SÚMULA: Autoriza a Criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação em Matemática, ofertado pela UENP.

SÚMULA: Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação em Educação Especial, ofertado pela UENP.

SÚMULA: Regulamenta o cômputo de frequência em componentes curriculares do cursos de graduação da UENP para estudantes ingressantes em segunda e demais chamadas de edital de seleção para vaga inicial.

SÚMULA: Institui e define composição do Fórum Permanente das Licenciaturas da UENP.

SÚMULA: Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Estadual do Norte do Paraná para o ano letivo de 2016.

SÚMULA: Aprova o calendário das reuniões ordinárias do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná - CEPE/UENP - para o ano de 2016.

SÚMULA: Aprova o número de vagas para os Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, pelo Sistema de Seleção Unificada - SISU.

SÚMULA: Regulamenta procedimentos acadêmicos para componentes semestrais nos cursos de graduação da UENP.

SÚMULA: Aprova a Adequação Curricular do curso de Segunda Licenciatura em Letras - Habilitação em Espanhol, presencial, modalidade PARFOR, ofertado pelo Centro de Letras, Comunicação e Artes do Campus de Jacarezinho.

SÚMULA: Aprova os Regulamentos de AAC e TCC do curso de graduação em Enfermagem - Bacharelado, ofertado pelo Centro de Ciências Biológicas do Campus Luiz Meneghel - Bandeirantes.

SÚMULA: Aprova Regulamento do Programa de Mestrado em Agronomia do Campus Luiz Meneghel - Bandeirantes.

SÚMULA: Aprova Regulamento de Pesquisa da Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Súmula: Autoriza a Criação e funcionamento do Curso de Especialização em Língua Portuguesa, Modalidade a Distância, ofertado pela UENP em parceria com a Universidade Aberta do Brasil - UAB

Súmula: Autoriza a Criação e funcionamento do Curso de Especialização em Língua Inglesa, Modalidade a Distância, ofertado pela UENP em parceria com a Universidade Aberta do Brasil - UAB.

Súmula: Cria e regulamenta o Programa Institucional de Iniciação a Extensão - PIEX, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC da Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Súmula: Autoriza a concessão de justificativa de faltas para estudantes participantes do Projeto Rondon 2015.

Súmula: Aprova a Reativação de 10 (dez) vagas iniciais do curso de graduação em Fisioterapia - Bacharelado, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde do Campus de Jacarezinho.

Súmula: Aprova a Adequação Curricular do curso de graduação em Educação Física, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde do Campus de Jacarezinho.

Súmula: Aprova a Adequação Curricular do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Jacarezinho.

Súmula: Autoriza a criação e funcionamento do Programa de Pós-Graduação, stricto sensu, Mestrado Interdisciplinar em Biociências e Saúde ofertado pelo Centro de Ciências Biológicas do Campus Luiz Meneghel - Bandeirantes.