Pasta Dissertações Defendidas

Documentos

pdf Daiton Delatorre

DIREITO PENAL EQUILIBRADO: INSTRUMENTOS PARA QUEBRA DO PARADIGMA FORMALISTA EM BUSCA DA JUSTIÇA MATERIAL

pdf Daniel Marques de Camargo

Jurisdição crítica como instrumento para a efetivação de direitos fundamentais

pdf Daniela Martins Madrid

Direito e Dever Fundamental Social à Saúde: A Responsabilidade Objetiva do Estado na Efetivação da Saúde e na Inclusão Social

pdf Daniele Cristina Marcon

Dos princípios da tutela coletiva com ênfase para a efetivação da Ordem Jurídica Justa

pdf Danieli Aparecida Cristina Leite

NEOESCRAVIDÃO: CORRENTES INVISÍVEIS QUE FEREM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

pdf Danielle Regina Bartelli Vicentini

RESPONSABILIDADE DO ESTADO: QUESTÕES CRÍTICAS

pdf Danilo Junior de Oliveira

A crise do direito moderno e a concretização alternativa da dignidade humana

pdf Décio Franco David

Fundamentação Principiológica do Direito Penal Econômico: Um Debate Sobre a Autonomia Científica da Tutela Penal na Seara Econômica

pdf Denise Aparecida Avelar

A efetividade do direito fundamental de ação e a antecipação da tutela

pdf DEYVISON HEBERTH DOS REIS

ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA PENAL: UMA CRÍTICA À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

pdf DIEGO NASSIF DA SILVA

INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA APLICAÇÃO JURÍDICA.

pdf Diogo Castor de Mattos

A seletividade penal na utilização abusiva do habeas corpus nos crimes do colarinho branco

pdf Diogo Mariano Carvalho de Oliveira

A dialética entre Hegel e Marx: elementos para uma crítica da forma jurídica e da forma política

pdf Elídia Aparecida de Andrade Corrêa

A ação civíl pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à inclusão social

pdf Elisângela Padilha

NOVAS ESTRUTURAS FAMILIARES: POR UMA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO

pdf Eluane de Lima Corrales

JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL E ESCOLAR: APLICAÇÕES POLÍTICAS, INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS

pdf Emanuele Giachini

EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

pdf Emmanuel Gustavo Haddad

A SISTEMATIZAÇÃO DO PRECEDENTE DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

pdf Emmanuella Magro Denora

(RE)APROPRIANDO-SE DE SEUS CORPOS: DIREITO DAS MULHERES AO ABORTO SEGURO E À DIGNIDADE REPRODUTIVA

pdf Everson Aparecido Contelli

ACESSO À JUSTIÇA CRIMINAL E OS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS COMO ALTERNATIVA CONSENSUAL, RESTAURATIVA E DIALÓGICA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL