Direito penal e principio da proporcionalidade: Uma releitura no contexto da sociedade excludente.

PROCESSO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS
DIREITOS HUMANOS

Jurisdição e Direitos fundamentais: Perspectiva à luz da constituição federal de 1988.

Sociedade de Risco e Paradigmas de Imputação Penal.

O direito penal do inimigo sob a ótica do devido processo penal.

TRIBUNAIS MULTIPORTAS: EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACESSO À JUSTIÇA E À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS

A discriminação do negro no sistema penal: poder judiciário e ideologia.

DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO FACTUAL VERDADEIRA: REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA IMPRENSA