Segundo o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, professor-doutor Fernando Brito, com a assinatura do convênio, o curso de doutorado da UENP já começa com um diferencial, que é a validade internacional do título de doutor. “Isso vai beneficiar tanto o estudante do Brasil quanto o estudante da Espanha. Porque se o aluno aqui da UENP fizer nove meses do doutorado dele lá em Múrcia, o título terá validade não só aqui no Brasil, mas também em toda União Européia. E o mesmo acontece com o estudante da Universidade de Múrcia que fizer o mesmo período do doutorado aqui na UENP”, explicou.

O secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), João Carlos Gomes, destaca a importância do Doutorado para o Paraná e a parceria com uma instituição estrangeira. “Essa conquista do Doutorado em Ciência Jurídica da UENP advém da qualidade e da competência de todos os envolvidos, e por isso, sinto-me honrado em participar de um momento tão importante na história da UENP. Para nós e para toda a comunidade acadêmica, esse projeto é de extrema importância, pois vislumbra um desenvolvimento não só das cidades-sede da UENP, mas também de toda essa região que necessita de investimento”.

Para a reitora da UENP, Fátima Aparecida da Cruz Padoan, a implantação do doutorado e a dupla titulação com a Universidade de Múrcia vai aumentar ainda mais o prestígio da Universidade no Estado e no Brasil. “A UENP e a nossa região ganham muito com a implantação do Programa de doutorado, principalmente, porque o curso de Direito é um dos mais tradicionais do Paraná. E agora, com o doutorado, esperamos que esse reconhecimento seja ainda maior”, salientou.

Este é o primeiro convênio dessa natureza da Instituição com uma universidade internacional. A Universidade de Múrcia foi fundada em 1272, e é uma das mais antigas do mundo. Apesar de a assinatura do convênio com a UENP ter sido feita essa semana, a parceria entre as duas instituições não é de hoje. “Faz cinco anos que recebemos, anualmente, professores da Universidade de Múrcia que ficam em Jacarezinho quase um mês, para lecionar no nosso programa de mestrado. Todos os anos recebemos docentes diferentes, que falam sobre Direito Constitucional e Criminologia. E tem sido uma parceria bastante importante”, conta Brito.

Reconhecimento

A implantação doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Estadual do Norte do Paraná foi aprovada no fim do ano passado e a previsão é de que as aulas da primeira turma comecem em 2017. A UENP é a única das sete universidades estaduais do Paraná e a primeira do interior do país dentre as universidades públicas a oferecer um curso de doutorado em Direito.

O doutorado e mestrado em Ciência Jurídica da UENP desenvolve pesquisa orientada em Teorias da Justiça e possui duas linhas de pesquisa: Estado e Responsabilidade: Questão Crítica e Função Politica do Direito.