DA FAMÍLIA E SUAS POSSIBILIDADES: A (IN) EXISTÊNCIA DE UNIÕES DE FATO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL A PARTIR DA LEI No 13.811/2019

Propriedade Rural Familiar, Suas Classes e o Desafio da Sustentabilidade Diante do Novo Código Florestal

A responsabilidade do Estado no direito à saúde

A LEGITIMIDADE DO PAPEL CONCILIADOR DO DELEGADO DE POLÍCIA NOS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS – NECRIM

O ATIVISMO CONGRESSUAL: O PODER LEGISLATIVO REACIONÁRIO NO RESGATE DEMOCRÁTICO

Função política da jurisdição constitucional: o ativismo judicial na democracia brasileira

DESMILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO ESTADO NA DEFESA DA DEMOCRACIA DE DIREITO BRASILEIRA

A criminalização das manifestações sociais na era da globalização

A TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À CULTURA PARA A EFETIVA INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA

VULNERABILIDADE SÓCIO-JURÍDICA DA MULHER NO TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE FEMINISTA.

A função oculta da pena privativa de liberdade e do sistema prisional

O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A DIGNIDADE DO PRESO

TRABALHADOR NAS FRONTEIRAS: RELAÇÕES DE TRABALHO E CIDADANIA NAS DINÂMICAS SOCIAIS DA FRONTEIRA TRINACIONAL

Para uma fundamentação dos direitos de minorias em tempos de transição paradigmática

Razoabilidade e proporcionalidade: métodos para construção de um processo civil efetivo e seguro

A responsabilização do assédio moral como fator de Humanização do ambiente do trabalho: uma análise Doutrinária e jurisprudencial

A EFICÁCIA DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DE QUALIDADE

ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO TRIÊNIO 2019-2021 NO BRASIL

SISTEMA PENITENCIÁRIO E EXCLUSÃO SOCIAL: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE DAS PRISÕES BRASILEIRAS