folder Dissertações Defendidas

pdf Adolfo Carlos Rúbio Prosdócimi

Os deveres fundamentais e a solidariedade tributária fraterna.

pdf Adriana Aparecida Alves Martins de Freitas

Direito fundamental social à moradia em instituições de longa permanência para idosos e a responsabilidade do estado

pdf Adriano Aranão

Do direito do cidadão a educação jurídica: O desconhecimento da lei como obstáculo à construção da cidadania

pdf Aimbere Francisco Torres

O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à adoção por parceiros do mesmo sexo

pdf ALANA FAGUNDES VALÉRIO

REFUGIADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

pdf Alencar Frederico Margraf

Controle preventivo judicial de constitucionalidade: Entre a judicialização da política e o ativismo do judiciário 

pdf Alexandre Alberto Trannin

Judicialização da Política Pública: A Fronteira Entre Direito e Política na Efetivação do Direito à Educação

pdf Alexandre França Coelho

Inclusão Social da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

pdf Alexandre Moreira Van Der Broocke

Proibição da Proteção Deficiente: a proporcionalidade como instrumento de realização dos direitos fundamentais

pdf Aline Regina das Neves

Flexibilização procedimental: instrumento de efetivação da garantia de acesso à justiça e da prestação de tutela jurisdicional adjetivada

pdf Allaymer Ronaldo R. D. Bonesso

Orçamento participativo. Cidadania e direitos humanos, uma visão jurídico política

pdf Àlvaro dos Santos Maciel

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

pdf Amanda Querino dos Santos Barbosa

CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO

pdf ANA LUIZA GODOY PULCINELLI

CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EFETIVAÇÃO DE SUAS DELIBERAÇÕES: Garantia de Direitos e Construção da Participação Popular

pdf Ana Paula Conde Bogo

TERCEIRIZAÇÃO E O ENTRAVE À MOBILIZAÇÃO SINDICAL DO TRABALHADOR

pdf Ana Paula Meda

A proteção do direito à moradia em conflitos fundiários urbanos: a mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas

pdf ANA PAULA PAVANINI NAVAS

SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA DE MULTA PENAL: ÓBICES PARA A CONCREÇÃO DA CIDADANIA E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

pdf Ana Paula Sefrin Saladini

TRABALHO E IMIGRAÇÃO: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais

pdf ANDRÉ GODINHO CUNHA

CRÍTICA À RAZÃO HUMANITÁRIA: A (RE)CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL PELA VIA DA HOSPITALIDADE

pdf André Luiz de Aguiar Paulino Leite

Regulação da mídia: efetivação do direito à comunicação e aperfeiçoamento democrático no Brasil