Frente Parlamentar Mista quer fortalecer universidades estaduais e municipais

Quinta, 11 Junho 2015 01:08 por Assessoria de Comunicação Social

A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil, que terá a participação de deputados e senadores, foi relançada na terça-feira, 2, na Câmara, em Brasília. Segundo o presidente do colegiado, deputado Cleber Verde, a Frente defende que o Orçamento da União contenha critérios para destinar recursos a essas instituições de ensino.

"Além dos recursos previstos no Orçamento para atender as universidades federais, é necessário, considerando a contribuição das universidades estaduais e municipais para o aumento do número de alunos no ensino superior, que possamos destinar uma fatia de recursos para essas instituições", ressaltou Cleber Verde. Na reunião, foram entregues, pela Abruem, placas de agradecimento e reconhecimento pelo empenho, trabalho e dedicação em prol das IES estaduais e municipais, aos deputados Cleber Verde e Alex Canziani.

O pró-reitor de Planejamento, Bruno Galindo, lembra que o ensino superior é uma atribuição constitucional da União, mas que em algumas unidades, como é o Caso do Paraná, o sistema Estadual de Ensino Superior responde por uma parcela muito grande de alunos. "É justo, portanto, que as universidades estaduais recebam o mesmo tratamento das universidades federais sem nenhum tipo de restrição, podendo ter acesso aos mesmos editais, programas e projetos destinados às instituições federais, já que cumprimos o mesmo papel", defende o pró-reitor. Bruno destaca que ainda é necessário que haja transferência de recursos para custeio das universidades estaduais, já que o investimento por aluno no sistema estadual fica muito aquém do realizado nas instituições federais.

A frente parlamentar começa os trabalhos com mais de 200 deputados e 30 senadores. De acordo com o Censo do Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) de 2013, as instituições de ensino superior estaduais e municipais representam 64,7% das instituições públicas do Brasil e respondem por 80% das matrículas em cursos de especialização.

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (BA), Adélia Pinheiro, argumentou que a frente parlamentar pode discutir a criação de um sistema nacional público de ensino superior e também a inclusão, na política nacional de assistência estudantil, dos alunos das universidades estaduais e municipais.

"É importante destacar que essas universidades respondem por 40% das matrículas públicas no Brasil na graduação e por aproximadamente 38% das matrículas em mestrados e doutorados. Portanto, são instituições de ensino superior que muito contribuem para a produção de conhecimento e a formação de pessoas", destacou a reitora.

Para a reitora da UENP, Fátima Padoan, a destinação de recursos do Orçamento da União para as instituições estaduais e municipais deverá representar um grande avanço para as Universidades. "Caso tenhamos sucesso com os trabalhos da Frente Parlamentar Mista, consolidada pelo caráter suprapartidário, o ensino superior estadual e municipal, que democratiza o acesso às universidades no país, poderá contar com recursos do tesouro federal para investimentos em infraestrutura e melhoria da qualidade de ensino, dentre outras necessidades". A reitora destaca ainda a homenagem feita a Alex Canziani. "Reiteramos nossos agradecimentos ao deputado Alex Canziani, que tem sido extremamente comprometido com as universidades, em especial, com a UENP. Essa foi uma justa homenagem", finaliza a reitora.

Última modificação: Quinta, 11 Junho 2015 01:18
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