Súmula: Aprova os Cronogramas Letivos dos cursos de graduação da UENP para integralização do ano letivo de 2019.

Súmula: Regulamenta a prestação alternativa em cursos de graduação da UENP por motivo de consciência e crença religiosa.

Súmula: Estabelece o Regulamento da Comissão de Ética do Curso de Graduação em Odontologia da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.

Súmula: Aprova o Regulamento da Capacitação Docente na Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.

Súmula: Aprova Regulamento de Pesquisa da Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 Súmula: Aprova o Regimento da Moradia Estudantil da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.

Súmula: Aprova propostas ao Anteprojeto de Lei Geral das Universidades.

Súmula: Aprova a operacionalização das vagas do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado, aprovado pela Resolução no 007/2019 e Ciências Biológicas – Licenciatura, aprovado pela Resolução no 008/2019.

Súmula: Aprova a Adequação Curricular do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado, do Centro de Ciências Biológicas, Campus Luiz Meneghel – Bandeirantes.

Súmula: Aprova a Adequação Curricular do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, do Centro de Ciências Biológicas, Campus Luiz Meneghel – Bandeirantes.

Súmula – Aprova novo Calendário Acadêmico da Universidade Estadual do Norte do Paraná do ano letivo de 2019.

Súmula: Revoga a Resolução n o 004/2019 que suspendeu o Calendário Acadêmico dos cursos de graduação da UENP.

Súmula: Suspende o Calendário Acadêmico dos cursos de graduação da UENP, aprovado pela Resolução 001/2018 - CEPE/UENP.

Súmula: Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.

Súmula – Aprova Regulamento do Programa de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.

Súmula – Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Ciências Humanas e da Educação do Campus de Jacarezinho.