folder Dissertações Defendidas

pdf Felipe Ferreira Araújo

A TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À CULTURA PARA A EFETIVA INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA

pdf Fernanda de Matos Lima Madrid

A função oculta da pena privativa de liberdade e do sistema prisional

pdf Fernando Cesar Mendes Barbosa

TRABALHADOR NAS FRONTEIRAS: RELAÇÕES DE TRABALHO E CIDADANIA NAS DINÂMICAS SOCIAIS DA FRONTEIRA TRINACIONAL

pdf Fernando de Brito Alves

Para uma fundamentação dos direitos de minorias em tempos de transição paradigmática

pdf Filipe Braz Da Silva Bueno

Razoabilidade e proporcionalidade: métodos para construção de um processo civil efetivo e seguro

pdf Flávia Caroline Marsola

A responsabilização do assédio moral como fator de Humanização do ambiente do trabalho: uma análise Doutrinária e jurisprudencial

pdf Flávia Elaine Soares Ferreira

A EFICÁCIA DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DE QUALIDADE

pdf Flávio Pierobon

Limites e Restrições aos Direitos Fundamentais e o seu controle pelo Judiciário no Estado Democrático de Direito.

pdf Florestan Rodrigo do Prado

SISTEMA PENITENCIÁRIO E EXCLUSÃO SOCIAL: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE DAS PRISÕES BRASILEIRAS

pdf Francisco Antonio Nieri Mattosinho

Responsabilidade convencional Implementação, promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil a partir da supraconstitucionalidade dos tratados

pdf Gabriela Bonini Paglione

BENEFÍCIOS FISCAIS PARA AS ENTIDADES EDUCACIONAIS: A EXTRAFISCALIDADE A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO

pdf Gabriela Lopes Cirelli

A CRISE ÉTICO-ECOLÓGICA E SEU ENFRENTAMENTO: o papel da Educação Ambiental na busca de um novo paradigma ecológico

pdf GILMARA APARECIDA ROSAS TAKASSI

CONFLITOS FAMILIARES E A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA DESATANDO NÓS E CRIANDO LAÇOS

pdf Giovana Zaninelli

Mulheres encarceradas: dignidade da pessoa humana, gênero, legislação e políticas públicas.

pdf Gisele Caversan Beltrami Marcato

O conselho tutelar e a efetivação do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: questões críticas

pdf Glauka Cristina Archangelo da Silva

Novos parâmetros familiares: O despertar de outra visão do Judiciário

pdf Guilherme Barbosa da Silva

MÍDIA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

pdf Guilherme Fonseca de Oliveira

NA TRILHA DA HERMENÊUTICA DE HANS-GEORG GADAMER: GIRO LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICO, HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E UMA CRÍTICA AO SUBJETIVISMO NA APLICAÇÃO DO DIREITO

pdf Guilherme Sampieri Santinho

Estado e Responsabilidade: Questões Críticas

pdf Gustavo de Souza Preussler

Punitivismo de exceção como regra: paradigmas do direito penal do inimigo e sua descontrução através do neoconstitucionalismo