Nota: manifestações político-partidárias na Universidade

Sexta, 26 Outubro 2018 21:33 por Assessoria de Comunicação Social

A UENP tem recebido mensagens pelas mídias sociais, afirmando que professores teriam manifestado apoio público, em um espaço Institucional do Campus de Cornélio Procópio, à candidatura do Partido Social Liberal à presidência da República, e que em um evento do curso de Letras no Campus de Jacarezinho teriam exibido imagem referente à campanha para presidente da República do Partido dos Trabalhadores, pedindo que a Universidade tome providências sobre esses fatos.

A Universidade repudia qualquer uso de bem público para propaganda político-partidária, e se compromete com a apuração de eventuais excessos para assegurar que as regras do processo eleitoral sejam observadas nos seus espaços institucionais. Contudo, a Instituição entende que não é qualquer exercício livre da expressão que incorre proibição da legislação eleitoral. 

Ressalta-se que um dos pilares do ensino superior é a autonomia para aprender e ensinar; que os seus agentes e docentes possuem autonomia para se expressar de forma livre, e que se o exercício dessa liberdade, fundamental em contextos democráticos, não ferir interesses juridicamente protegidos, mesmo que causem desconforto em determinados grupos, e independentemente das posições político-partidárias que veiculam, deve ser assegurado.

A polarização do debate eleitoral não pode servir de pretexto à censura e a Universidade como espaço para o debate de ideias deve albergar todas as manifestações de pensamento, que estejam de acordo com a Ordem Constitucional e o Estado de Direito.

Última modificação: Terça, 30 Outubro 2018 16:39
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