Por um sistema penal não excludente: uma releitura constitucional do direito penal

A desobediência civil como condição histórica de exercício e produção de sujeitos político-culturais

Justiça Restaurativa com perspectiva para a superação do paradigma punitivo

Função social da propriedade intelectual: a Biotecnologia como meio de inclusão social

OS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS E A TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: DA INTEGRAÇÃO À INTERAÇÃO

O princípio da dignidade humana como instrumento jurídico de inclusão social

SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO FONTE DE EXCLUSÃO PELA NÃO EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO RESSOCIALIZADOR NA EXECUÇÃO PENAL

Direitos Fundamentais: Ativismo Judicial e Políticas Públicas

O desenvolvimento sustentável como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

PLANEJAMENTO FAMILIAR: A ATUAÇÃO DO ESTADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA PROMOÇÃO DO BEM COMUM

O princípio da Igualdade Jurídica e as ações afirmativas no Direito Brasileiro

Mediação extra processual como instituto prévio ao Poder Judiciário para a resolução de conflitos: em busca do acesso pleno à Justiça

Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana: Reflexão filosófica sob a perspectiva da ética da libertação

Trabalho informal e exclusão social: perspectivas para a efetivação do estado democrático de direito

O princípio da solidariedade e do sistema tributário brasileiro

A DIFÍCIL EFETIVIDADE DA LEI "MARIA DA PENHA" DIANTE DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA CONJUNTURA SÓCIOFAMILIAR BRASILEIRA

A responsabilidade internacional do estado brasileiro no sistema interamericano de direitos humanos pela violação aos direitos das vítimas da ditadura militar (1964 à 1985).

Escravidão contemporânea e dignidade da pessoa humana.

A IDONEIDADE DA PROTEÇÃO PENAL DOS BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS

Do constitucionalismo neoconstitucionalismo: A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes.