O Efeito das Decisões Proferidas Pelo Plenário do STF em Controle Difuso de Constitucionalidade

A interferência social da Morfologia urbana e a criminalidade

Ilegitimidade da execução da política urbana e improbibade administrativa por inobservância da gestão democrática da cidade

CONTORNOS DA BUSCA E APREENSÃO NA PERSECUÇÃO CRIMINAL GARANTISTA

Democracia participativa: associações de bairros atuando como instrumento de inclusão social

Os Meios Desconstitutivos da Coisa Julgada em Matéria Previdenciária e Sua Relativização

POPULAÇÃO LGBTI+ E AS PRISÕES BRASILEIRAS: VIOLAÇÃO DO DIREITO A UM AMBIENTE DE DETENÇÃO ADEQUADO

Limites do Controle de Jurisdição Constitucional de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito Brasileiro

O Princípio da moralidade administrativa e suas implicações para a construção de um Direito inclusivo

A efetivação dos direitos fundamentais dos idosos diante da escassez dos recursos públicos e a atuação dos conselhos municipais do idoso

DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO SOCIAL E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PRESTACIONAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES SOB A PREMISSA NEOCONSTITUCIONAL

TECNOLOGIA COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

A RECONSTRUÇÃO DO DISCURSO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE: PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

DESIGUALDADE DIGITAL NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICO-POLÍTICOS PARA UMA SOCIEDADE INFORMACIONAL INCLUSIVA

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO DIRETA NA DEMOCRACIA

O PROTAGONISMO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL E DE EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Judicialização das políticas públicas e democracia: crítica e consenso