Na ocasião, a reitora Fátima e o deputado Diego Garcia solicitaram ao ministro apoio para dar maior celeridade ao pagamento de convênios relacionados à UENP, recursos de Emendas para investimento na Universidade. A UENP possui emendas do deputado Diego Garcia e do senador Álvaro Dias, de R$800 mil para construção de um bloco de quatro salas nos campi de Cornélio Procópio e de Jacarezinho; da deputada Geisi Hofmman, de R$250 mil para o projeto Equoterapia de Bandeirantes; do deputado Hermas Parcianello, de R$400 mil, para construção de blocos de laboratórios para o Centro de Ciências Tecnológicas do CLM, além da emenda de Bancada de 2017, no valor de R$3.067.717,29, para aquisição de usinas fotovoltaicas e biblioteca virtual.
Durante a reunião, a reitora entregou um ofício ao ministro, solicitando atenção a Portaria Interministerial 424 de 30 de dezembro de 2016 que vem causando atrasos substanciais aos pagamentos dos convênios a partir de 2017, pois determina que os repasses de recursos financeiros estão condicionados à apresentação preliminar, por parte da universidade, de todas as licitações para execução do objeto.
A exigência, explica a reitora, em certo ponto, acaba inviabilizando a execução dos convênios. “Esse ponto tem sido um entrave para a UENP e todas as nossas universidades estaduais que não conseguem apresentar as licitações ao mesmo tempo, inviabilizando a execução dos nossos projetos. Até 2016, a universidade recebia o recurso para poder realizar os procedimentos licitatórios, o que não vinculava a execução de uma das metas de um convênio à apresentação das licitações de outras metas”, explicou.
Durante a reunião, o ministro Abraham Weintraub assumiu compromisso de solucionar o problema. “Isso não é voluntarismo. Precisamos entender o que está acontecendo”, pontuou durante a reunião em referência ao entrave dentro do Ministério da Educação. O ministro garantiu que iria cumprir com a indicação de emenda dos parlamentares. “Quem elegeu o senhor [Diego Garcia] foi o povo. E o senhor fez essa indicação [de emenda parlamentar individual]. Eu estou aqui para executar isso de maneira republicana. A emenda é sua e vamos viabilizar”, garantiu ao deputado Diego Garcia.
“Por conta das emendas que eu destinei à UENP e conversando com colegas parlamentares, temos visto problemas gerais para tramitação de emendas dentro do Ministério da Educação. Esses problemas não têm permitido às instituições captar o recurso através das emendas parlamentares, seja as individuais, que são impositivas, seja as emendas de Bancada, que também são impositivas”, comentou o deputado Diego Garcia.
“O ministro nos informou que não sabia desse problemática, das questões técnicas que estão gerando esses entraves das emendas dentro do Ministério, mas se colocou à disposição para solucionar esse problema que trará benefícios para todas as universidades, não só para as instituições paranaenses, mas do Brasil como um todo”, frisou. “Conseguindo executar essas emendas da UENP, serão investimentos, recursos que vão gerar e trazer um benefício enorme para os nossos alunos, professores e para região do Norte do Paraná”, acentuou o deputado.
“Sai da reunião muito feliz, contente, pois o ministro se comprometeu de fato a resolver esse problema. E, se Deus quiser, em breve, nós vamos poder comemorar e celebrar, mais essa vitória que vai beneficiar a UENP e as demais universidades pelo país”, comemorou o deputado Diego Garcia.
Após a reunião, a reitora Fátima, o deputado Diego Garcia e pró-reitor de Planejamento, Bruno Galindo, encontraram-se com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, Rodrigo Sérgio Dias, que também se comprometeu com a resolução do problema para liberação das emendas parlamentares.
“Saímos daqui com o comprometimento do ministro de dar atenção as reivindicações que fizemos. Viemos com o particular interesse de resolver os problemas que têm inviabilizado a captação dos recursos das emendas indicadas pelos deputados para a UENP e para as universidades associadas à Apiesp e à Abruem”, destacou a reitora. “Agradeço de maneira muito especial ao deputado Diego Garcia que conseguiu essa agenda com o ministro para tratarmos desses problemas que há tempos temos buscado resolução. Esperamos em breve poder comemorar a liberação desse recurso que irá gerar benefícios a toda nossa comunidade”, finalizou a reitora.
