folder Dissertações Defendidas

Documentos

pdf Emanuele Giachini

EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

pdf Emmanuel Gustavo Haddad

A SISTEMATIZAÇÃO DO PRECEDENTE DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

pdf Emmanuella Magro Denora

(RE)APROPRIANDO-SE DE SEUS CORPOS: DIREITO DAS MULHERES AO ABORTO SEGURO E À DIGNIDADE REPRODUTIVA

pdf Everson Aparecido Contelli

ACESSO À JUSTIÇA CRIMINAL E OS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS COMO ALTERNATIVA CONSENSUAL, RESTAURATIVA E DIALÓGICA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL

pdf Fabiana Polican Ciena

O poder do Judiciário na efetivação do direito fundamental à educação

pdf Fabiano Alpheu Barone Barbosa

Propriedade Rural Familiar, Suas Classes e o Desafio da Sustentabilidade Diante do Novo Código Florestal

pdf Fabiano Maranhão Rodrigues Gomez

A responsabilidade do Estado no direito à saúde

pdf Fábio Pinha Alonso

A LEGITIMIDADE DO PAPEL CONCILIADOR DO DELEGADO DE POLÍCIA NOS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS – NECRIM

pdf Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos

O ATIVISMO CONGRESSUAL: O PODER LEGISLATIVO REACIONÁRIO NO RESGATE DEMOCRÁTICO

pdf Fabrício Fracaroli Pereira

Função política da jurisdição constitucional: o ativismo judicial na democracia brasileira

pdf Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio

DESMILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO ESTADO NA DEFESA DA DEMOCRACIA DE DIREITO BRASILEIRA

pdf Felipe Candido Rossato

A criminalização das manifestações sociais na era da globalização

pdf Felipe Ferreira Araújo

A TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À CULTURA PARA A EFETIVA INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA

pdf Fernanda de Matos Lima Madrid

A função oculta da pena privativa de liberdade e do sistema prisional

pdf Fernando Cesar Mendes Barbosa

TRABALHADOR NAS FRONTEIRAS: RELAÇÕES DE TRABALHO E CIDADANIA NAS DINÂMICAS SOCIAIS DA FRONTEIRA TRINACIONAL

pdf Fernando de Brito Alves

Para uma fundamentação dos direitos de minorias em tempos de transição paradigmática

pdf Filipe Braz Da Silva Bueno

Razoabilidade e proporcionalidade: métodos para construção de um processo civil efetivo e seguro

pdf Flávia Caroline Marsola

A responsabilização do assédio moral como fator de Humanização do ambiente do trabalho: uma análise Doutrinária e jurisprudencial

pdf Flávia Elaine Soares Ferreira

A EFICÁCIA DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DE QUALIDADE

pdf Flávio Pierobon

Limites e Restrições aos Direitos Fundamentais e o seu controle pelo Judiciário no Estado Democrático de Direito.