"Unasul (União das Nações da América do Sul), o Meio Ambiente e a Cidadania Cosmopolita" foram os temas abordados pelo doutor José Sebastião Fagundes Cunha, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na abertura da 43ª Semana Jurídica realizada na noite de segunda-feira, 6 de agosto. O evento promovido pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), campus Jacarezinho, contou com a participação de diversas autoridades, docentes e discentes da UENP, além de acadêmicos de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO/SP), e da Faculdade do Norte Pioneiro (FANORPI) de Santo Antônio da Platina. O evento foi realizado no salão nobre "Eduardo Lisboa" do CCSA (antiga Faculdade de Direito de Jacarezinho).
Durante 60 minutos de conferência, o doutor José Sebastião apresentou questões relacionadas à Unasul. Lembrou, em várias passagens, a importância de se olhar para América do Sul, território que é, segundo ele, fundamental para a sobrevivência do planeta. "Nascemos brasileiros de costas para América do Sul; nós não temos noção da nossa natividade, somos usados o tempo todo, completamente sem noção. Não temos noção de que 40% das reservas naturais do planeta estão no nosso continente, o maior bioma de reserva florestal, de água, de biodiversidade. Não temos nem noção de que o futuro da humanidade está em nosso continente e que não existe uma legislação ambiental para preservar isso", salientou.
A moção de apelo do desembargador, repetidas vezes durante a conferência, buscou instigar os acadêmicos. "Os senhores vão fazer o que da vida dos senhores. Estão numa das melhores faculdades de direito deste país. Todos têm de ter consciência e responsabilidade social. Vocês têm de começar a construir um projeto de vida nesta noite. Que planeta vamos deixar para frente? Que país vamos participar para construir", indagou José Sebastião.
Também acompanharam a solenidade de abertura e a conferência o vice-reitor da UENP, doutor Rinaldo Bernardelli Júnior; o diretor do CCSA, doutor Allaymer Ronaldo Bonesso; a diretora do Centro de Letras, Comunicação e Artes (CLCA/CJ), doutora Luciana Brito; o diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), doutor Fábio Antônio Néia Martins; o Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Jacarezinho, doutor Roberto Arthur David; o professor e advogado, doutor Paulo Ribeiro; o professor e Assessor Jurídico, doutor Jairo Néia Lima; a professora e advogada, doutora Lucyellen Roberta Garcia Dias, o professor Luiz Fernando Kazmierckzaki; o professor, médico e bacharel em direito, doutor Paulo Tamura; os acadêmicos Marco Antônio Turatti Júnior e Gabriela Lopes Cirelli, além dos alunos Ramon de Souza Freitas (3º ano); Lucas Rodrigues Gomes (3º ano); Luma Gomes Gândara (3º ano); Rodrigo Hiroshi Kakinohana (4º ano); que colaboram para organização do evento.
Semana Jurídica
Na noite de hoje, terça-feira, 7, às 20h, a conferência será com o doutor Washington S. Z. Fonseca, professor de Direito Civil e Direito Romano em Instituições de Ensino Superior em São Paulo que abordará o tema: "A ortotanásia e seus aspectos legais com vistas à Bioética". Na quarta-feira, 15, no mesmo horário, a palestra: "O acadêmico de direito e as carreiras jurídicas", será realizada pelo doutor Mauro Spalding, juiz Federal na cidade de Ourinhos (SP). Duas palestras estão agendadas para a quinta-feira, a partir das 20h: "Interpretação Constitucional: Uma Análise Crtítica", com o palestrante doutor Marco Aurélio Marrafon, e "Eficácia e Vinculação dos Direitos Fundamentais Sociais", com o doutor Flávio Pansieri, presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional. No último dia, o professor de Direito Administrativo, Tributário e Financeiro, doutor Kiyoshi Harada, debaterá o tema: "Exame Crítico do Sistema Tributário Nacional".
Doutor José Sebastião Fagundes Cunha
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; membro da Comissão de Implantação da Escola de Magistratura do Mercosul; diretor pedagógico da Escola da Magistratura do Mercosul e professor titular da Faculdade de Direito dos Campos Gerais.
