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Aprova a oferta do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Educação Matemática ofertado no Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Cornélio Procópio.
Aprova a reoferta do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Geografia e Meio Ambiente – Turma II ofertado no Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Cornélio Procópio.
Retifica o Calendário Acadêmico das atividades letivas para o ano de 2013 da Universidade Estadual do Norte do Paraná aprovado pela Resolução nº 021/2012 – CEPE/UENP.
Normatiza o Processo de Transferência Interna entre Turno, em complementação à Resolução 014/2011-CEPE/UENP.
Aprova as Diretrizes de Ensino de Graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.
Regulamenta a concessão de matrícula em disciplinas isoladas de cursos de graduação da UENP para estudantes regulares ou candidatos externos.
Aprova, no âmbito da UENP, Regulamento de mobilidade discente em cursos de graduação de instituições de ensino superior nacionais e internacionais.
Normatiza o Regime de Dependência e a Retenção em cursos de graduação da UENP.
Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE/UENP do ano de 2013.
Súmula – Estabelece o Calendário Acadêmico das atividades letivas para o ano de 2013 da Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Aprova o Regulamento de Monitoria Acadêmica nos cursos de graduação da UENP.
Súmula: Autoriza o funcionamento do Curso de Segunda Licenciatura em Geografia – Modalidade PARFOR, ofertado pelo Campus de Cornélio Procópio.
Súmula - Aprova a Adequação Curricular do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado, ofertado pelo Centro de Ciências Biológicas do Campus Luiz Meneghel – Bandeirantes.
Súmula: Aprova a suspensão da oferta de 10 (dez) vagas iniciais do curso de graduação em Letras: Português/Inglês, do Centro de Letras, Comunicação e Artes, do Campus de Cornélio Procópio.
Modificado em 23 Junho 2020
Súmula: Regulamenta os procedimentos e prazos para a Confecção e Registro de Diplomas expedidos pela UENP e Registro de Diplomas expedidos por instituições não universitárias.
Súmula: Estabelece formato de arquivo dos Trabalhos de Conclusão de Curso dos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato sensu da UENP, para acervo das bibliotecas setoriais da Universidade.
Súmula: Aprova a Proposta e o Regulamento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias do Campus Luiz Meneghel – UENP.
SÚMULA: Indefere dilação de prazo para conclusão de curso da acadêmica Cintia Lucia Graciola do Curso deCiências Biológicas do Campus Luiz Meneghel – Bandeirantes.
Súmula: Aprova Regulamento de Pesquisa da Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Súmula - Aprova a readequação curricular do Curso de Segunda Licenciatura em Letras-PARFOR do Campus de Jacarezinho.