PROFESSOR DR. GILBERTO GIACOIA DA UENP ASSUME PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Sexta, 13 Abril 2012 10:21 por Rogério Matsui Guenta

O governador Beto Richa nomeou, dia 09, o procurador de Justiça e Prof. Dr. Gilberto Giacoia, do Centro de Ciências Sociais Aplicada, Campus de Jacarezinho, da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, para o cargo de procurador-geral de Justiça do Paraná. A transmissão do cargo foi no auditório Potty Lazzarotto, do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. O auditório ficou completamente lotado, várias pessoas ficaram do lado de fora. A nomeação do Dr. Giacoia foi muito prestigiada. O Vice-Reitor da UENP, Prof. Dr. Rinaldo Bernardelli Jr., e o Diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Prof. Fábio Antonio Néia Martini, acompanharam a posse representando a Universidade.


Segundo o governador, respeitou-se a vontade da maioria, uma vez que Giacoia foi o mais votado por seus pares na eleição interna do Ministério Público (MP) do Estado.

Gilberto Giacoia recebeu 397 votos, seguido por Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer com 247 e Fuad Chafic Abi Faraj com 86.

dr-gilberto-giacoiaO procurador-geral nomeado, Gilberto Giacoia, sucedeu Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que está à frente da instituição há quatro anos (dois mandatos consecutivos). O novo procurador comandará o Ministério Público Estadual até abril de 2014.

Gilberto Giacoia é integrante do MP-PR há 31 anos. Foi procurador-geral de Justiça, de 1998 a 2000, tendo presidido o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP (CNPG), de 1999 a 2000. Atua na 1ª Procuradoria de Justiça Criminal. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010), é professor na graduação e na pós-graduação da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, que integra a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Giacoia afirma que sua perspectiva é avançar cada vez mais na modernização do Ministério Público e que, além da continuidade dos projetos já estabelecidos no planejamento estratégico da Instituição, desenhado para um horizonte até 2018, sua atuação como procurador-geral terá duas principais frentes. A primeira relaciona-se ao trabalho do MP-PR na área criminal: “queremos oferecer maior estrutura material e de pessoal para o atendimento à demanda das Promotorias Criminais, com a preocupação de que esse trabalho se dê em conexão com o combate à corrupção. Pretendemos reforçar a atuação, por exemplo, com um suporte de assessoramento diferenciado para as Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público e completar a implantação de investimentos em equipamentos de última geração que possam assegurar maior eficácia na resposta ao crime. A ideia é combater melhor o crime convencional e aquele ligado ao patrimônio público, à macrocriminalidade, às grandes fraudes, aos crimes financeiros e tributários, por exemplo”, afirma. A segunda frente é a defesa dos interesses transindividuais, que transcendem o indivíduo, que dizem respeito à sociedade como um todo. “Para incrementar a atuação do Ministério Público na defesa dos interesses coletivos será importante reordenar as células de apoio da instituição, oferecendo mais condições de trabalho aos promotores de Justiça que atuam nessas questões. Devemos incentivar a atuação de forma preventiva e ampliar os canais de acesso da população ao MP”, diz.

O Vice-Reitor Prof. Rinaldo, que esteve presente representando a UENP na nomeação, ressaltou: "A UENP se sente orgulhosa em ver um docente seu assumindo tão importante cargo, mas em se tratando do Dr. Giacoia, para nós, não nos causa espanto, pois sabemos de seu comprometimento, dedicação e alta competência. Ganha o Estado do Paraná e a sociedade paranaense por poder contar com um profissional do quilate do Dr. Giacoia a frente da procuradoria Geral de Justiça".

Atribuições do PGJ - O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato por um período de dois anos, permitido uma recondução. Como chefe da instituição, além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ação, como as que envolvem juízes, promotores, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do Estado. Também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra, ainda, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público.

É o PGJ também que pode encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual. Apesar de chefiar a instituição, o PGJ não "manda" nos promotores e procuradores. Isso porque a Constituição Federal prevê independência e autonomia funcional aos membros da instituição, que devem obedecer apenas às leis.

(Fonte: MP/PR)

Última modificação: Sexta, 13 Abril 2012 10:37
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