folder Dissertações Defendidas

pdf Florestan Rodrigo do Prado

SISTEMA PENITENCIÁRIO E EXCLUSÃO SOCIAL: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE DAS PRISÕES BRASILEIRAS

pdf Francisco Antonio Nieri Mattosinho

Responsabilidade convencional Implementação, promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil a partir da supraconstitucionalidade dos tratados

pdf Gabriela Bonini Paglione

BENEFÍCIOS FISCAIS PARA AS ENTIDADES EDUCACIONAIS: A EXTRAFISCALIDADE A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO

pdf Giovana Zaninelli

Mulheres encarceradas: dignidade da pessoa humana, gênero, legislação e políticas públicas.

pdf Gisele Caversan Beltrami Marcato

O conselho tutelar e a efetivação do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: questões críticas

pdf Glauka Cristina Archangelo da Silva

Novos parâmetros familiares: O despertar de outra visão do Judiciário

pdf Guilherme Barbosa da Silva

MÍDIA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

pdf Guilherme Fonseca de Oliveira

NA TRILHA DA HERMENÊUTICA DE HANS-GEORG GADAMER: GIRO LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICO, HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E UMA CRÍTICA AO SUBJETIVISMO NA APLICAÇÃO DO DIREITO

pdf Guilherme Sampieri Santinho

Estado e Responsabilidade: Questões Críticas

pdf Gustavo de Souza Preussler

Punitivismo de exceção como regra: paradigmas do direito penal do inimigo e sua descontrução através do neoconstitucionalismo

pdf Gustavo Pompílio

O Efeito das Decisões Proferidas Pelo Plenário do STF em Controle Difuso de Constitucionalidade

pdf Gustavo Valeriano Moraes

A interferência social da Morfologia urbana e a criminalidade

pdf Hélder Gonçalves Dias Rodrigues

Ilegitimidade da execução da política urbana e improbibade administrativa por inobservância da gestão democrática da cidade

pdf Henrique Hoffmann Monteiro de Castro

CONTORNOS DA BUSCA E APREENSÃO NA PERSECUÇÃO CRIMINAL GARANTISTA

pdf Homell Antonio Martins Pedroso

Democracia participativa: associações de bairros atuando como instrumento de inclusão social

pdf Igor Henrique dos Santos Luz

Os Meios Desconstitutivos da Coisa Julgada em Matéria Previdenciária e Sua Relativização

pdf Ivan Moizés Ilkiu

Limites do Controle de Jurisdição Constitucional de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito Brasileiro

pdf Ivana Nobre Bertolazo

O Princípio da moralidade administrativa e suas implicações para a construção de um Direito inclusivo

pdf Izabela Maria Gonçalves Zanoni Malmonge

A efetivação dos direitos fundamentais dos idosos diante da escassez dos recursos públicos e a atuação dos conselhos municipais do idoso

pdf Jairo Néia Lima

DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO SOCIAL E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PRESTACIONAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES SOB A PREMISSA NEOCONSTITUCIONAL