O anteprojeto de lei prevê que o TIDE deixa de ser considerado como uma gratificação transitória. Na condição de regime de trabalho, o benefício poderá ser incorporado aos vencimentos dos docentes das universidades estaduais paranaenses, incluindo os aposentados, desde que seja cumprida a legislação constitucional e cumprido o tempo mínimo de 15 anos de dedicação exclusiva.
“Momento histórico para as universidades do Paraná. Este tema era recorrente e nunca deixamos de abordá-lo com a equipe de Governo, através da secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para atender as demandas e chegar a um denominador comum. Feliz em avançar neste tema”, afirmou a governadora que também mencionou promoções e progressões na educação básica.
Cida também pediu o apoio das universidades para melhorar a qualidade de vida da população com participação mais efetiva em projetos de pesquisa e extensão.
“Nosso foco é cuidar das pessoas e as universidades, através dos seus doutores, mestres e técnicos, podem colaborar e ajudar ainda mais o Paraná. Um patrimônio de formação para prosseguir e dar uma resposta mais rápida a todos os paranaenses”, disse.
Segundo o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Décio Sperandio, a mensagem era um anseio de toda a comunidade universitária, que agora foi reparada e torna a aposentadoria justa.
“A governadora teve a decisão política de encaminhar a mensagem, mantendo o que se esperava de fato, que o Tide é regime de trabalho e as pessoas vão se aposentar desde que estejam inseridas nele há pelo menos 15 anos, dando seriedade ao processo”, afirmou.
O professor João Carlos Gomes apresentou a proposta ao Governo em 2017 quando ocupava o cargo de secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Durante a reunião ele ressaltou a importância da iniciativa da governadora. “As universidades estaduais do Paraná se destacam pela qualidade do ensino. Com a regulamentação do TIDE como regime de trabalho, há um estímulo para o contínuo desenvolvimento de pesquisas e atividades de extensão que exigem muita dedicação dos docentes”, declarou.
A reitora da UENP, Fátima Aparecida da Cruz Padoan, presente na reunião, destacou a importância do projeto para a carreira docente. "Será uma grande consquista para todos os professores envolvidos com a vida da universidade, que se dedicam exclusivamente aos alunos, ao ensino, à pesquisa, à extensão e ao funcionamento da instituição como um todo", ressaltou.
REIVINDICAÇÃO - Previsto por lei estadual, o Tide corresponde a uma gratificação de 55% sobre o vencimento básico dos docentes que se dediquem exclusivamente ao trabalho na universidade, com carga horária de 40 horas por semana. Além disso, o regime de contratação prevê a participação em projetos de pesquisa e extensão. A decisão foi considerada uma compreensão e correção da carreira de docente e vai ter impacto direto na qualidade do ensino superior.
“Essa assinatura será a grande ferramenta para sensibilizar ainda mais a comunidade acadêmica. Momento oportuno para firmar mais compromissos com as nossas regiões”, afirmou o reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Aldo Nelson Bona, que esteve na reunião e garantiu compromisso de todas as universidades.
PRESENÇAS - Também participaram da reunião os secretários de Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros, da Chefia de Gabinete, Lucília Dias, o deputado federal Alex Canziani, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Pedro Lupion, os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli, Maria Victoria e Tião Medeiros, os reitores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Carlos Luciano Santana Vargas, da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Aldo Nelson Bona, da Universidade de Maringá (UEM), Mauro Baesso, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Sérgio Carlos de Carvalho, da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), Carlos Aleixo, e da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Paulo Sérgio Wollf.
