UM PASSO ALÉM DA POLÍTICA DOS 5 ERRES (OIT) PARA EQUIDADE DE GÊNERO: CONCILIAÇÃO, CORRESPONSABILIDADE E COLETIVIZAÇÃO DO TRABALHO DE CUIDADO

AS NOVAS EMERGÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E A RESSIGNIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O OXÍMORO DA ALTERIDADE NAS REDES SOCIAIS E OS DESAFIOS DOS DIREITOS ESSENCIAIS NA ERA VIRTUAL

A LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES GOVERNAMENTAIS PELA PARTICIPAÇÃO E PELO CONTROLE SOCIAL: O CASO DO CONSELHO DO FUNDEB DO PARANÁ

CONTROLE JURISDICIONAL NO PROCESSO POLÍTICO DE IMPEACHMENT: ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO E LEGALIDADE

A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS INVISÍVEIS: AS FISSURAS NORMATIVAS QUE PROMOVEM EXCLUSÃO DOS VULNERÁVEIS

O CUSTO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ABUSO DE DIREITO CRIMINAL E A EPISTEMOLOGIA DAS EXTERNALIDADES

CONHECE-TE A TI MESMO: A ESTRUTURA NARRATIVA DO RECONHECIMENTO DE TITULARIDADE DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TEORIA DA JORNADA DO HERÓI

A EROSÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: diretrizes regulatórias das tecnologias da informação e comunicação como mecanismo de fortalecimento democrático

REDISTRIBUIÇÃO, RECONHECIMENTO E REPRESENTAÇÃO: análise do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná sob a ótica da teoria da justiça de Nancy Fraser

INTERVENÇÕES MÉDICO-CIRÚRGICAS IRREVERSÍVEIS E DESNECESSÁRIAS EM CRIANÇAS INTERSEXO: O DIREITO À AUTONOMIA

EXECUÇÃO PENAL FEMININA: O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE MULHER NO CÁRCERE

O USO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA: EM QUESTÃO OS VALORES ÉTICOS E CONSTITUCIONAIS

COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL INSTRUMENTAL À FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GAMIFICAÇÃO

CRÍTICA DO PROGRESSO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO ONTOLOGIA DO DEVER-SER, REGIMES DE HISTORICIDADE E LENTO CANCELAMENTO DO JURÍDICO

A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL A PARTIR DE ESTUDOS PRECURSORES À NORMA JURÍDICA

 DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO PARA O (RE)CONHECIMENTO DO PLURALISMO JURÍDICO DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS.

DEMOCRACIA E POPULISMO: óbice jurídicosocial à manutenção do Estado Democrático de Direito em uma era ciberconectada.

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ASILADA

O AVANÇO DA TECNOLOGIA, O DESEMPREGO ESTRUTURAL E O DIREITO DO TRABALHO: SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA MATRIZ PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO.

A INJUSTIÇA SOCIAL DECORRENTE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO.