERAÇÃO DE VALORES NO CONTEXTO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

pdf BEATRIZ CASAGRANDE FORTUNATO

DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO: A COOPERAÇÃO PROCESSUAL INTERSUBJETIVA COMO ALTERNATIVA A SER IMPLEMENTADA NA PRÁTICA PROCESSUAL

pdf BRUNNA RABELO SANTIAGO

ENCARCERAMENTO E CRIMINOLOGIA FEMINISTA: UMA CRÍTICA AO PATRIARCADO DE “FORA” PARA “DENTRO”

pdf Bruno Bortolucci Baghim

Constituição e Garantismo Penal: o papel do Supremo Tribunal Federal e a natureza contramajoritária da jurisdição constitucional

pdf Bruno Gofman

RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

pdf Caio Vinicius Roldão Agarie

Estado de Exceção em Democracias Tardias: O Brasil e a América Latina no Século XXI

pdf Camila Christiane Rocha Nicolau

A PROTEÇÃO INTEGRAL DA PESSOA TRANSEXUAL: DO DIREITO AO NOME AO DIREITO À SAÚDE SEXUAL

pdf Camila Maria Rosa Casari

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

pdf CARLA ROBERTA FERREIRA DESTRO

DIREITO À ACESSIBILIDADE, EXERCÍCIO DA CIDADANIA E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH

pdf CAROLINA BOMBONATTO BORCHART

AUTONOMIA NO PROCESSO DE MORRER: EM BUSCA DO DIREITO DE ESCOLHA À MORTE DIGNA

pdf CAROLINE GOMES DE MELLO

ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO RURAL

pdf Caroline Lovison Dori

PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: PERSPECTIVAS PARA UMA INCLUSÃO POLÍTICO-ELEITORAL