O Programa Pró-Egresso é uma instituição de natureza pública que presta serviços de acompanhamento técnico junto ao indivíduo que sofreu uma sanção penal e cumpre pena em regime aberto, livramento condicional, SURSIS, trabalho externo, liberdade vigiada, prestação de serviços à comunidade (PSC), ou aquele que condenado permanece nas cadeias públicas das comarcas.