A audiência, realizada virtualmente, tinha como finalidade debater sobre as metas e diretrizes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para 2021, em especial, sobre o Ofício Circular nº 1/2021-DEB/CAPES e os impactos nos cursos de Licenciatura e nas Instituições de Ensino Superior e de Educação Básica do país. O Ofício Circular nº 1/2021-DEB/CAPES foi publicado pela CAPES em abril de 2021, com medidas que restringem cotas de iniciação à docência e de residente o que implica, consequentemente, no corte de bolsas.
Conduzida pelo deputado federal Aliel Machado, a audiência pública também contou com a presença do diretor de Educação Básica da Capes, Carlos Lenuzza; a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Antônia da Fonseca Sobral; o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Rodrigo Bruno Zanin; e deputados federais.
No início da audiência, o representante da Capes, Carlos Lenuzza, apresentou informações sobre a CAPES e sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e o de Residência Pedagógica (RP). “A CAPES já assumiu o compromisso da manutenção integral das bolsas concedidas, em todas as suas atividades finalísticas, sejam elas nas bolsas do país, no exterior, e, no caso dessa reunião, da educação básica”, garantiu Lenuzza.
A presidente da Apiesp e reitora da UENP, professora Fátima Padoan, apresentou diversas questões que têm preocupado as universidades estaduais do Paraná. Fátima falou sobre a redução no número de bolsas que ocorreu entre os anos de 2018 a 2020. “O número das bolsas já não era suficiente, com a redução, o impacto foi ainda maior, sendo prejudicial para ambos os programas, que têm como foco a formação de professores. O entendimento é que um maior número de bolsas possa promover a permanência dos estudantes nos cursos e evitar a evasão tão presentes em todas as áreas dos cursos de licenciaturas”, ressaltou.
Sobre a distribuição de cotas de bolsas entre áreas prioritárias e geral, Fátima observou que “essa regra traz muitos problemas no gerenciamento dos programas, pois torna a distribuição das bolsas uma tarefa injusta e desproporcional entre os cursos.” Ressaltou ainda que “A Universidade com certeza saberá articular essa gestão entre as bolsas, pois todos os nossos cursos de licenciatura são importantes e essenciais. A partir do momento que indicamos uma cota para essa distribuição de bolsas, invariavelmente, criamos nos alunos dessas outras áreas uma insatisfação muito grande. Nós estamos enfrentando um problema na área da formação docente e acho que todas as nossas ações têm que vir a estimular o aluno a permanecer ou procurar a formação docente como objetivo profissional”.
A reitora da UENP ainda acrescentou que o PIBID e a Residência Pedagógica oferecem possibilidades de ampliação, valorização e melhoria na formação de professores, que sua continuidade é essencial para a qualidade de formação de professores da Educação Básica e de cursos de licenciatura e que os repasses de custeio são fundamentais para que esses programas aconteçam em sua plenitude. Além disso, também apontou dificuldades técnicas e de comunicação com o sistema da CAPES.
Em sua fala final, Carlos Lenuzza convidou a reitora Fátima Padoan para conversar com a CAPES sobre as considerações e sugestões feitas, visando o aprimoramento do programa. “Situações colocadas aqui que são prudentes e poderão sim ser observadas em outros editais. Assumo o compromisso de chamá-la aqui para pegar as sugestões todas, aquilo que é possível, aquilo que entendemos um pouco diferente do que você colocou e aquilo que é convergente, para que possamos aprimorar os programas”, disse o diretor.
Confira a Audiência Pública por meio do endereço https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2055
