A proteção do direito à moradia em conflitos fundiários urbanos: a mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas

SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA DE MULTA PENAL: ÓBICES PARA A CONCREÇÃO DA CIDADANIA E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

TRABALHO E IMIGRAÇÃO: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais

REFREAMENTO DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA POR MEIO DA ÊNFASE À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA RESTAURATIVA

CRÍTICA À RAZÃO HUMANITÁRIA: A (RE)CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL PELA VIA DA HOSPITALIDADE

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À SAÚDE E O FEDERALISMO BRASILEIRO: PARADOXOS DO MODELO COOPERATIVO

Regulação da mídia: efetivação do direito à comunicação e aperfeiçoamento democrático no Brasil

Estado ambiental de direito: nova postura social

GENOCÍDIO INDÍGENA A PARTIR DE DISPOSITIVOS DA NECROPOLÍTICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

DOGMÁTICA PENAL SEM OFENSA AO BEM JURÍDICO? OS ATOS PREPARATÓRIOS DE TERRORISMO NA LEI 13.260/2016

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO NOVO PARADIGMA NA DESCONSTRUÇÃO DO ESTIGMA SOCIAL DO CRIMINOSO

SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA: CORRELAÇÕES ENTRE O MEDO DO CRIME E A DEMANDA POR SEGURANÇA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

MORDENDO PEDRAS: O DEBATE SILENCIADO DOS MOVIMENTOS DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

O MODELO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRO: A NÃO RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO 87 DA OIT E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017.

A PONDERAÇÃO DE VALORES NO CONTEXTO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO: A COOPERAÇÃO PROCESSUAL INTERSUBJETIVA COMO ALTERNATIVA A SER IMPLEMENTADA NA PRÁTICA PROCESSUAL

MECANISMOS DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO NA INTERNET: COMO SANAR UM MAL SEM SUPRIMIR UM DIREITO

CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS REFORMATÓRIOS DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA

UMA CRÍTICA AOS MAUS ANTECEDENTES E À REINCIDÊNCIA COMO MEIOS LEGAIS DE ETIQUETAMENTO SOCIAL E EXCLUSÃO