Pasta Dissertações Defendidas

Documentos

pdf Fabiano Alpheu Barone Barbosa

Propriedade Rural Familiar, Suas Classes e o Desafio da Sustentabilidade Diante do Novo Código Florestal

pdf Fabiano Maranhão Rodrigues Gomez

A responsabilidade do Estado no direito à saúde

pdf Fábio Pinha Alonso

A LEGITIMIDADE DO PAPEL CONCILIADOR DO DELEGADO DE POLÍCIA NOS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS – NECRIM

pdf Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos

O ATIVISMO CONGRESSUAL: O PODER LEGISLATIVO REACIONÁRIO NO RESGATE DEMOCRÁTICO

pdf Fabrício Fracaroli Pereira

Função política da jurisdição constitucional: o ativismo judicial na democracia brasileira

pdf Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio

DESMILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO ESTADO NA DEFESA DA DEMOCRACIA DE DIREITO BRASILEIRA

pdf Felipe Candido Rossato

A criminalização das manifestações sociais na era da globalização

pdf Felipe Ferreira Araújo

A TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À CULTURA PARA A EFETIVA INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA

pdf Fernanda de Matos Lima Madrid

A função oculta da pena privativa de liberdade e do sistema prisional

pdf Fernando Cesar Mendes Barbosa

TRABALHADOR NAS FRONTEIRAS: RELAÇÕES DE TRABALHO E CIDADANIA NAS DINÂMICAS SOCIAIS DA FRONTEIRA TRINACIONAL

pdf Fernando de Brito Alves

Para uma fundamentação dos direitos de minorias em tempos de transição paradigmática

pdf Filipe Braz Da Silva Bueno

Razoabilidade e proporcionalidade: métodos para construção de um processo civil efetivo e seguro

pdf Flávia Caroline Marsola

A responsabilização do assédio moral como fator de Humanização do ambiente do trabalho: uma análise Doutrinária e jurisprudencial

pdf Flávia Elaine Soares Ferreira

A EFICÁCIA DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DE QUALIDADE

pdf Flávio Pierobon

Limites e Restrições aos Direitos Fundamentais e o seu controle pelo Judiciário no Estado Democrático de Direito.

pdf Florestan Rodrigo do Prado

SISTEMA PENITENCIÁRIO E EXCLUSÃO SOCIAL: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE DAS PRISÕES BRASILEIRAS

pdf Francis Pignatti do Nascimento

DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: RESPONSABILIDADE MUNICIPAL E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

pdf Francisco Antonio Nieri Mattosinho

Responsabilidade convencional Implementação, promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil a partir da supraconstitucionalidade dos tratados

pdf Gabriela Bonini Paglione

BENEFÍCIOS FISCAIS PARA AS ENTIDADES EDUCACIONAIS: A EXTRAFISCALIDADE A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO

pdf Gabriela Lopes Cirelli

A CRISE ÉTICO-ECOLÓGICA E SEU ENFRENTAMENTO: o papel da Educação Ambiental na busca de um novo paradigma ecológico