Súmula: Aprova o projeto pedagógico do Curso de Ciências Biológicas - PARFOR - Campus Luiz Meneghel - Bandeirantes. 

Súmula: Aprova o projeto pedagógico do Curso de Letras/Inglês PARFOR – Campus Jacarezinho. 

Súmula: Aprova o projeto pedagógico do Curso de Segunda Licenciatura em Letras Espanhol – EAD, do Centro de Letras, Comunicação e Artes do Campus de Jacarezinho. 

Súmula: Aprova o projeto pedagógico do Curso de Tecnologia em Gestão Pública – EAD. 

Súmula: Aprova o calendário das reuniões ordinárias do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná – CEPE/UENP – para o ano de 2023. 

Súmula: Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Estadual do Norte do Paraná para o ano letivo de 2023. 

SÚMULA: Altera regulamento do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica.

Súmula: Regulamento do Programa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBIDTI/PIDTI-V) da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.

Súmula: Regulamento dos Programas Institucionais de bolsas nas ações afirmativas e inclusão social (PIBIS/FA, PIBIC/AF/CNPq, PIS/UENP).

Súmula: Estabelece Política Institucional de ações afirmativas para o ingresso e a permanência de estudantes nos cursos e programas de pós-graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

SÚMULA: Aprova o Regulamento para Registro de Diploma expedido por instituição de ensino não universitária.

SÚMULA: Altera a Resolução 015/2021, que estabelece a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), como cumprimento da Lei Estadual nº 20.443/2020.

SÚMULA: Altera os anexos da Resolução 006/2022 – CEPE/UENP, que aprova o Calendário Acadêmico da UENP – ano letivo 2022.

SÚMULA: Autoriza a oferta de processo seletivo complementar, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em caráter excepcional, para ingresso nos cursos de graduação da UENP ano letivo de 2022.

SÚMULA: Aprova a adequação Curricular do Curso de Direito – Bacharelado, ofertado pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Jacarezinho.

Súmula: Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Estadual do Norte do Paraná para o ano letivo de 2022.

Súmula: Estabelece o Regulamento do Concurso Público para Provimento no Cargo de Professor Não Titular de Ensino Superior da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.

SÚMULA: Institui e regulamenta a Política Institucional de Inovação da Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Súmula: Regulamento Institucional de Atividade Curricular de Extensão – AEX, para a inserção da extensão nos currículos dos cursos de graduação da UENP.

Súmula: Aprova o calendário das reuniões ordinárias do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná – CAD/UENP – para o ano de 2022