folder Dissertações Defendidas

pdf Denise Aparecida Avelar

A efetividade do direito fundamental de ação e a antecipação da tutela

pdf DIEGO NASSIF DA SILVA

INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA APLICAÇÃO JURÍDICA.

pdf Diogo Castor de Mattos

A seletividade penal na utilização abusiva do habeas corpus nos crimes do colarinho branco

pdf Diogo Mariano Carvalho de Oliveira

A dialética entre Hegel e Marx: elementos para uma crítica da forma jurídica e da forma política

pdf Elídia Aparecida de Andrade Corrêa

A ação civíl pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à inclusão social

pdf Elisângela Padilha

NOVAS ESTRUTURAS FAMILIARES: POR UMA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO

pdf Eluane de Lima Corrales

JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL E ESCOLAR: APLICAÇÕES POLÍTICAS, INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS

pdf Emanuele Giachini

EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

pdf Emmanuel Gustavo Haddad

A SISTEMATIZAÇÃO DO PRECEDENTE DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

pdf Emmanuella Magro Denora

(RE)APROPRIANDO-SE DE SEUS CORPOS: DIREITO DAS MULHERES AO ABORTO SEGURO E À DIGNIDADE REPRODUTIVA

pdf Everson Aparecido Contelli

ACESSO À JUSTIÇA CRIMINAL E OS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS COMO ALTERNATIVA CONSENSUAL, RESTAURATIVA E DIALÓGICA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL

pdf Fabiana Polican Ciena

O poder do Judiciário na efetivação do direito fundamental à educação

pdf Fabiano Alpheu Barone Barbosa

Propriedade Rural Familiar, Suas Classes e o Desafio da Sustentabilidade Diante do Novo Código Florestal

pdf Fabiano Maranhão Rodrigues Gomez

A responsabilidade do Estado no direito à saúde

pdf Fábio Pinha Alonso

A LEGITIMIDADE DO PAPEL CONCILIADOR DO DELEGADO DE POLÍCIA NOS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS – NECRIM

pdf Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos

O ATIVISMO CONGRESSUAL: O PODER LEGISLATIVO REACIONÁRIO NO RESGATE DEMOCRÁTICO

pdf Fabrício Fracaroli Pereira

Função política da jurisdição constitucional: o ativismo judicial na democracia brasileira

pdf Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio

DESMILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO ESTADO NA DEFESA DA DEMOCRACIA DE DIREITO BRASILEIRA

pdf Felipe Candido Rossato

A criminalização das manifestações sociais na era da globalização

pdf Felipe Ferreira Araújo

A TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À CULTURA PARA A EFETIVA INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA