folder Dissertações Defendidas

pdf Jéssica Amanda Fachin

A NECESSIDADE DO PRECEDENTE JUDICIAL OBRIGATÓRIO NO BRASIL: proposta de um sistema variável de fontes e a exigência de um direito coerente

pdf João Carlos Carvalho da Silva

A RECONSTRUÇÃO DO DISCURSO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE: PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

pdf João éder Furlan Ferreira de Souza

DESIGUALDADE DIGITAL NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICO-POLÍTICOS PARA UMA SOCIEDADE INFORMACIONAL INCLUSIVA

pdf João Felipe da Silva Proteção

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA VÍTIMA: DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMPARO ESTATAL

pdf João Luccas Thabet Venturine

O PROTAGONISMO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL E DE EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

pdf João Paulo Ângelo Vasconcelos

Judicialização das políticas públicas e democracia: crítica e consenso

pdf João Paulo Penha

DIREITO À EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DIGNO NO CONTEXTO ECONÔMICO NEOLIBERAL

pdf José Antonio Miguel

A negociação coletiva de trabalho como meio de inclusão social

pdf José Carlos Abraão

Controle dos atos administrativos: Limítes à discricionariedade

pdf José Eduardo Ribeiro Balera

PLURALISMO, TOLERÂNCIA E RECONHECIMENTO: O DIREITO DE LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE RELIGIÃO
NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO

pdf José Roald Contrucci

As ações afirmativas e o princípio da igualdade na Constituição Federal Brasileira de 1968

pdf Juliana Vieira Csiszer

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO - uma leitura neoconstitucional

pdf Juliane Aparecida Kerkhoff

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Um estudo comparativo dos procedimentos aplicados nos estados da região Sul do País.

pdf Junio Barreto dos Reis

Liberdade Religiosa no Ambiente de Trabalho e o Dever de Acomodação

pdf Kleber Ricardo Damasceno

O NOVO CONTRADITÓRIO E O PROCESSO DIALÓGICO: aspectos procedimentais do neoprocessualismo

pdf Laerty Morelin Bernardino

EMPODERAMENTO SOCIAL E A BUSCA PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO

 

pdf Laiana Delakis Recanello Adoção Tardia

Adoção tardia e inclusão social: o direito fundamental à convivência familiar das crianças em programa de acolhimento institucional

pdf Leila Regina Diogo Gonçalves Medina

O direito fundamental social à educação em contraponto à reserva do possível

pdf Leonardo Augusto Gonçalves

Direitos Fundamentais Sociais e o Controle Jurisdicional das Políticas Públicas

pdf Leonardo Góes de Almeida

A inclusão digital como direito fundamental não expresso