folder Dissertações Defendidas

pdf Gustavo Pompílio

O Efeito das Decisões Proferidas Pelo Plenário do STF em Controle Difuso de Constitucionalidade

pdf Gustavo Valeriano Moraes

A interferência social da Morfologia urbana e a criminalidade

pdf Hélder Gonçalves Dias Rodrigues

Ilegitimidade da execução da política urbana e improbibade administrativa por inobservância da gestão democrática da cidade

pdf Henrique Hoffmann Monteiro de Castro

CONTORNOS DA BUSCA E APREENSÃO NA PERSECUÇÃO CRIMINAL GARANTISTA

pdf Homell Antonio Martins Pedroso

Democracia participativa: associações de bairros atuando como instrumento de inclusão social

pdf Igor Henrique dos Santos Luz

Os Meios Desconstitutivos da Coisa Julgada em Matéria Previdenciária e Sua Relativização

pdf Ivan Moizés Ilkiu

Limites do Controle de Jurisdição Constitucional de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito Brasileiro

pdf Ivana Nobre Bertolazo

O Princípio da moralidade administrativa e suas implicações para a construção de um Direito inclusivo

pdf Izabela Maria Gonçalves Zanoni Malmonge

A efetivação dos direitos fundamentais dos idosos diante da escassez dos recursos públicos e a atuação dos conselhos municipais do idoso

pdf Jairo Néia Lima

DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO SOCIAL E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PRESTACIONAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES SOB A PREMISSA NEOCONSTITUCIONAL

pdf Jéssica Amanda Fachin

A NECESSIDADE DO PRECEDENTE JUDICIAL OBRIGATÓRIO NO BRASIL: proposta de um sistema variável de fontes e a exigência de um direito coerente

pdf João Carlos Carvalho da Silva

A RECONSTRUÇÃO DO DISCURSO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE: PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

pdf João éder Furlan Ferreira de Souza

DESIGUALDADE DIGITAL NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICO-POLÍTICOS PARA UMA SOCIEDADE INFORMACIONAL INCLUSIVA

pdf João Felipe da Silva Proteção

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA VÍTIMA: DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMPARO ESTATAL

pdf João Luccas Thabet Venturine

O PROTAGONISMO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL E DE EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

pdf João Paulo Ângelo Vasconcelos

Judicialização das políticas públicas e democracia: crítica e consenso

pdf João Paulo Penha

DIREITO À EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DIGNO NO CONTEXTO ECONÔMICO NEOLIBERAL

pdf JOÃO VICTOR MENDES DE OLIVEIRA

POR UM MELHOR ACESSO À JUSTIÇA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA NOVA PROPOSTA

pdf José Antonio Miguel

A negociação coletiva de trabalho como meio de inclusão social

pdf José Carlos Abraão

Controle dos atos administrativos: Limítes à discricionariedade