Súmula: Aprova o calendário das reuniões ordinárias do Conselho de Administração da Universidade Estadual do Norte do Paraná – CAD/UENP – para o ano de 2023. 

Súmula: Altera dispositivos da Resolução 001/2022 – CAD/UENP que Regulamenta as diretrizes de dedicação exclusiva de servidores da carreira técnica universitária da UENP.

SÚMULA: Regulamenta o processo de remoção de docentes e agentes universitários entre as Instituições componentes do Sistema Estadual de Ensino Superior do Paraná.

SÚMULA: Regulamenta a criação e o funcionamento de Incubadoras de Empresas com base no conhecimento estabelecidas na UENP.

Súmula: Dispõe sobre a inclusão de cláusulas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos Editais da UENP.

Súmula: Dispõe sobre o Termo de Autorização para Uso de Imagem e Voz no âmbito da UENP, para situações fundadas na base legal do consentimento, principal, mas não exclusivamente, para projetos de pesquisa e extensão.

Súmula: Regulamenta, em complementação às políticas do CAD, o cômputo da carga horária docente para fins de Inserção da Extensão no Currículo. 

SÚMULA: Altera a alínea “b”, Parágrafo único, do artigo 2° da Resolução n° 009/2014 – CAD/UENP, que regulamenta o ressarcimento de serviço voluntário prestado à UENP nos termos da Lei Federal no 9.608 e da Resolução no 04/2011 – CAD/UENP. 

SÚMULA: Dispõe sobre distribuição e coleta de termos de ciência e responsabilidade relativos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da UENP.

SÚMULA: Regulamenta as relações entre as Fundações de Apoio e a Universidade Estadual do Norte do Paraná, para os efeitos da Lei Estadual n.o 20.537, de 20 de abril de 2021 e adota outras providências.

SÚMULA: Regimento do Hospital Veterinário Escola do Campus Luiz Meneghel da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.

SÚMULA: Regulamenta o reconhecimento e funcionamento das Empresas Juniores instituídas no âmbito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Súmula: Instrui sobre a aquisição, recebimento, armazenagem, distribuição, movimentação e controle de estoque de materiais no âmbito da UENP.

Súmula: Dispõe sobre a utilização do serviço de telefonia móvel funcional no âmbito da Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Súmula: Regulamenta as diretrizes de dedicação exclusiva de servidores da carreira técnica universitária da UENP.