SÚMULA: Aprova o Calendário Geral das Atividades dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu presenciais para o ano de 2020.

Súmula: Revoga a Deliberação 006/2019 - CEPE/UENP.

Súmula: Autoriza a alteração do cronograma letivo 2019 do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias, do Campus Luiz Meneghel – Bandeirantes, aprovado pela Resolução 016/2019 - CEPE/UENP.

Súmula: Autoriza a oferta de componentes curriculares, em regime de dependência, para cumprimento do Projeto Pedagógico em extinção do Curso de Ciências Biológicas do Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Cornélio Procópio.

Súmula: Aprova alterações no Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Jacarezinho.

SÚMULA: Aprova semestralização dos Componentes Curriculares do Curso de Letras do Campus de Cornélio Procópio.

SÚMULA: Altera período, do primeiro para o segundo semestre/2019, para oferta da disciplina Sociologia do Curso de Ciência da Computação do Campus Luiz Meneghel – Bandeirantes.

SÚMULA: Autoriza a reoferta do Curso de Especialização em Ensino da Língua Portuguesa, Modalidade à Distância, por meio da Universidade Aberta do Brasil.

Súmula – Referenda o Ato Executivo nº 012/2019, de 31 de julho de 2019.

Súmula – Referenda o Ato Executivo nº 009/2019, de 25 de junho de 2019.

SÚMULA: Altera período, do primeiro para o segundo semestre/2019, para oferta da disciplina Sociologia do Curso de Ciência da Computação do Campus Luiz Meneghel – Bandeirantes.

SÚMULA: Indefere o requerimento da acadêmica Noemi Francielly dos Santos Sprenger, do Curso de Pedagogia do Campus de Cornélio Procópio.

SÚMULA: Autoriza a reoferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Modalidade a Distância, por meio da Universidade Aberta do Brasil.

SÚMULA: Aprova o cronograma de execução do Vestibular/2020 e a tabela de vagas para o Processo Seletivo de Ingresso - Vestibular e Sistema de Seleção Unificado – SISU/2020.

Súmula – Aprova a reoferta do Curso de Segunda Licenciatura em Letras/Espanhol – Modalidade a Distância, por meio da Universidade Aberta do Brasil.

Súmula – Autoriza a reoferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Geografia e Desenvolvimento Regional: Natureza, Sociedade e Ensino de Geografia no Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Cornélio Procópio.

Súmula – Autoriza o remanejamento da disciplina de Psicologia do Curso de Ciências Biológicas do Campus Luiz Meneghel, do primeiro para o segundo semestre, no ano letivo de 2019.