O DIREITO QUE OUSA DIZER SEU NOME: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA LIBERDADE SEXUAL DO GRUPO LGBT

Direitos Fundamentais: Ativismo Judicial e Políticas Públicas

O desenvolvimento sustentável como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

IGUALDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA: OS ASPECTOS DEONTOLÓGICOS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

DUMPING SOCIAL

LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO E SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO BRASIL

O PROCESSO COLETIVO ENQUANTO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DA CRISE DO PODER JUDICIÁRIO

PLANEJAMENTO FAMILIAR: A ATUAÇÃO DO ESTADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA PROMOÇÃO DO BEM COMUM

O princípio da Igualdade Jurídica e as ações afirmativas no Direito Brasileiro

DIREITO À LIBERDADE EDUCACIONAL: O HOMESCHOOLING COMO ALTERNATIVA À ESCOLARIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NO BRASIL.

O “FRACASSO” DA PRISÃO Estrutura de Poder e Desumanização dos Presos no Neoliberalismo Globalizado

Assédio processual: análise das condutas processuais indevidas na seara processual civil

SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E OS IMPACTOS DO HABEAS CORPUS COLETIVO No 143.641 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

ECOSSOCIALISMO E O BEM VIVER DOS POVOS ORIGINÁRIOS: FERRAMENTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA

O COMPROMISSO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO BINÔMIO PATRIARCADO-CAPITALISMO: Um estudo a partir da Teoria da Reprodução Social

O STF E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO: ESTUDO DOS PRINCIPAIS JULGADOS ENTRE 2014 A 2018

PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO À ESFERA PENAL: O ENCARCERAMENTO EM MASSA COMO PROBLEMA DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Mediação extra processual como instituto prévio ao Poder Judiciário para a resolução de conflitos: em busca do acesso pleno à Justiça

DA (IM)POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL NO PROCESSO DE IMPEACHMENT NO BRASIL